O decreto que aumenta o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o PIS e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para água mineral, refrigerante e cerveja está no Diário Oficial da União de hoje (28). O texto corrige os preços referência que servem de base de cálculo para esses tributos. De acordo com o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, a tabela de referência das bebidas será corrigida todos os anos. Desde janeiro de 2009, esses preços de referência não eram reajustados. Segundo a Receita Federal, o modelo acertado na época com as indústrias de bebidas previa correção periódica dessa tabela de referência, que foi descartada pelo governo nos últimos dois anos para estimular a produção e […]

  Há quase dois meses foram reiniciados os trabalhos legislativos na Câmara de Vereadores de Juazeiro e, nesse período, apenas um projeto foi enviado à Casa Aprígio Duarte. O presidente da mesa diretora, Professor Nilson Barbosa, afirma que já foi realizada uma reunião com o Executivo para debater sobre isso. “Ainda estamos em período de ajustes na Câmara, principalmente de ordem financeira, porque tivemos uma redução de repasses para este ano. Por enquanto, está tudo funcionando bem, estamos num período de acirramento de ideias, principalmente porque projetos do Executivo não têm sido enviados para a Câmara. Há pouco mais de um mês, tivemos em reunião com o Executivo falando que se os projetos não chegarem em tempo hábil, dentro do […]

Ao lançar nesta segunda-feira (28) um programa de atenção às gestantes e aos bebês, o “Rede Cegonha”, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que é na área de saúde que a desigualdade social é mais “perversa”. Dilma lembrou o compromisso que assumiu durante a campanha eleitoral de melhorar o atendimento público de saúde no país. A presidenta lembrou que durante a campanha eleitoral assumiu o compromisso de melhorar o Sistema Único de Saúde (SUS). O Rede Cegonha tem investimentos previstos de R$ 9 bilhões até 2014 para ampliar a rede de assistências às gestantes e aos bebês na busca de reduzir a mortalidade infantil e materna. Ligada ao SUS, a Rede Cegonha trabalhará em conjunto com os estados e municípios.

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz) fiscalizou, nos últimos dias, estabelecimentos que comercializam jogos e componentes eletrônicos. A operação chamada “Game Over” visitou 11 lojas e interditou sete. Entre os indícios de irregularidades encontrados pelo fisco, estavam o de mercadoria desacompanhada de nota fiscal ou acobertadas por notas inidôneas. Além disso, as máquinas de cartão de crédito (POS/TEF) não interligadas ao Emissor de Cupom Fiscal e a utilização de documentos não fiscais (talão de pedidos) também foram constatadas. O valor do crédito tributário (imposto + multa) ainda está sendo levantado e as lojas permanecem fechadas até que as irregularidades sejam sanadas.

A OAB – Subseção de Juazeiro convida a todos os Advogados, Estagiários e demais interessados no assunto a participar do curso telepresencial, nesta quarta-feira (30), no auditório desta Subseção, sobre “Aspectos Polêmicos após um ano da nova Lei de Locações de Imóveis”, o qual será ministrado pelo professor Flávio Tartuce. As inscrições podem ser feitas pela internet até hoje (28). Maiores informações no site www.aasp.org.br, ou nesta Subseção, custando, para cada curso, R$10 para estudante e R$ 20 para advogados e outros profissionais.

Uma peça publicitária foi lançada em alguns veículos da imprensa estadual retratando os bons resultados do Governo de Pernambuco. A propaganda destaca o aumento recorde em 2010 do PIB do Estado (9,3%), em comparação com o ano anterior, crescendo mais que o do país (7,5%) e quase tanto quanto o da China (10,3%), apontando ainda os números de empregos, investimentos e novas indústrias nos últimos quatro anos. O mote: “Crescer tanto quanto nossa economia, só a confiança do nosso povo”. (informações do Blog de Jamildo) 

A 14ª edição do Festival Edésio Santos da Canção, ocorrida no último fim de semana, teve recorde de público, segundo os organizadores. Na noite de encerramento, a arena do teatro estava completamente lotada para acompanhar a entrega dos prêmios aos vencedores. Os destaques da noite foram Fabiana Santiago, Zélia Grajaú e Joyce Guirra, que encantaram a todos com as suas belas vozes e marcantes interpretações. E, enquanto não saíam os nomes dos vencedores, o público assistiu ao show de Mariene de Castro, que transformou o Centro de Cultura João Gilberto em uma verdadeira roda de samba. Quanto aos vencedores, a primeira premiação foi para a melhor intérprete e a grande vencedora foi Joyce Guirra, que defendeu a canção “A Flor”, da […]

Uma cartilha para orientar os pais e educadores a tratar do bullying – a perseguição física e psicológica contra pessoa incapaz de se defender – será lançada nesta segunda-feira (28) pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O material faz parte do projeto “Justiça na Escola” e tem um formato didático com perguntas e respostas que ajudam a identificar e tratar o problema. O texto tem como objetivo ainda aproximar o Judiciário e as instituições de ensino do País no combate e prevenção dos problemas que afetam crianças e adolescentes. A cartilha é uma edição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de autoria da psiquiatra Ana Beatriz Barbosa Silva, autora do livro “Bullying: Mentes Perigosas nas Escolas“. Para adquirí-la, […]

Uma parceria firmada entre o Conselho de Alimentação Escolar e a Prefeitura de Dormentes (PE), no sertão do estado, irá beneficiar a qualidade dos produtos destinados à merenda escolar, além de fortalecer o associativismo e empreendedorismo familiar, incentivando a produção e consequentemente a geração de renda, além de garantir alimentação saudável e economia equilibrada. Os produtos a serem adquiridos terão preços cotados a índice de mercado e as associações ou grupos de agricultores familiares terão até hoje (28) para apresentar proposta de venda e documentação requisitada.

Com o fim da greve dos servidores municipais da saúde de Juazeiro, a polêmica agora gira em torno do descumprimento, por parte da Secretaria de Saúde, da ordem de pagamento dos funcionários em greve. O Sindicato informou ao Blog, por meio de nota, que a ordem judicial ainda não foi cumprida. “Na última sexta-feira, por volta de 11h o juiz Drº José Goes, determinou ao Secretário de Saúde e Secretário de Finanças o pagamento em 24 horas dos trabalhadores que estiveram durante 72 dias em paralisação: Técnicos em Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Assistentes de Cuidados Dentários. Porém, o Sintrab/Saúde comunica que até o final da manhã de hoje, os trabalhadores permanecem sem receber o seu pagamento. Mais uma vez, […]

Limoeiro, no Agreste, e Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, ganham hoje (28), novas unidades da Farmácia de Pernambuco. Dessa forma, as cidades passam a contar com o programa, que fornece medicamentos de alto custo ou de difícil acesso a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Desde o início do programa, já foram inauguradas oito unidades do gênero pela Secretaria Estadual de Saúde (SES). O programa Farmácia de Pernambuco representa um investimento de mais de R$ 100 milhões anuais e beneficia, atualmente, 27 mil pacientes em todo o Estado com 147 tipos de medicamentos para doenças como esquizofrenia refratária, epilepsia, insuficiência renal crônica, transplantados, cânceres, Parkinson, Doença de Alzheimer e Fibrose Cística.

A região oeste da Bahia é a que mais cresce no Brasil. Agora, além de grande produtora de milho, terá também o maior confinamento de bovinos do Nordeste, abastecendo o mercado com carne saudável e de excelente qualidade. Numa área de 200 hectares, a empresa Captar está construindo, no município de Luis Eduardo Magalhães, um complexo composto por uma fábrica de adubo orgânico, uma fábrica de ração e pelo confinamento inicial de 12,5 mil bois, número que no final deste ano deverá chegar a 25 mil, 50 mil em 2012 e 70 mil em 2013. O empreendimento vai gerar inicialmente 100 empregos diretos.