Dando seguimento ao projeto que visa a atender o povo Pipipã, comunidade indígena da Aldeia Travessão do Ouro localizada no município de Floresta (PE), no Sertão de Itaparica, o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF) retomou, através de nova empresa, a elaboração do termo de referência para atender o projeto “Zelando e cuidando da Mãe Terra: O retorno que a terra pode nos dar”, que demandou a construção de estruturas de conservação do solo e água, barragem subterrânea, implantação de agroflorestas e cercamento.
A elaboração do termo de referência do projeto chegou a ser indicada no ano de 2022, mas, por inconformidades, o contrato com a empresa anterior foi rescindido. O objetivo do trabalho é desenvolver o documento para a execução de projeto de requalificação ambiental demandados pelo CBHSF, conforme Edital de Chamamento Público nº 01/2018. A empresa Gama Engenharia deve, então, desenvolver especificações técnicas necessárias para execução de ações estipuladas no TDR; realizar levantamentos de parâmetros, dados e informações necessárias para a construção do documento; levantar a necessidade de investimentos em ações de recuperação ambiental, conservação do solo e conservação de áreas de preservação permanente (APP); elaborar base cartográfica e de desenhos; elaborar composições orçamentárias, planilhas detalhadas de preços unitários dos serviços discriminados; e elencar as condições e prioridades para o trabalho de mobilização social e sensibilização ambiental, descrevendo o seu conteúdo, com metas e aferição dos resultados a serem obtidos e aferição da satisfação do beneficiário.
O projeto do povo Pipipã foi aprovado no edital de demandas espontâneas para a seleção de propostas de projetos relativos ao Eixo V – Biodiversidade e Requalificação Ambiental concernente ao Plano de Recursos Hídricos da Bacia (PRH-SF) conforme Edital de Chamamento aprovado por meio da Resolução DIREC/CBHSF nº 61, de 06 de fevereiro de 2018.
“Os técnicos seguem na comunidade fazendo a coleta de dados e a previsão é que até a primeira quinzena de fevereiro o documento esteja pronto. Na ocasião da visita, o povo Pipipã ainda solicitou a implantação de uma adutora considerando que o canal da transposição passa próximo a comunidade. Entendendo a demanda do povo indígena nos colocamos à disposição para viabilizar conversas necessárias para pensar nessa demanda com os atores envolvidos, tanto do Governo Estadual e Federal”, afirmou o Coordenador da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, Cláudio Ademar.
Nesta fase a empresa realiza o reconhecimento da área com visita de campo, onde o projeto será realizado. Os trabalhos de planejamento e de reconhecimento identificam e sistematizam as intervenções consideradas necessárias na demanda. Serão coletados, nesse momento, subsídios básicos para permitir desenvolver o trabalho com maior assertividade.
O documento também deve conter o orçamento do projeto, contendo planilhas de custos relacionando os custos parciais e totais envolvidos relativos às etapas a serem desenvolvidos. Após concluída a elaboração do Termo de Referência e aprovado pela equipe técnica da Agência Peixe Vivo, a empresa deverá apresentar o Termo de Referência à comunidade, que, por sua vez, pode aprovar ou sugerir adequações e aperfeiçoamentos.
Povo Pipipã
O povo Pipipã constitui uma das etnias historicamente habitantes da Reserva Biológica de Serra Negra, uma das primeiras do Brasil, localizada entre os municípios de Tacaratu, Floresta e Inajá, em Pernambuco. Atualmente, a visitação ao local é permitida apenas para fins educativos e de pesquisa científica.
Segundo dados do Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (SIASI) a população aldeada do povo Pipipã, que já chegou a ser considerada extinta na metade do século XIX, contabiliza atualmente, pouco mais de 1.000 indígenas. Desde o século XVIII, há registros do povo Pipipã na região de Moxotó.
