Conselheiros da 1ª e da 2ª Câmaras do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) julgaram regulares, na sessão de ontem (18), as contas de mais 12 câmaras de vereadores no Estado. Uma delas é referente ao exercício de 2021, e as demais ao ano de 2023. No turno da manhã os conselheiros da 2ª Câmara aprovaram, com ressalvas, as contas do ano passado da Câmara de Casa Nova (Norte do Estado), sob responsabilidade do vereador Vinícius Patrick Teles de Souza. Já a prestação de contas de 2023 Câmara de Campo Alegre de Lourdes (também no Norte), presidida pelo vereador José Afrânio Alves de Almeida, foi julgada regular na íntegra. Quanto às contas julgadas regulares com ressalvas, os conselheiros […]

O Natal Luz de Petrolina não significa apenas entretenimento para a população local e os turistas. O evento também é uma boa oportunidade de garantir renda extra para os ambulantes. Pontos como a Praça Dom Malan, avenidas centrais e Orla já apresentam um aumento no fluxo de pessoas nesse período, gerando uma procura significativa por alimentos, bebidas, brinquedos, entre outros serviços. A família de Rodolfo Costa (foto) participou de todas as edições do Natal Luz e está feliz de poder comercializar novamente na Praça Dom Malan. Ele vende batata chips, pipoca e churros. “O evento cresceu e os elementos natalinos que colocaram aqui na praça estão muito bonitos. A população está vindo visitar, e a minha expectativa é de que […]

Um acordo entre o governo e os deputados resultou na revogação da lei que criou o novo Seguro Obrigatório para a Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT), antigo DPVAT. O governo também aceitou o bloqueio apenas de emendas parlamentares não impositivas, em vez de todas as emendas. Os dois pontos foram aprovados em destaques ao primeiro projeto de lei complementar do pacote de corte de gastos. Na noite de terça-feira (17), os deputados tinham aprovado o texto-base por larga margem, 318 votos a favor (eram necessários 257) e 149 contrários. No entanto, a votação dos destaques tinha ficado para ontem (18). O governo fechou o acordo para aprovar os destaques e garantir a continuidade do pacote de revisão […]

O Mercado do Produtor de Juazeiro (BA) divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta quinta-feira (19). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h), aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos (a partir das 21h). Os preços mínimos de hoje de alguns produtos são os seguintes: melancia, R$ 1,40 (o quilo); tomate de primeira, R$ 75,00 (caixa com 26 kg); e batatinha, R$ 120,00 (saco com 50 kg). A lista completa pode ser conferida aqui.

Foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 12 de dezembro dois Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), sendo um deles com a Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) do Recife e o outro com a Prefeitura de Petrolina. Os instrumentos buscam compartilhar conhecimentos, sistemas, dados e tecnologias para fortalecer ações relacionados à promoção da segurança pública e viária em Pernambuco. Os ACTs foram assinados pelo superintendente da PRF-PE, Alexandre Rodrigues da Silva, com os gestores municipais. Os instrumentos têm por objeto o desenvolvimento de ações integradas e o estabelecimento de procedimentos de cooperação técnica e operacional entre os órgãos, além de contribuir para o desenvolvimento do Sistema Único de Segurança […]

A Ponte Presidente Dutra, que liga as cidades de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA), foi um dos locais escolhidos para a mobilização, na manhã desta quinta-feira (19), dos pequenos agricultores do Sistema de Irrigação Itaparica. O protesto, batizado de ‘Caminhada da Água’, também acontecerá amanhã (20) – conforme divulgado por este Blog. O objetivo é pressionar lideranças políticas e governantes por uma solução definitiva para os problemas estruturais do Sistema Itaparica, que sofre com a falta de recursos para manter o fornecimento de energia elétrica para os colonos. Sem energia, eles não têm como puxar água para seus lotes. Segundo informações, a dívida do Sistema Itaparica junto à Neoenergia é de R$ 38 milhões. Com um carro de som e […]

O recesso forense do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tem início a partir desta sexta-feira (20), prosseguindo até o dia 6 de janeiro de 2025. Durante o período, as unidades de 1° e 2° Graus do Poder Judiciário estadual vão atuar em esquema de plantão, das 13h às 17h, com atendimento remoto voltado às demandas de urgências de caráter cível e criminal, como audiências de custódia, habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, dentre outros. O TJPE voltará às atividades normais no dia 7 de janeiro. Para conferir a lista de contatos das comarcas do Interior que vão atuar em regime de plantão durante o recesso forense, bem como as suas respectivas áreas de abrangência, basta acessar a […]

O município de Sobradinho (Norte da Bahia) foi coroado, de forma inédita, com o Selo Unicef/edição 2021-2024, graças a ações de promoção dos direitos de crianças e adolescentes. A cerimônia de certificação aconteceu na terça-feira (17), no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, quando 69 municípios baianos foram contemplados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), promotor do evento. “Ao longo do nosso primeiro mandato estabelecemos como prioridade a atenção integral as nossas crianças e adolescentes, como forma de investir no futuro de Sobradinho. Divido esta conquista histórica que chega para Sobradinho com toda nossa equipe. As ações que nos deram essa comenda foram desenvolvidas de forma conjunta entre as secretarias de Educação, Saúde […]

Durante a sessão dessa quarta-feira (18), o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que regulamenta o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, por estudantes em escolas de educação básica. A proposta (PL 4.932/2024), de autoria da Câmara dos Deputados, teve como relator o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e segue agora para sanção presidencial. Com o propósito de proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes, o projeto proíbe o uso de celulares durante as aulas, o recreio e os intervalos, com exceções para fins pedagógicos ou em casos de emergência. A utilização desses dispositivos também é permitida para garantir a acessibilidade, inclusão e atender às condições de saúde dos estudantes. Alessandro defendeu a proposta. […]

O município de Petrolina encerrará 2024 destacando-se como exemplo de sucesso no controle das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti (dengue, Zika e Chikungunya). Este foi um ano em que o Brasil enfrentou uma situação considerada endêmica para essas doenças, mas a prefeitura manteve os casos sob controle graças a um trabalho preventivo eficaz realizado pela Vigilância Epidemiológica, por meio dos Agentes de Combate às Endemias (ACEs), com ações direcionadas à eliminação de focos do mosquito e em conscientizar a população. Os esforços de combate à proliferação do Aedes puderam ser vistos através das 30 ações de coleta de pneus, com mais de 15 mil objetos recolhidos de terrenos baldios e borracharias que poderiam servir como criadouros do Aedes aegypti. Esses […]

Após anos de tramitação judicial, a Justiça Federal da Subseção de Serra Talhada (PE), Sertão do Pajeú, proferiu sentença condenando a Fundação Nacional do Índio (Funai) por omissão na condução do processo de demarcação das terras indígenas da etnia Pankará, no município de Itacuruba (PE), Sertão de Itaparica. O caso envolve a demora no cumprimento de obrigações previstas na legislação, incluindo a finalização de estudos técnicos e a decisão sobre a demarcação territorial, que tiveram início em 2009. A sentença, além de reiterar a necessidade da conclusão do procedimento demarcatório no prazo de 180 dias, também determinou o pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos. O valor deverá ser revertido em políticas públicas destinadas à comunidade Pankará. A […]

Mais um homicídio engrossa as páginas da violência em Petrolina. Um jovem – identificado apenas por Matheus – foi assassinado na noite de ontem (18), dentro de um bar localizado entre os bairros Jardim Petrópolis e Parque São Gonçalo, zona oeste da cidade. Detalhes do crime são desconhecidos até o momento. A Polícia Militar (PM) foi acionada e isolou o local. Peritos do Instituto Médico Legal (IML) recolheram o corpo. O caso deverá ser investigado pela Polícia Civil (PC).