O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fechou mais uma torneira que impede os servidores públicos de receberem salários acima do teto do funcionalismo, que é o vencimento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente de R$ 26.713. Em julgamento de um recurso do Sindicato dos Funcionários Fiscais do Amazonas, os ministros da Segunda Turma do STJ decidiram que as parcelas referentes a gratificações por desempenho e produtividade integram o total da remuneração, que não pode superar o limite constitucional. Os fiscais do Amazonas questionaram a decisão da Secretaria da Fazenda do estado que cancelou o pagamento do prêmio anual por produtividade em 2004, porque os fiscais receberiam acima do limite. Diversos órgãos públicos dos Três Poderes têm burlado a […]

Para conter o mau uso do dinheiro público, o Governo Federal publicou um decreto que altera as regras para os municípios brasileiros receberem recursos oriundos do Ministério da Saúde. As mudanças entram em vigor em 60 dias. Agora as cidades terão que criar contas específicas e movimentá-las apenas por meios eletrônicos. De acordo com o decreto fica proibido o saque em espécie, “na boca do caixa”, de transferências federais. Para efetuar pagamentos, as prefeituras terão que fazer depósito direto nas contas dos fornecedores e prestadores de serviços que sejam os titulares das contas. A exceção para o saque do dinheiro fica para pagamentos nos valores de até R$ 800 a pessoas físicas, justificadas na prestação de contas. (Com informações da […]

O superintendente de Habitação da Prefeitura de Petrolina, Ednaldo Lima, iria dar uma explanação hoje (29) na Casa Plínio Amorim sobre as obras de moradias populares tocadas no município. A vereadora Márcia Cavalcante, autora do requerimento que solicitou a presença de Ednaldo na Casa Legislativa, queria informações como prazo de conclusão das obras, número de casas parcial e totalmente concluídas, quantitativo de casas ocupadas e quem as ocuparam, relação nominal das famílias contempladas, entre outros itens. Márcia decidiu convidar ednaldo em meio a denúncias de que algumas famílias contempladas com uma das 404 casas do programa “Minha Casa Minha Vida” na Vila Esperança, zona oeste da cidade, nem precisavam tanto do imóvel assim. Ao contrário de outras, que ficaram de […]

Uma nota enviada à imprensa local pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) tem tudo para reacender a polêmica sobre a realização dos festejos juninos de Petrolina. Antes e depois de confirmar a programação oficial do São João, o prefeito Júlio Lóssio disse em alto e bom som que não conseguiu do governo um único centavo para fazer a festa. Segundo Lóssio, os recursos vieram do Ministério do Turismo e de uma emenda individual do deputado federal Carlos Eduardo Cadoca. Agora, no entanto, a Fundarpe garante ter oferecido apoio à prefeitura para os festejos juninos. Só faltou dizer que Lóssio não aceitou porque não quis. Um dos dois lados nessa história está com a razão. Mas qual? […]

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social já tem motivos confirmados para comemorar. O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, autorizou ontem (28) a antecipação de metade do 13º salário. Segundo Garibaldi, o benefício deve ser pago em agosto.  

O prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB), conseguiu novamente sinal verde da Casa Plínio Amorim para vender imóveis pertencentes ao município. Os dois projetos de lei referentes à matéria, enviados por Lóssio à Câmara Municipal, foram aprovados pela maioria dos vereadores, e pelo mesmo placar: 8 votos a 3. No primeiro projeto, 097/10, o prefe terá R$ 2,27 milhões com a venda de um imóvel de mais de 36 mil metros quadrados, localizado no Loteamento Sol Nascente. Segundo informações obtidas pelo Blog, os recursos serão destinados à construção do Centro de Convivência do Idoso (CCI), de novas unidades de Atendimento Multissetorial Especializado (AMEs) e reforma de escolas, entre outros. Já o segundo, 098/10, dispõe sobre um imóvel no Loteamento Cidade […]

Por causa de irregularidades na prestação de contas comprovadas em auditoria feita pela Controladoria Geral da União (CGU) o município de Dormentes (PE), no sertão do São Francisco,  teve suspensos os recursos financeiros referentes às equipes da Estratégia Saúde da Família e equipes de Saúde Bucal. Em Pernambuco, além de Dormentes, os municípios de Bezerros, Carnaubeira da Penha, Camutanga, João Alfredo e Machados também perderam a verba. Ao todo a suspensão dos recursos oriundos do Ministério da Saúde ocorreu em 280 municípios do País. ( Com informações do Blog do São Francisco)

Momentos antes de enfrentar o time do Corinthians nesta quarta-feira (29), às 21h50, no estádio de Pituaçu, em Salvador (BA), os jogadores do Bahia demonstram apoio ao programa Pacto Pela Vida, desenvolvido pelo Governo do Estado. Os atletas e crianças da divisão de base do clube vão entrar em campo portando faixas e vestindo camisas alusivas ao programa, ajudando a difundir a importância da participação da sociedade na promoção de políticas sociais no combate à violência. O objetivo principal do Pacto Pela Vida é a redução da violência e da criminalidade, com ênfase na diminuição dos crimes contra a vida. Para isso, diversos órgãos atuam de forma transversal e integrada, de modo a levar às comunidades, não só ações de […]

O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) protocolou, terça-feira (28), na Câmara Federal, um projeto que sugere introduzir no calendário, por meio de lei, o “Dia Nacional do Orgulho Heterossexual”. A proposta do parlamentar é celebrar a data no terceiro domingo de dezembro. Membro da bancada evangélica, o peemedebista justificou a iniciativa em sua página no Twitter: “Os heteros querem também o direito de manifestarem seu orgulho. Viva as famílias”, disse. A iniciativa chega dois dias depois da Parada Gay, que levou quatro milhões de pessoas à Avenida Paulista, em São Paulo, e após a entrega da certidão do primeiro casamento gay realizado no Brasil, em Jacareí (SP). (Com informações/Agência Câmara)

A comissão de Vestibular da Universidade de Pernambuco (UPE) anunciou hoje(24) que os estudantes que iniciaram o processo de vestibular seriado em 2011 terão 40% das vagas oferecidas pela universidade. A novidade é válida a partir deste ano para os alunos que pretendem ingressar na instituição em 2014. Dessa forma, os beneficiados são os alunos que, atualmente, cursam o primeiro ano do ensino médio. Para quem já iniciou o processo de seleção seriada, permenece a oferta de 20% do total de vagas. O Vestibular 2012 da UPE vai oferecer aos candidatos 3.580 vagas em 44 cursos de graduação. Desse total, 2.864 vagas serão destinadas aos candidatos que passam pela avaliação tradicional e as outras 716 vão ser disputadas pelos candidatos […]

Petrolina receberá no próximo sábado (02/07) o 1° Campeonato Regional de Ioiô. O evento, que acontecerá na arena 03 do Parque Municipal Josepha Coelho, às 9h, conta com o apoio da Secretaria de Esportes do município e também terá abrangência em Juazeiro. As inscrições são gratuitas e serão feitas no local do evento, abertas a todos os interessados. A estimativa dos organizadores é que se apresente um grande público, visto que o campeonato foi divulgado em escolas das redes pública e privada de ensino. Como premiação os vencedores receberão brindes diversos, como televisão, bicicleta, aparelho de DVD, celular, câmera digital e ioiô, respectivos às cinco melhores classificações. Além de Petrolina e Juazeiro, a organização espera competidores de outras cidades da região, como Lagoa Grande e Afrânio.

Os investimentos na programação oficial de São João feitos pela Prefeitura de Petrolina geraram novo embate entre o vereador de oposição, Osinaldo Souza (PSB) e o líder do Governo Lóssio, Dr. Pérsio Antunes (PMDB). Durante sessão ordinária desta quarta (29) na Casa Plínio Amorim, Osinaldo solicitou em regime de urgência urgentíssima as informações sobre os gastos que o prefeito Júlio Lóssio (PMDB) teve para fazer a festa, que se encerra amanhã (30) no pátio de eventos do Centro de Convenções. Não satisfeito, o vereador socialista pediu também do Executivo dados sobre o plano de mídia do evento junino. Dr.Pérsio rebateu quase de imediato o pedido de Osinaldo. Segundo o líder governista, a prestação de contas da administração municipal (inclusive as informações solicitadas pelo […]