A Câmara dos Deputados aprovou ontem (12) projeto de lei que concede incentivo financeiro educacional, na modalidade poupança, para estimular alunos do Ensino Médio a permanecerem na escola e concluírem o curso. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Pedro Uczai (PT-SC), para o Projeto de Lei 54/21, da deputada Tábata Amaral (PSB-SP) e outros. O relator aproveitou a maior parte do texto da Medida Provisória 1.198/23 sobre o mesmo tema, como a criação de um fundo com aporte de R$ 20 bilhões pela União para fazer frente às despesas. O público-alvo do incentivo são os estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública, em todas as modalidades, e […]
Câmara aprova incentivo financeiro a estudantes do Ensino Médio
por Carlos Britto // 13 de dezembro de 2023 às 17:20



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