A vazão defluente da Usina Hidrelétrica de Três Marias, em Minas Gerais, foi mais uma vez reduzida, desta vez, de 140 para 120 metros cúbicos por segundo. A decisão foi tomada no último dia 29/10, durante a 12ª reunião na sede da Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília, em consenso com os atores do sistema elétrico nacional. A redução vem sendo praticada desde abril deste ano por conta da prolongada estiagem que castiga o estado. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) participou da reunião na qualidade de observador, voltando a cobrar do setor elétrico compensação financeira para os segmentos de usuários prejudicados com as reduções de vazões, além de reiterar a necessidade de uma agenda permanente de estudos […]

Foi entregue neste sábado (1) o primeiro residencial do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ no município de Uauá, norte da Bahia, para famílias com até três salários mínimos. O conjunto habitacional beneficiará 50 famílias cadastradas através da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Uauá. As famílias foram selecionadas por meio de critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades. Assim, foram considerados os seguintes critérios: regionalização (residentes nas proximidades do empreendimento), quantitativo de pessoas, existência de pessoas com deficiência e idosos e famílias chefiadas por mulheres.

A OAB da Bahia, por meio da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão de Promoção da Igualdade Racial, também está recebendo denúncias de ocorrência dos crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional nas redes sociais. Em Pernambuco, a Ordem também criou esse mesmo canal. Qualquer um pode enviar a denúncia, mesmo de outros estados. Basta enviar o “print” (imagem) da tela da manifestação preconceituosa e informações para o e-maildireitoshumanos@oab-ba.org.br. A OAB denunciará os casos ao Ministério Público e acompanhará os processos.

Uma sessão solene na próxima terça-feira (4) na Casa Plínio Amorim  marcará a entrega da Medalha de Honra ao Mérito Dom Malan ao gerente de negócios do Sesi Petrolina, Alexandre José dos Santos Pacheco. A medalha é a honraria máxima do Legislativo Municipal concedida a autoridades e pessoas com serviços prestados à cidade. A homenagem é fruto de projeto de decreto legislativo nº 370/2013, de autoria do vereador Ailton Guimarães (PMDB).

Inaugurado pelo prefeito de Petrolina, Julio Lossio, em 2012, o Memorial dos Pracinhas foi uma homenagem aos ex-combatentes da região que se integraram à Força Expedicionária Brasileira (FEB) na Segunda Guerra Mundial. Mas em apenas dois anos, o monumento localizado na Praça Kennedy, em frente ao Colégio Pio XI, já dá sinais de que começa a cair no esquecimento. Prova disso é a bandeira do Brasil nas mãos de um dos pracinhas (como ficaram conhecidos os oficiais no conflito), já quase toda despedaçada. Uma pena.

Na última quinta-feira (30/10), o Tribunal de Justiça da Bahia enviou correspondência ao presidente da Câmara de Vereadores do município de Sento Sé, norte do estado, Moacir Martins dos Santos, oficializando o afastamento do prefeito Ednaldo dos Santos Barros (PSDB). A decisão foi proferida em sessão ocorrida no último dia 23, quando  o prefeito foi condenado a 10 anos de prisão como resultado da Ação Penal Originária nº 0005545-27.2009.8.05.0000, em que o denunciante é o Ministério Público do Estado Bahia.

Policiais militares do Grupo de Apoio Tático Itinerante (Gati), do 5º BPM, apreenderam na tarde de ontem (31/10) dois menores acusados de terem furtado uma bicicleta e, logo após, praticarem vários assaltos a transeuntes na Avenida Guararapes. Segundo boletim do 5º BPM, para intimidar suas vítimas, eles se utilizavam de uma faca e de uma arma de fogo. Os menores foram entregues à Delegacia de Polícia Civil para as medidas cabíveis. A apreensão dos suspeitos fez parte da Operação Reforço, no Centro da cidade, cujo objetivo é combater assaltos e furtos na área e adjacências. (foto: 5º BPM/divulgação)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (31) a inclusão no projeto do Orçamento de 2015 da previsão de receitas e despesas aprovada originalmente pelo Judiciário e pelo Ministério Público. Essa previsão inclui proposta de aumento salarial a servidores, juízes, promotores, procuradores e ministros das cortes superiores. O aumento tinha sido excluído pelo Executivo do texto principal do Orçamento. A decisão da magistrada, no entanto, não obriga o Congresso Nacional a aprovar a proposta do Judiciário na íntegra. O Legislativo tem autonomia para reduzir ou aumentar a previsão de receitas e despesas dos poderes dentro do Orçamento da União. “Com respaldo no poder geral de cautela e no princípio constitucional da proporcionalidade, defiro o pedido […]

A população de Santa Maria da Boa Vista, sertão do São Francisco, conta agora uma Unidade de Saúde da Família (USF) no Povoado de Curral Novo. A unidade de saúde beneficiará várias comunidade vizinhas e, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, alcançando 100% de cobertura nas áreas de assentamentos. A prefeita Eliane Costa (PSL) aproveitou para anunciar a construção de mais três unidade de saúde no município, que já contam com recursos garantidos. “Nós estivemos no Curral Novo durante nossa campanha e assumimos o compromisso com os moradores para implantarmos um posto de saúde aqui, hoje estamos voltando para cumprir o nosso compromisso e aproveito para anunciar mais três unidades de saúde que construiremos no município”, afirmou a prefeita Eliane. (foto/Ascom PSMBV)

A OAB Pernambuco entrou com ações por crimes de preconceito contra nordestinos nas redes sociais. De acordo com o presidente da Ordem de Advogados do Brasil- seccional Pernambuco (OAB-PE), Pedro Reynaldo Alves, seis pessoas já foram representadas, junto ao Ministério Público Federal (MPF). A acusação foi por incitação ao ódio e ao preconceito nas redes sociais. Esse tipo de crime pode levar a revisão de pena de dois a cinco anos de reclusão. Ao todo foram cinco pessoas no Recife e uma advogada no Ministério Público Federal em São Paulo. Nesse tipo de crime praticado nas redes sociais quanto maior a difusão da manifestação odiosa e preconceituosa, maior é a pena. (Fonte: Blog da Folha de PE)

O comunitário Walter Romão (foto) soltou o verbo contra o 4° Grupamento do Corpo de Bombeiros de Petrolina. Residente à Rua Vital Brasil, no bairro Maria Auxiliadora, zona leste de Petrolina, ele teve uma surpresa desagradável ao acionar uma equipe da corporação para que retirasse um enxame em sua residência. A resposta, segundo ele, é de que isso não seria possível. “Disseram que não tinham um carro, nem material para espantar as abelhas”, informou Romão. Ele informou ter acionado os bombeiros na noite da última quinta (30), mas havia ligado também pela manhã e à tarde. “Eles não vêm em hora nenhuma porque não têm como realizarem o serviço. É um absurdo”, desabafa. A reportagem tentou várias vezes um contato com […]