Em Juazeiro (BA), a Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) da prefeitura municipal realizou, sábado (22), um encontro preparatório para o Casamento Coletivo 2024. Durante reunião, que foi realizada no espaço Brasinha, os noivos participaram de uma palestra sobre violência doméstica e esclareceram suas dúvidas acerca da cerimônia. O Casamento Coletivo 2024 será realizado na próxima sexta-feira (28), às 15h, no Rancho Brilho do Sol. “Neste encontro a gente finalizou toda a burocracia que existe para a realização do Casamento Coletivo e, no dia 28 de junho, vamos viver um momento muito especial, com a oficialização da união de 60 casais. É uma satisfação imensa poder contribuir com a felicidade dessas pessoas“, disse a superintendente de Políticas Sociais […]

A Prefeitura de Juazeiro (BA), através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), realizará a 2ª edição do Concurso Beleza Transgênero, com inscrições abertas até este domingo (23). O evento faz parte das celebrações do Mês do Orgulho LGBT e visa a fortalecer a autoestima e a valorização dos corpos transexuais e travestis. Podem se inscrever gratuitamente pessoas autoidentificadas como transexuais ou travestis, a partir de 16 anos, através do formulário eletrônico disponível aqui. Premiação Os participantes serão avaliados nos critérios de elegância, domínio da passarela, comunicação corporal, originalidade, e o conteúdo simbólico do estilo e figurino de traje de gala. As premiações para os primeiros colocados nas categorias masculina e feminina são de R$ 2 mil, R$ […]

O Ministério da Saúde anunciou um aumento de 51% no auxílio-reabilitação psicossocial do Programa “De Volta para Casa” (PVC), elevando o valor mensal de R$ 500,00 para R$ 755,00. O programa, criado em 2003, visa a reinserção psicossocial de pessoas que tiveram longas internações em hospitais psiquiátricos e hospitais de custódia, beneficiando atualmente mais de 4.100 pessoas. O reajuste busca proporcionar maior conforto e estabilidade financeira aos beneficiários, promovendo a ampliação de suas redes de relações e estimulando o exercício pleno de seus direitos civis, políticos e de cidadania. Outra conquista é com relação ao novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) que prevê a construção de 150 novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPSs) em todo o país, alcançando […]

Lançado em Pernambuco no dia de ontem (20) pela governadora Raquel Lyra e pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, o Programa ‘Sertão Vivo’ vai beneficiar 75 mil famílias de pequenos agricultores (cerca de 300 mil pessoas) que vivem em 55 municípios do Estado. O investimento será de R$ 299,1 milhões. O projeto é executado pelo governo federal, por meio do BNDES, em parceria com Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), da Organização das Nações Unidas (ONU), e vai destinar R$ 1,8 bilhão a todos os nove Estados do Nordeste. “Hoje celebramos o investimento de quase R$ 300 milhões para cuidar das famílias que vivem no semiárido nordestino. Com esse movimento iremos incentivar a […]

A Casa da Mulher Rural, criada pela Prefeitura de Juazeiro (BA), após dois anos de funcionamento, continua sendo um espaço de acolhimento para as mulheres do campo. Localizada na Praça Imaculada Conceição, no Centro, a instituição oferece apoio a mulheres que precisam se deslocar para a sede do município para acessar serviços de saúde, assistência social ou previdência. A prefeita Suzana Ramos, idealizadora do projeto, destacou a importância do espaço para essas mulheres. “Ao virem a Juazeiro para algum atendimento médico ou da Previdência Social, por exemplo, essas mulheres não tinham onde ficar. Se tivessem atendimento no outro dia, também tinham que ir para casa e voltarem no outro dia, às vezes até sem o dinheiro do transporte. Eu sou […]

A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) de Pernambuco divulgou que foram realizados 1.067 atendimentos odontológicos em 14 unidades do Estado, abrangendo desde extrações dentárias até tratamentos de cárie e cirurgias, através de parcerias com a rede municipal e instituições como o Centro Universitário Facol (Unifacol). A coordenadora do Eixo Saúde da Funase, Adne Kelly, destacou a importância da colaboração com os municípios para ampliar o acesso a serviços médicos e odontológicos, além de promover ações preventivas e de vacinação entre os socioeducandos. A iniciativa faz parte da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei (PNAISARI), fortalecendo os cuidados com a saúde dos jovens socioeducandos.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Serra Talhada (Sertão do Pajeú) elaborar, no prazo de 120 dias, uma política municipal para a população em situação de rua, cumprindo uma série de requisitos fundamentados nos termos da decisão liminar confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 976 MC/DF. Entre eles está a proibição de remoções forçadas de pessoas em contexto de rua e, inclusive, a vedação ao recolhimento de seus bens e pertences pessoais. As técnicas de arquitetura hostil, que são estratégias utilizadas para restringir o direito à circulação e à permanência de pessoas em situação de rua, ou o levantamento de barreiras ao acesso a políticas e serviços, também […]

O município de Petrolina tem fortalecido políticas públicas para redução das desigualdades e garantia dos direitos das crianças e adolescentes, conforme estabelecido na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Nesta semana, a prefeitura realizou o 2º Fórum Comunitário do Selo Unicef, focado em apresentar avanços, analisar ações, monitorar e avaliar o impacto de projetos, programas e políticas sociais voltadas à melhoria das condições de vida desse público. Durante o evento, a Comissão Intersetorial do Selo Unicef, composta pelas secretarias de Saúde (SMS), Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) e Educação, Cultura e Esportes (SEDUCE), com o apoio do Conselho Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes (CMDCA), destacou as ações do […]

Para preparar os voluntários que atuarão na 2ª edição do Forró do Vovô, o Transforma Petrolina realizou um treinamento na última sexta-feira (14). A festa acontecerá nesta segunda-feira (17), às 18h, na cidade cenográfica do Pátio de Eventos Ana das Carrancas, e contará com 29 voluntários capacitados para a ação. Os voluntários serão responsáveis pela recepção dos convidados, interagindo com os idosos e ajudando na logística do evento. Eles irão apoiar instituições de idosos, centros de convivência, famílias e o público em geral. O Forró do Vovô espera atrair mais de 600 pessoas, oferecendo muito forró ao som do sanfoneiro Ivan Greg, além de apresentações culturais, quadrilha junina e recreação. Após a atuação, os voluntários receberão um certificado digital pelo […]

O presidente Lula sancionou a lei que institui a Tarifa Social de Água e Esgoto, beneficiando cerca de 20 milhões de famílias. A nova legislação busca universalizar o acesso à água e ao esgotamento sanitário no país. O deputado federal Pedro Campos (PSB-PE), relator do projeto na Câmara, destacou a importância da medida. “Conseguimos destravar essa pauta após 12 anos. O texto que agora vira lei é o que construímos na nossa relatoria. Isso demonstra o compromisso do governo federal e do Congresso Nacional em levar água às torneiras de quem mais precisa por um preço justo”, afirmou. A lei, que entra em vigor em 180 dias, estabelece que famílias com renda per capita de até R$ 706 terão direito […]

No próximo dia 27 de junho, Petrolina será palco da 2ª Edição do Festival Pernambucano de Literatura Negra (FLIPEN), um evento itinerante que valoriza as obras e promove a inclusão cultural de autores e autoras negras da região do Vale do São Francisco. Com patrocínio do Banco do Nordeste, via Lei de Incentivo à Cultura, o festival acontecerá no auditório da biblioteca da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), das 13h às 20h, com entrada gratuita. A programação do festival inclui rodas de diálogo, palestras, lançamento de livros, sessões de autógrafos e saraus poéticos. O evento busca amplificar a voz de autores negros e promover reflexões sobre a construção de uma sociedade antirracista e inclusiva. A idealizadora e […]

Na quarta-feira (12) a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 3.645/2020, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE). O PL institui uma pensão especial para a mãe ou o responsável pela criança diagnosticada com doença rara. O projeto prevê que o benefício, no valor de um salário mínimo, será pago mensalmente pelo Poder Público. A pensão será vitalícia e intransferível, e não poderá ser acumulada com indenizações pagas pela União em razão de decisão judicial ou com o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Na justificativa, Eduardo da Fonte destacou que aproximadamente 13 milhões de brasileiros vivem com doenças raras. O objetivo do projeto é garantir […]