A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Estatuto do Desarmamento para evitar a discricionariedade da autoridade quanto à aquisição e ao porte de arma de fogo. O texto trata ainda da destinação de armas apreendidas. Foi aprovado o substitutivo elaborado pelo relator, deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), ao Projeto de Lei 9433/17, do Senado, e mais 39 apensados. De outro lado, o relator rejeitou outras cinco propostas de deputados que tramitam em conjunto. O substitutivo troca o termo “autorização”, hoje predominante no Estatuto do Desarmamento, por “licença”.  Segundo Aluisio Mendes, “a autorização não é ato vinculado, mas discricionário”, por isso as mudanças. Além disso, “atendidos os pressupostos objetivos, a licença será obrigatoriamente concedida”, destacou. […]

O Grupo de Pesquisa e Extensão em Equídeos e Saúde Integrativa (Grupequi) da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) lançou, no último final de semana, a campanha “Adote um Jumento”. A ideia é buscar adoção responsável de oito animais que seriam abatidos e foram resgatados em Paulo Afonso, no norte da Bahia. O objetivo da adoção é preservar a espécie e proporcionar bem-estar aos animais. Estão disponíveis para adoção Dr. Birrom, Ester, Elvis, Helena, Thawane, Julinha, Ranna e Ariana – estas últimas, mãe e filha. Os animais foram resgatados durante uma ação realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os jumentos seriam abatidos e teriam a carne e pele exportadas para fora do Brasil. Cuidados veterinários Um dos animais estava doente e […]

O Projeto ‘60+ em Ação – Políticas Públicas Integradas’ foi escolhido para mais uma fase do Prêmio Innovare 2023. A iniciativa é articulada pela Caravana da Pessoa Idosa do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), Ministério Público de Contas (MPCO-PE), Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Conselho Regional de Contabilidade (CRC-PE), Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Grupo Mulheres do Brasil, Instituto de Pesquisa da Terceira Idade, Conselho Estadual de Direitos da Pessoa Idosa (CEDPI) e Centro Universitário Frassineti do Recife (UNIFAFIRE), bem como a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) como instituições colaboradoras. O objetivo do projeto é desenvolver ações, em uma perspectiva interinstitucional, principalmente […]

A diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) limitou em 9,63% o índice de reajuste para os planos de saúde individuais e familiares regulamentados. O percentual é o teto válido para o período entre maio de 2023 e abril de 2024 para os contratos de quase 8 milhões de beneficiários. O valor é 5,87% abaixo do aprovado no ano passado. O número representa, aproximadamente, 16% dos 50,6 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil. O índice de 2033 foi apreciado pelo Ministério da Fazenda e aprovado pelo colegiado da ANS, na manhã desta segunda-feira (12). Para o cálculo, foram levados em conta o IPCA e o valor das despesas assistenciais. Divulgado com um mês de atraso, […]

Em Juazeiro (BA), esta segunda-feira (12) – Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil – foi de mobilização pelas ruas da cidade. Através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), foi promovido um adesivaço na Praça da Misericórdia, que também incluiu a distribuição de panfletos. O objetivo foi orientar a população sobre a importância do combate ao trabalho infantil. A coordenadora do projeto ‘MPT na Escola’ em Juazeiro, Michele Viana, reiterou o objetivo da ação. “Esse foi um momento para conscientizar a população. Nós adesivamos carros, entregamos panfletos, mas, principalmente, conversamos com as pessoas sobre perigos do trabalho infantil e a importância de manter as crianças na escola”, frisou Michele. Enquanto caminhava pela Praça da Misericórdia, a aposentada Noêmia Campos […]

Com a confirmação do vereador Professor Gilmar Santos (PT) como novo líder da bancada de oposição na Câmara Municipal de Petrolina, as expectativas são de que o grupo torne ainda mais firme o discurso em relação ao Governo Simão durando. Quem acompanha as sessões na Casa Plínio Amorim, já notou há tempos que o Professor Gilmar Santos é um crítico ferrenho – quando precisa ser – para cobrar a gestão. Por outro lado, o líder governista Diogo Hoffmann (PSC) assumiu a defesa do governo com a saída do ex-aliado Ronaldo Silva (PSDB), que agora joga no time da oposição. E Hoffmann também tem sido veemente quando se trata em blindar a administração contra o que considera, muitas vezes, “politicagem” da […]

Será lançado no próximo dia 19 de junho, em comemoração à Semana do Meio Ambiente, o Plano de Logística Sustentável (PLS) do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). O documento irá estruturar o planejamento de iniciativas sustentáveis da Casa, previstas para o período de 2023 a 2026. O evento acontecerá de forma híbrida para os servidores e o público externo, a partir das 9h, e terá transmissão ao vivo pelo canal da Escola de Contas do TCE no YouTube. A programação será aberta pelo presidente Ranilson Ramos, seguida de palestras com os temas “Dimensão Social da sustentabilidade” e “Desafios da implantação do PLS – Experiência do TCU”, que serão ministradas, respectivamente,  por Emilia Kohlman Rabbani,  líder do Grupo […]

Um sargento aposentado da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) foi assassinado a tiros na noite de ontem (11), no município de Ibimirim, no Sertão do Moxotó. De acordo com informações do Blog do Roberto Gonçalves, a vítima foi atingida por pelo menos quatro tiros. Ainda segundo informações, o crime aconteceu após o roubo de um carro de um ex-prefeito da cidade. Um filho do ex-gestor, que é policial militar, teria saído junto com a vítima em busca dos suspeitos. Houve troca de tiros e o sargento aposentado acabou morrendo.

A comunidade do Mandacaru I, na Zona Rural de Juazeiro (BA), vai receber nesta quarta-feira (14) mais de 20 serviços sociais e de saúde com o ‘Social Até Você’ – programa da Prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES). A ação vai acontecer na Escola Municipal Celso Cavalcanti de Carvalho, das 8h às 12h.  O objetivo do Social até Você é aproximar os serviços oferecidos pela gestão municipal da comunidade.   Durante a passagem do programa pelo Mandacaru I, serão ofertados serviços de inclusão e atualização cadastral do CadÚnico, ID Jovem, Carteira do Idoso, atendimento psicossocial realizado pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), corte de […]

Com foco na mobilidade e na segurança viária, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificou, entre os dias 7 e 11 de junho, as blitzes educativas e de fiscalização durante a Operação ‘Corpus Christi’ nas rodovias federais da Bahia. Apesar de todo o esforço da PRF nas ações estratégicas de fiscalização e conscientização, os policiais flagraram ainda muitos condutores e passageiros contrariando as leis de trânsito durante o feriadão. Em quatro dias de atividades, foram fiscalizados 4.317 veículos e 5.082 pessoas, emitidas 2.697 autuações. Para coibir ultrapassagens em local proibido, que resultam em colisões frontais, foram realizados comandos em rodovias de pista simples e emitidas 579 autuações por essa prática. Um total de 125 autos foram emitidos pelo não uso do […]

Um vereador de Campo Formoso, no norte da Bahia, conseguiu um habeas corpus e não precisará se recolher à casa dele à noite. O pedido foi feito pela defesa de Arlivan Carvalho Gonçalves (PT) que pediu mais tempo para contato com os moradores durante a festa de Santo Antônio, padroeiro da cidade. A decisão desta segunda-feira (12) foi tomada pela desembargadora Nágila Maria Sales Brito, relatora do caso no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Gonçalves chegou a ser preso, junto com a esposa, em novembro de 2019 em uma operação [Captiosus] da Polícia Civil baiana. A ação visava à desarticulação de um esquema de venda de carteiras de habilitação [CNH] em Senhor do Bonfim e região. À época, Gonçalves […]

Em Afrânio (PE), no Sertão do São Francisco, um jovem de 20 anos morreu em um acidente de moto no final da tarde de ontem (11).  De acordo com informações, o fato aconteceu na PE-635. A moto era conduzida pela vítima, que morreu na hora. Não há informações sobre o que teria provocado o acidente.