O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta terça-feira (1º), que a tese da legítima defesa da honra não pode ser usada para absolver acusados de feminicídio durante julgamentos em tribunais de júri. O julgamento foi o primeiro realizado pelo STF na sessão de volta do recesso do Judiciário. A análise do caso havia começado na última semana de junho, pelo voto pelo ministro relator, Dias Toffoli. Ele afirmou que a tese é inconstitucional por contrariar os princípios da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero. Toffoli já havia decidido, em liminar (decisão provisória), anular qualquer julgamento em que fosse levantado esse argumento, a que chamou de “esdrúxulo”, em 2021. O ministro defendeu que a […]

Atual gestor da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Danilo Cabral foi recebido nesta terça-feira (1) pelo prefeito Simão Durando em seu gabinete. Danilo, que veio para a abertura da 10ª edição do Semiárido Show em Petrolina, discutiu com Simão novas oportunidades de atração de investimentos, a continuação de ações e obras para o fortalecimento e desenvolvimento do principal município do Interior de Pernambuco. “Essa foi uma primeira agenda para estreitar os laços da prefeitura com a Sudene. Trata-se de um órgão extremamente estratégico para o desenvolvimento do Nordeste. Fiz questão de agradecer a Danilo pela visita e afirmar que a Prefeitura de Petrolina está sempre de portas abertas para recebê-lo, e todo o time da Sudene, para importantes parcerias. […]

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) da Prefeitura de Juazeiro (BA)  iniciou ontem (31/07) mais uma operação voltada ao recolhimento de animais de grande porte abandonados nas ruas: a Operação ‘Gado Zero’. A ação da prefeitura, tem o objetivo de coibir a presença de animais bovinos em áreas públicas “A operação visa a garantir a segurança e o bem-estar tanto dos animais quanto dos cidadãos que frequentam essas áreas urbanas, evitando potenciais riscos à circulação de veículos e pedestres. Além disso, a ação tem como objetivo assegurar que esses animais sejam conduzidos a locais apropriados, afastando-os de áreas urbanas movimentadas“, disse o titular da Semaurb, Islédio Bandeira. Os artigos 73 a 84 do Código de Polícia Administrativa […]

Policiais militares da 9ª Companhia Independente conseguiram prender em Trindade (PE), Sertão do Araripe, na noite de ontem (31/07), dois homens armados de facas peixeiras. de acordo com o boletim, a equipe foi informada por uma mulher que a dupla teria invadido sua residência em busca do seu esposo, a fim de agredi-lo. O fato aconteceu na área central da cidade.  Após diligências, os PMs localizaram e prenderam os suspeitos, os quais estavam com as armas brancas. Eles receberam voz de prisão, mas resistiram e ainda constrangeram o policiamento durante o transcorrer da ocorrência. Os homens e as facas apreendidas foram encaminhados à delegacia de Trindade para adoção das medidas legais cabíveis.

O Avante poderá disputar a Prefeitura do Paulista (PE), no Grande Recife, em 2024. A possibilidade entrou na pauta da sigla, nesta terça-feira (1), durante o ato de filiação de Eudes Farias, que passa a comandar o partido na cidade ao lado de seu grupo político.  “O Avante ganha muito com a chegada de Eudes Farias. É um reforço importante para o nosso quadro. A reeleição dele é uma das prioridades do partido, inclusive, ele possui as credenciais necessárias para disputar a prefeitura”, disse Sebastião Oliveira. Terceiro vereador mais votado em Paulista, em 2020, Eudes Farias explicou a sua decisão: “O Avante está alinhado com as reais necessidades da população. Já me sinto em casa. Estou feliz com a nova […]

O Hospital Dom Malan (HDM) de Petrolina recomeçará nesta quarta-feira (2) os exames de histeroscopia. Serão 10 atendimentos por turno, sendo 7 consultas e 3 exames. O atendimento acontecerá sempre às quartas-feiras. O serviço estava suspenso desde o ano passado. A nova gestão do HDM, Instituto Social Social das Irmãs Medianeiras da Paz (Ismep), reabriu para auxiliar no diagnóstico das patologias em mulheres dos 53 municípios que compõem a rede de atendimento da unidade (PEBA). O hospital é referência em gravidez de alto risco com ambulatório em ginecologia e obstetrícia. “O retorno desse exame é muito importante, porque é procedimento minimamente invasivo, específico e inteiramente pelo SUS, e não é em todos os lugares que fazem. O HDM/Ismep sai na […]

Em Juazeiro (BA), policiais militares da Rondesp Norte prenderam, no início da tarde de hoje (1), um homem de 22 anos por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. O suspeito foi flagrado no bairro Novo Encontro com um revólver calibre 38, maconha, cocaína, crack e materiais para embalagem de entorpecentes, além de uma balança de precisão e dinheiro. O suspeito e o material apreendido foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil de Juazeiro, onde o flagrante foi registrado.

Em cerimônia com a presença do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, a Secretaria de Administração (SAD) do município, convocou ontem (31/07) os aprovados nos concursos da Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente (URB) e do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Caruaru (CaruaruPrev). A posse aconteceu no auditório da Secretária de Administração II, localizado à Rua Professor Lourival Vilanova, 118, bairro Universitário. Na ocasião, os candidatos assinaram o termo de posse e recebimento da portaria de nomeação. Para a nova servidora Rosângela Batista, a emoção é muito grande. “Não sei nem como definir em palavras. É uma conquista que não é somente minha, é também da minha família. Caruaru é uma cidade que eu amo. Quando saiu o resultado […]

A 1ª Vara de Família e Registro Civil de Petrolina realizará, na quarta-feira (2), o 6º Mutirão de Audiências de Interdição da unidade judiciária. A iniciativa tem o objetivo de impulsionar o andamento das ações de curatela/interdição, em que serão formalizados em um só dia os atos de instrução processual como entrevistas, defesa por curador processual e parecer do Ministério Público. Para a próxima edição do mutirão, agendada para 4 de setembro, é possível que as partes interessadas procurem a 1ª Vara de Família para a inclusão de seus processos. O juiz Iure Pedroza Menezes explica que, desde o primeiro semestre de 2022, sob sua titularidade, a 1ª Vara da comarca vem fazendo mutirões nas ações de curatela. “Trata-se de […]

A BR-235 começou a receber nesta terça-feira (1) intervenções e foi parcialmente interditada, ficando, seu acesso limitado a usuários locais que possuam comércio e residências naquela área. A ação faz parte da obra da Travessia Urbana. O tráfego de veículos foi direcionado para a BR-407. Nesta fase da obra, a BR-235 começa a ser alargada. A fiscalização do trânsito nas BRs é de responsabilidade da Polícia Rodoviária Federal (PRF), mas equipes da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) estão atuando na orientação de condutores de veículos pesados para que não entrem nos bairros e danifiquem as fiações. “Estamos com equipes mobilizadas no bairro João XXIII, para evitar que condutores de caminhões sigam para a BR-407 por dentro do bairro. […]

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) já retomou os trabalhos neste segundo semestre aprovando hoje (1) o projeto de lei 19.462/2011, de autoria do deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil), que proíbe a suspensão de fornecimento de energia elétrica para as pessoas que utilizam equipamentos indispensáveis à preservação da vida. Tavares ressaltou a necessidade de aprovação da proposta, diante da preocupação com os cidadãos que dependem do serviço essencial de energia elétrica para a sobrevivência. Vale ressaltar que muitos pacientes são submetidos a tratamento domiciliar, conhecidos como home care, ligados a aparelhos elétricos que fornecem oxigênio e monitoram questões vitais à saúde e a continuidade da vida. A concessionária de energia que atua no […]

Como já é de praxe, o prefeito de Petrolina, Simão Durando (UB), foi até a Câmara de Vereadores nesta terça-feira (1), na sessão plenária de abertura do segundo semestre, fazer a diplomacia entre poderes. Na oportunidade ele conversou com seu aliado, o presidente da Mesa Diretora, Aero Cruz (MDB), e lhe desejou boa sorte na condução dos trabalhos. Acompanhado pelos secretários Rodrigo Galvão (Governo) e Pedro Brandão (Agricultura),o gestor cumprimentou vereadores no início desse semestre. O prefeito, no entanto, não fez nenhum discurso em plenário.