O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Juazeiro, se reuniu ontem (30/11) com representantes de comunidades terapêuticas voltadas ao tratamento de dependentes químicos, e estabeleceu um prazo de 60 dias para que elas se adaptem à legislação, sob pena de serem interditadas. Presidida pela promotora da Cidadania, Rita de Cássia Rodrigues Caxias de Souza, a reunião contou com a presença de representantes dessas comunidades do município, do Núcleo de Vigilância Sanitária, da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo e do Conselho Municipal de Política sobre Droga (Comad). O prazo estabelecido pelo MPBA tomou por base o inquérito civil que constatou problemas estruturais e de atendimento nas comunidades terapêuticas, além da falta da documentação […]
MPBA pede regularização de comunidades terapêuticas de Juazeiro em até 60 dias
por Carlos Britto // 01 de dezembro de 2017 às 19:32



Contribuiu muito para o desenvolvimento da cidade, missão cumprida, descanse em paz na nova morada.