O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco obteve liminar parcialmente favorável em ação contra o município de Tacaratu, no Sertão de Itaparica, que agora está obrigado a tomar uma série de medidas contra o trabalho infantil na cidade. O órgão ingressou com a ação em abril passado. A autoria da investigação é da procuradora do MPT, Vanessa Patriota. Entre as ações que a prefeitura terá de cumprir desde já, antes mesmo da sentença do processo, estão a garantia de atendimento imediato a crianças e adolescentes em situação de trabalho proibido, para inclusão em programas como o Bolsa Família, e a produção de um cadastro dos feirantes da feira-livre da cidade, de modo a tornar identificáveis os responsáveis por exploração […]
Tacaratu: MPT obtém liminar parcialmente favorável em ação contra Prefeitura por trabalho infantil na cidade
por Carlos Britto // 07 de maio de 2018 às 15:02



Ter arma é ter direito a liberdade.