Nesta segunda-feira (23), o Diário Oficial da União (DOU) deve publicar o decreto do induto natalino deste ano. O texto, assinado na última sexta-feira (20), vetou o indulto de Natal para condenados por abuso de autoridade e pessoas que tenham praticado crimes contra a administração pública, no entanto, ampliou o benefício para mulheres com gravidez de alto risco e portadores de HIV em estágio terminal. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu que o perdão poderá ser concedido para gestantes com gravidez de alto risco, comprovado por laudo médico. Mães e avós condenadas por crime sem grave ameaça ou violência também terão direito ao benefício caso comprovem serem essenciais para o cuidado de crianças até 12 anos com […]
Novo decreto de indulto natalino será divulgado hoje no Diário Oficial da União
por Carlos Britto // 23 de dezembro de 2024 às 11:31



Pede antes dr.! Não sabe o que produziu não? É mais descontrole do próprio estoque que deficiência do órgão.