No combate a crimes contra o meio ambiente, policiais rodoviários federais resgataram na manhã de ontem (4) quatro pássaros silvestres no Km 830 da BR-116, trecho do município de Vitória da Conquista, no Interior da Bahia. A equipe da PRF abordou um ônibus de turismo e encontraram as aves aprisionadas em duas gaiolas e escondidas dentro de uma sacola de viagem, numa clara situação de maus tratos. Os pássaros resgatados são da espécie conhecida popularmente por trinca-ferro. O responsável pelos animais foi identificado e não apresentou documentação emitida por órgãos ambientais. Foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), e o passageiro de 54 anos responderá na Justiça por crime contra o meio ambiente previsto na Lei 9.605/98. As aves […]

Uma ação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), nessa quinta-feira (4), flagrou quatro caminhões cometendo crime contra o meio ambiente devido ao excesso de poluição. Os casos foram verificados durante fiscalização na BR-232, nos municípios de Salgueiro e Parnamirim, ambos no Sertão de Pernambuco. No decorrer das abordagens, a equipe realizou a vistoria dos veículos, identificando diversas irregularidades. Destacam-se a luz indicadora de mau funcionamento (LIM) acesa, a presença do diesel S500 (proibido de ser utilizado nos veículos abordados) e um dos caminhões possuía desvio irregular no escapamento para lançar gases antes do tratamento. Durante a inspeção no tanque de Arla, foi constatada a contaminação do líquido do tanque com minerais, lançando gases oriundos da combustão, que são tóxicos para o […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Surubim, recomendou às Prefeituras de Casinhas, Surubim e Vertente do Lério – todas no Agreste Setentrional – que elaborem e apresentem o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). A iniciativa tem como objetivo garantir o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum da população e essencial à qualidade de vida. Segundo o promotor de Justiça Garibaldi Cavalcanti Gomes da Silva, autor das recomendações, o PMSB ou Plano Regional de Saneamento Básico (PRSB) são instrumentos fundamentais para o alcance das metas de universalização dos serviços de abastecimento d’água, coleta e tratamento de esgoto, previstas no Novo Marco Legal do Saneamento Básico.  Por isso […]

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) localizou 52 aves de espécies diferentes ao realizar procedimentos de fiscalização nas BRs 101 e 116, nos municípios de Itajuípe e Feira de Santana, ambos no Interior da Bahia. No total foram resgatados 20 canários da terra, 29 coleirinhos e três trinca-ferros. As duas ocorrências foram registradas na última terça-feira (26).  Ao abordar um veículo de passeio, os policiais localizaram cinco gaiolas contendo 10 das aves. A segunda abordagem foi a um ônibus, no qual a equipe identificou bagagens com gaiolas que comportavam um total de 42  aves.  As gaiolas, além de extremamente apertadas, não possuíam ventilação devido à forma como estavam acondicionadas. Os pássaros também não tinham água nem alimentação adequada, contribuindo inclusive para […]

O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Ranilson Ramos, emitiu uma medida cautelar nesta quarta-feira (27) determinando à Prefeitura de Serra Talhada (Sertão do Pajeú) o encerramento do espaço utilizado como estação de transbordo, constatado como um verdadeiro lixão a céu aberto, até 31/12/2023, bem como a adoção de medidas no sentido de transportar os resíduos sólidos urbanos para o aterro sanitário mais próximo do município. A cautelar atendeu a um pedido da equipe de auditoria do TCE-PE após inspeção feita no local na terça-feira (26). Os auditores receberam uma denúncia de que o local que deveria funcionar apenas como um transbordo, estaria se transformando num lixão a céu aberto, pondo em risco a saúde da população. […]

Abandonar ou maltratar animais é crime, de acordo com a Lei 9.605/98, artigo 32. O alerta é da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) de Juazeiro (BA).  Atualmente, a legislação prevê pena de três meses a um ano de detenção para quem pratica crimes contra animais. A pena é aumentada de um sexto a um terço, se o crime causar a morte do animal. Violência contra animais vai além da agressão física, como explica o diretor de Fiscalização Ambiental, Hudson Duarte. “Maus-tratos são atos como acorrentar um animal, privá-lo de comida e água, agredi-lo fisicamente ou deixá-lo em condições insalubres. É importante que a população saiba que esses atos são puníveis por lei e que podem levar o […]

Dando seguimento ao projeto que visa a atender o povo Pipipã, comunidade indígena da Aldeia Travessão do Ouro localizada no município de Floresta (PE), no Sertão de Itaparica, o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF) retomou, através de nova empresa, a elaboração do termo de referência para atender o projeto “Zelando e cuidando da Mãe Terra: O retorno que a terra pode nos dar”, que demandou a construção de estruturas de conservação do solo e água, barragem subterrânea, implantação de agroflorestas e cercamento. A elaboração do termo de referência do projeto chegou a ser indicada no ano de 2022, mas, por inconformidades, o contrato com a empresa anterior foi rescindido. O objetivo do trabalho é desenvolver o documento […]

Um morador de Juazeiro (BA) capturou uma cobra jiboia de mais de dois metros de comprimento, ontem (23), no distrito de Maniçoba, zona rural da cidade. Segundo o 9º Batalhão de Bombeiros Militar (BBM), o morador pediu ajuda aos bombeiros para devolver o animal ao seu habitat natural. Não foi informado o local exato onde a cobra foi encontrada. Uma equipe formada por três bombeiros foi ao local e realizou a devolução do animal à natureza, em área apropriada. É importante destacar que a jiboia é pacífica e não é peçonhenta. Segundo sites especializados, raramente esse animal passa de três metros de comprimento. Alimenta-se principalmente de aves, mamíferos pequenos e lagartos grandes, engole a presa pela cabeça, vive no mato […]

Após três semanas de apuração e compartilhamento de informações, o Ibama, em operação conjunta com a Polícia Federal (PF), identificou os responsáveis pela morte de uma onça-parda (Puma concolor) em Mirandiba (PE), no Sertão Central. O crime foi divulgado por este Blog no final do mês de novembro. No vídeo, o animal era exibido pelos criminosos mostrando a onça morta, pendurada de cabeça para baixo. Um deles comparava a própria altura com o comprimento do corpo do animal. Os infratores são agricultores e residentes em Mirandiba. Segundo a assessoria de comunicação do Ibama, eles confirmaram o crime e foram multados pelo órgão ambiental e intimados a prestar depoimento na PF. Onça-parda A onça-parda é um animal silvestre nativo, cuja espécie […]

Policiais da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) apreenderam drogas e prenderam um homem por crime contra a fauna (Lei nº 9.605/98, artigo 29), ontem (20), em Juazeiro (BA). O flagrante aconteceu próximo ao Mercado do Produtor. Segundo a 75ª CIPM, o homem estava com maconha e cocaína, além de uma balança de precisão e pássaros silvestres alojados em gaiolas. O suspeito e o material apreendido foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil (PC), onde a ocorrência foi registrada.

Uma medida cautelar (processo nº 23101078-3) emitida pelo conselheiro Eduardo Porto, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), semana passada, determinou ao prefeito de Angelim (Agreste), Márcio Douglas Cavalcanti Duarte, que não deposite, nem queime os resíduos sólidos da cidade em local inapropriado. O gestor também deve providenciar a destinação ambientalmente adequada dos resíduos, e, no caso em que particulares estejam se utilizando da mesma ação irregular, deve realizar esforços para que façam a destinação adequada. A solicitação da cautelar teve origem no relatório da equipe técnica da Gerência de Estudos e Suporte à Fiscalização do Tribunal, decorrente de uma fiscalização feita na Prefeitura de Angelim para analisar possível reativação do lixão para deposição de restos sólidos urbanos […]

Em discurso da Tribuna, na reunião plenária da última quarta (13), o deputado estadual Luciano Duque (SD) agradeceu a seus pares na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) por aprovarem a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à Seca, proposta por ele. Duque destacou que, de acordo com especialistas, o problema deverá se agravar e atingir níveis alarmantes no próximo ano. Ele ressaltou que há municípios que chegam a ficar mais de 20 dias sem acesso à água. Para o parlamentar, além de garantir o abastecimento, é preciso pensar também em soluções para outros problemas gerados pela estiagem, como o aumento de áreas degradadas e a desertificação.