O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) a Medida Provisória nº 936, que permite a redução de salários e jornada de trabalho ou suspensão do contrato trabalhista durante o estado de calamidade pública, prevendo o pagamento de um benefício emergencial pelo governo aos trabalhadores. As regras valem para quem tem carteira assinada e para os contratos de aprendizagem e de jornada parcial e não dizem respeito ao benefício emergencial de R$ 600. A votação se deu no projeto que tenta tornar permanentes as regras da Medida Provisória nº 936, editada pelo presidente Jair Bolsonaro em 1º de abril como uma das formas para combater a crise econômica decorrente da pandemia de covid-19. As MPs têm duração máxima […]
Câmara aprova texto-base da MP que permite redução de salários
por Carlos Britto // 29 de maio de 2020 às 18:36



Desejo a Ele uma boa recuperação. Rabelo é meu grande amigo. Profissional sério e muito responsável nas suas atividades como…