Uma ação judicial proibiu o município de Petrolina de conceder licença ambiental para qualquer obra, projeto ou atividade que implique na supressão de vegetação ou impedimento de sua recuperação em área de preservação permanente ao longo do Rio São Francisco. A decisão, em caráter liminar, assinada no último dia 28 de abril, foi divulgada nesta quarta-feira (11) e atende ao pedido formulado em ação civil pública pelo Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina/Juazeiro. Segundo justificativa do MPF, tendo o município, em razão de convênio firmado com a Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH), passado a deter atribuição para licenciar empreendimentos, corria-se o risco de serem autorizados outros empreendimentos de modo irregular, sem levar em consideração as regras […]
MPF pede e justiça proíbe Prefeitura de conceder licenças ambientais a obras que prejudiquem Velho Chico
por Carlos Britto // 11 de maio de 2011 às 18:39



No passado vida de difícil, e oportunidade pra muitos era apenas sobreviver. Hoje tudo se multiplicou, e só não produz…