As publicações do influenciador Gabriel Silva direcionadas a nordestinos repercutiram nas redes sociais e motivaram uma ação da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE). Em decisão liminar, a Justiça de Pernambuco determinou a suspensão do perfil do influenciador no Instagram por entender que os conteúdos extrapolam os limites da liberdade de expressão e configuram discurso de ódio. A decisão foi proferida pelo juiz José Alberto de Barros Freitas Filho, da 26ª Vara Cível da Capital. Segundo o magistrado, as publicações apresentam ataques recorrentes a nordestinos, pessoas em situação de vulnerabilidade e outros grupos minoritários.

Na decisão, o juiz destacou que a liberdade de expressão não pode ser utilizada para justificar manifestações discriminatórias. “Não se está diante de opiniões ácidas ou ironias toleráveis, mas de uma afronta sistemática à dignidade de milhões de brasileiros. Observo que não basta a exclusão de algumas postagens de forma isolada. A conduta ilícita não é um ponto fora da curva em seu conteúdo; ela é reiterada e caracteriza-se por uma assustadora diversidade de postagens preconceituosas contra nordestinos, pobres e minorias”, afirmou.

A ação foi ajuizada pela Defensoria Pública de Pernambuco, que solicitou a retirada do perfil do ar diante da repetição das publicações consideradas ofensivas. A Justiça acolheu o pedido e determinou que a Meta, empresa responsável pelo Instagram, suspenda o perfil em até dois dias após ser intimada.

Caso a determinação não seja cumprida, a empresa poderá ser penalizada com multa de até 20% sobre o valor da causa, fixado em R$ 976 mil, além da possibilidade de aplicação de multa diária. Até o momento, não houve manifestação pública do influenciador sobre a decisão judicial.