Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) se esforçam para combater a propaganda ilegal e fora do prazo, principais irregularidades que têm chegado ao sistema de denúncia online. As principais denúncias dizem respeito a faixas de pré-candidatos nas ruas, propaganda fora do prazo e irregular e tentativas de aliciar eleitores com presentes ou outras vantagens. Segundo a legislação eleitoral, a propaganda de candidatos só poderá ser feita a partir de 6 de julho.Quem descumprir as medidas pode ser multado em R$ 5 mil.

Estão abertas até segunda-feira (07) as pré-inscrições para participar do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), por meio da Plataforma Freire. O professor interessado em participar do plano pode selecionar até três opções de curso. Depois da pré-inscrição, acontece a validação/homologação da inscrição pelas secretarias municipais de Educação, a partir de terça-feira (08), seguida da composição de turmas pelas instituições públicas de ensino superior (Ipes), que acontece a partir do dia 19 de julho. Lançado em maio de 2009, o plano tem como meta formar, no período de 2009 a 2011, 330 mil professores que hoje exercem a profissão sem licenciatura.

O Diário Oficial publicou ontem (04), portaria que instala processo administrativo disciplinar contra os três policiais civis acusados de tortura contra o estudante Diego Pereira Cruz, 19, dentro da delegacia de Petrolina, no dia 10 de janeiro deste ano. Dois agentes da Polícia Civil, Eduardo Madureira Santos e Julio Marcos Macena, e a escrivã Indhira Ribeiro Dantas, são acusados de, pouco antes de conduzir Diego Cruz ao presídio, somar mais traumas à vítima, através de tortura que incluiu espancamento e afogamento em um vaso sanitário. Nesta sábado (05), uma nova portaria da Secretaria de Defesa Social será publicada, determinando o afastamento imediato do trio, que responderá ao processo em liberdade. Os policiais permanecem sem o distintivo por um prazo de […]

O Ministério Público Federal vai ingressar na segunda-feira (07) com uma ação civil pública para proibir o uso do agrotóxico endossulfam no Brasil. O produto, altamente tóxico, já foi banido em 60 países e é considerado pela própria Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como nocivo à saúde. Mesmo assim, continua sendo usado na lavoura. Dados da Secretaria de Comércio Exterior mostram que o Brasil importou 1,84 milhão de quilos de endossulfam em 2008. No ano passado, o número saltou para 2,37 milhões de quilos.

Nesta segunda-feira (07) os servidores do Judiciário baiano completam um mês de greve. Na Bahia deixam de ser atendidos diariamente cerca de 15 mil usuários. Em Juazeiro, com o fechamento dos 13 cartórios, cerca de 400 pessoas ficam sem atendimento por dia. A categoria promoveu uma assembleia em nível nacional na última terça-feira (01), que decidiu pela continuidade do movimento por tempo indeterminado. Nesta terça-feira (08), será a vez dos serventuários em nível estadual definirem o rumo da paralisação, que vem causando caos no Judiciário e transtornos na vida de pessoas que necessitam de um simples reconhecimento de firma, autenticação e liberação de certidões de ações civis e criminais.

Nesta segunda-feira (07) o Fórum Permanente do Município de Petrolina promove uma Assembleia Geral Ordinária do 1º semestre de 2010 para traçar metas que nortearão as políticas públicas e o desenvolvimento sustentável de Petrolina. O encontro será realizado no Auditório Florêncio Barros, localizado no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, a partir das 8h. Esse encontro marca a retomada das atividades do Fórum, que é composto por 62 instituições governamentais e pela sociedade civil. As discussões seguirão os parâmetros contidos no Pacto Mundial estabelecidos durante a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento.

O adolescente T.T.D.C, 16 anos, foi apreendido na madrugada de hoje (05), no pátio de eventos do bairro Rio Corrente, em Petrolina. De acordo com a polícia, o garoto portava uma faca e atingiu as costas e o abdômen de Wislami Andrade Silva, 22 anos e o pescoço de Marcelo Augusto da Silva, 24 anos. As vitimas foram levadas para o Hospital de Urgências e Traumas/Univasf. O adolescente foi encaminhado para Delegacia de Polícia Civil de Petrolina.

Daqui a pouco, às 15h, será realizada a Puxada pela Paz, com o tema A Vida em primeiro lugar. O evento faz parte das comemorações da 1ª Semana Social promovida pela Diocese junto com as paróquias de Petrolina. A puxada, que tem como objetivo alertar as pessoas sobre temas como a violência e o desemprego, sairá da Capela Nossa Senhora Auxiliadora, na Avenida da Integração, e seguirá até o Bodódromo, no bairro Areia Branca. As atrações Jac Banda e Banda Paulus vão animar os participantes.

Uma criança aparentando 2 anos de idade foi encontrada no bairro Parque dos Bandeirantes, região central de Petrolina. De acordo com testemunhas, a garota foi deixada na porta da casa de uma senhora junto com uma sacola com algumas roupas e um pacote de biscoito. Moradores do local acionaram o Conselho Tutelar e a criança foi encaminhada para o Abrigo Anjo da Guarda. A Policia Militar também foi acionada e está investigando o caso.

Os 3 milhões de técnicos espalhados pelo Brasil estão de olhos atentos no Congresso. Lá, tramita em regime de prioridade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Deputados, a lei nº 2.681/08, que altera a de nº 4.950/66, concedendo um reajuste de 66% para a categoria, equivalente ao salário-base dos profissionais com formação superior. O “Movimento dos 66%” já ganhou apoio de várias entidades de classe e já conta com a mobilização de 1 milhão de técnicos, que participarão pelo País afora de eventos como o que acontecerão em Petrolina, no próximo dia 19, na Câmara Municipal de Vereadores. Em visita ao Blog, uma equipe de técnicos de Petrolina reforçou a importância do projeto. Segundo Júlio César […]

O prêmio da Mega-Sena acumulou em R$ 18 milhões na quarta-feira (2), pois ninguém acertou as seis dezenas sorteadas no concurso. Os apostadores têm até às 19h deste sábado (5), para arriscar novos palpites. O jogo mínimo, de seis números, custa R$ 2. No último concurso, 134 bilhetes acertaram a quina e levaram R$ 8.850,14 cada. Outras 7.342 apostas acertaram a quadra e devem ganhar R$ 230,75 cada. As dezenas sorteadas foram: 04 – 09 – 23 – 27 – 28 – 30.

Designado como relator do projeto de Lei 18.627/2010 de autoria do Executivo estadual, o deputado Pedro Alcântara (PR) apresentou na sexta-feira (04) ao plenário da Assembleia Legislativa da Bahia o relatório com seu parecer ao projeto e as 41 emendas apresentadas. Apresentou ainda oito emendas de sua autoria como relator. Para Alcântara o projeto foi “construído por várias mãos aqui nesta Casa, com a participação de todas as bancadas. Não tenho dúvida nenhuma de que se avançou no que era possível ouvindo as partes interessadas”, disse, enfatizando a participação do deputado Capitão Tadeu e Capitão Fábio. Das emendas apresentadas, o deputado Pedro Alcântara rejeitou 30 por razões constitucionais, nove por razões diversas e acatou duas – uma que estende para 180 dias […]