A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara de Deputados aprovou, na quarta-feira (11), a concessão de auxílio financeiro para custear parte dos gastos de estados e municípios com combustível destinado aos órgãos de segurança pública (polícias e guardas municipais). A concessão está prevista no parecer que o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresentou ao Projeto de Lei 7112/10, de autoria do deputado Gilmar Machado (PT-MG). O teor da proposta original foi integralmente alterado pelo relator, com base em uma emenda oferecida pelo deputado Fernando Marroni (PT-RS). A proposta original prevê a desoneração da contribuição ao PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre operações com combustíveis destinados às forças policiais. O relator decidiu trocar a isenção pelo auxílio (que tecnicamente […]
Comissão de Segurança Pública da Câmara aprova auxílio-combustível para policiais
por Carlos Britto // 13 de maio de 2011 às 18:01



No passado vida de difícil, e oportunidade pra muitos era apenas sobreviver. Hoje tudo se multiplicou, e só não produz…