Criados em 1971, os fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) funcionaram, por quase 20 anos, como uma poupança particular. A cada ano, o trabalhador tinha direito a receber o rendimento das cotas e podia sacar todo o crédito em caso de aposentadoria, doença grave ou ao completar 70 anos. Os fundos vigoraram até 4 de outubro de 1988. Com a promulgação da Constituição, a arrecadação do PIS/Pasep passou a ser destinada ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que empresta a empresas do setor produtivo. O PIS é destinado […]

Mais uma reclamação sobre desperdício d’água em Petrolina incomoda os moradores. Desta vez o fato ocorre no Bairro Gercino Coelho, zona leste da cidade. O vazamento deixou a Rua Princesa Leopoldina completamente alagada. A água limpa escorrendo a granel revoltou alguns comunitários. “Enquanto passamos por essa crise hídrica, a Compesa não está nem aí”, desabafam. Haja bronca.

Em Juazeiro (BA), o feriado dos comerciários foi antecipado para segunda-feira (16). Assim, a unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) no município interromperá suas atividades nessa data, retornando ao seu horário habitual de funcionamento na terça (17). Inaugurada em setembro, a unidade SAC de Juazeiro fica localizada no Juá Garden Shopping e atende o público das 9h às 18h, oferecendo, ainda, a possibilidade de atendimento agendado no período da tarde.

O Senado aprovou, na última terça-feira (10) – Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher – projeto que altera a Lei Maria da Penha, a fim de permitir ao delegado de polícia conceder medidas protetivas de urgência às mulheres que sofreram violência e a seus dependentes, uma prerrogativa que hoje é exclusiva dos juízes. A medida foi votada simbolicamente na Casa e anunciada como positiva, mas integrantes do Ministério Público, Defensores Públicos Gerais e organizações feministas criticam as mudanças. Elas pedem que o presidente Michel Temer vete a proposta. O projeto determina que a concessão de medidas pelo delegado só será admitida em caso de risco real ou iminente à vida ou à integridade física e psicológica da […]

O ex-prefeito Isaac Carvalho vai assumir a presidência do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) de Juazeiro (BA), no lugar de Gilson Araújo. A passagem de comando vai acontecer durante a conferência do partido, que será realizada neste sábado (14), a partir das 8h, no Rapport Hotel, Bairro Lomanto Junior. O evento de amanhã é preparatório para a Conferência Estadual da legenda, prevista para acontecer entre os dias 21 e 22 de outubro, em Salvador. O ex-prefeito de Juazeiro já faz parte da direção estadual do PCdoB. A conferência deste sábado também vai eleger novos membros do comitê municipal.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do do Sertão de Pernambuco (IF Sertão-PE) abriu inscrições do processo seletivo para os cursos técnicos, com entrada no primeiro e segundo semestre de 2018. Ao todo são oferecidas 1.545 vagas, distribuídas entre os campi Petrolina Sede e Zona Rural, Floresta, Salgueiro, Ouricuri, Serra Talhada e Santa Maria da Boa Vista. O edital do processo seletivo pode ser conferido acessando aqui. As inscrições podem ser realizadas até o dia 10 de novembro pelo site ou presencialmente, com a comissão organizadora do processo seletivo em cada campus, onde os candidatos poderão ter acesso a computadores. A taxa é de R$ 10 e deverá ser paga por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) […]

Petrolina realizará na próxima segunda-feira (16) o 1º Seminário de Judicialização do Direito à Saúde do Vale do São Francisco. O evento acontecerá no auditório da Facape e é gratuito, mas as vagas são limitadas. Com o tema “A Efetivação do Direito à Saúde”, o evento acontecerá das 13h às 20h30 e tem a coordenação da defensora pública Silma Lavigne. A inscrição pode ser feita pelo e-mail silmadefensoradasaude@hotmail.com. A programação completa do seminário está disponível aqui.

A Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista (PE), no Sertão do São Francisco, iniciou a recuperação da estrutura da balsa que faz a travessia pelo Velho Chico para a cidade de Curaçá, no norte da Bahia. O único meio de transportes de veículos entre os dois municípios estava parado há muito tempo, por conta da estrutura comprometida. De acordo com a prefeitura, os trabalhos de recuperação da balsa estão a todo vapor. Serão colocadas novas chapas de metal, bem como melhoramento de toda estrutura. Os serviços são realizados pela Secretaria de Agricultura, que no entanto não deu prazo para a finalização. (foto/divulgação)

A Polícia Civil (PC) de Petrolina está investigando o assassinato de um homem ocorrido na noite de ontem (12), no Bairro João de Deus, zona oeste da cidade. De acordo com informações, a vítima – ainda não identificada – foi morta com vários disparos de arma de fogo. Moradores informaram que foram ouvidos vários tiros por volta das 20h. O corpo da vítima foi encontrado caído numa calçada na Avenida Antônio João Braz. Uma equipe do 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foi ao local, mas não conseguiu capturar ninguém. Ninguém soube dar detalhes do ocorrido. O corpo do homem encontra-se no Instituto de Medicina Legal (IML). (foto/reprodução)

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário da Prefeitura de Petrolina, José Batista da Gama, subiu o tom contra o vereador da bancada de oposição na Casa Plínio Amorim, Domingos de Cristália. O motivo é a insistente cobrança de Domingos quanto à contratação de carros-pipas para atender famílias da zona rural do município. Zé Batista perdeu de vez a paciência e, ao seu estilo já conhecido, alfinetou o oposicionista. “Quero dizer a esse vereador da fala fina que, primeiro, ele engrosse a voz para falar do meu nome. A questão dos carros-pipas, o prefeito lançou o programa, que foi decretado pelo governo municipal, foi publicado no Diário Oficial e nós estamos contratando os carros-pipas”, declarou, em entrevista à Rádio Jornal. […]

O garimpo é a forma manual de exploração do solo, que tem por finalidade a extração de minerais valiosos. O trabalho é realizado, na maioria das vezes, de forma independente e ilegal, apesar de ser uma atividade normalizada pelo Governo Federal. No norte da Bahia, muitas pessoas se arriscam em busca de uma mudança de vida. Mas o perigo nesses locais é constante. Na última terça-feira (10), por exemplo, um jovem de 22 anos veio a óbito numa mina clandestina na cidade de Pindobaçu. Elvis Silva Ferreira trabalhava no local, quando o solo cedeu. Ele morreu na hora. O garimpeiro atuava há cerca de um ano na mina. É importante ressaltar que a cidade de Pindobaçu tem duas minas: de ouro e […]

Apesar de ter criado regras duras para barrar a existência de partidos com baixo desempenho nas urnas, a reforma política recém-aprovada pelo Congresso Federal também trouxe uma alteração que permite, em casos excepcionalíssimos, a eleição de candidatos dessas legendas que tenham obtido votação muito expressiva. Em linhas gerais, deputados e senadores aprovaram duas medidas antinanicos: 1) A exigência, a partir de 2018, de uma votação nacional mínima de 1,5% na eleição para a Câmara dos Deputados (piso que chegará a 3% em 2030) para que as siglas tenham acesso a verbas do fundo partidário e a tempo de propaganda em TVs e rádios. 2) A proibição, a partir das eleições de 2020, de coligações, mecanismo utilizado pelas pequenas e médias […]