O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), lançou o Plano de Ação Estadual da Política Judiciária para a Primeira Infância 2024 – 2030. O documento, que é uma das prioridades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o país, tem como objetivo investir no desenvolvimento de capacidades institucionais para a garantia integral e integrada dos direitos atinentes à Primeira Infância, direcionada a crianças de 0 a 6 anos de idade. Por meio da iniciativa serão envidados esforços institucionais e coletivos para assegurar, com absoluta prioridade, a implementação dos direitos das crianças nessa faixa etária; intensificar a atuação ativa com esse objetivo mediante a integração operacional entre os segmentos do TJPE […]

A Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco (SEE-PE) abriu inscrições para 8.376 vagas em cursos gratuitos de idiomas, disponíveis para estudantes da rede estadual e o público em geral. As vagas são divididas entre turmas de nível básico e turmas de continuidade para cursos já em andamento. As inscrições estão abertas até a próxima quinta-feira (8), e as aulas começam no dia 12 de agosto. Do total de vagas, 4.135 são para iniciantes e 4.241 para continuidade, abrangendo os idiomas inglês, espanhol, francês e alemão. Petrolina está entre as cidades contempladas. Para se inscrever, os interessados devem acessar o site da Secretaria de Educação. Alunos que desejam ingressar em turmas em andamento precisam agendar um teste de nivelamento após a […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lançou o Programa ‘Brotar’, uma iniciativa inovadora que visa a oferecer oportunidades de emprego a mulheres vítimas de violência doméstica, promovendo sua independência financeira e rompendo o ciclo de violência. Instituído pelo procurador-geral de Justiça, Marcos Carvalho, o programa reserva um mínimo de 5% das vagas em contratações para serviços contínuos e dedicados exclusivamente a essas mulheres. O Programa Brotar direciona suas vagas para mulheres que enfrentaram violência física, moral, patrimonial, psicológica ou sexual, além de incluir mulheres trans, travestis e egressas do sistema prisional. O programa também prioriza candidatas com filhos ou dependentes em idade escolar ou com deficiência, e mulheres pretas e pardas, de acordo com a proporção populacional de Pernambuco, conforme […]

A Faculdade de Petrolina (Facape) está com inscrições abertas para um programa de bolsas de estudo voltado a ex-alunos de escolas públicas e servidores ou dependentes da prefeitura. O programa faz parte da Lei Municipal nº 3.480/2021 e oferece descontos nas mensalidades, incluindo gratuidade total no primeiro ano para os estudantes que atendem aos critérios. Para se inscrever, os interessados devem comparecer à instituição com os documentos necessários. Se contemplados, podem iniciar as aulas imediatamente. Não há necessidade de realização de provas, sendo possível ingressar na Facape usando a nota do Enem, histórico escolar, transferência externa ou como portador de diploma. Nesta etapa, são oferecidas mais de 50 vagas. Segundo Moisés Almeida, diretor-presidente da Facape, a oferta de bolsas faz […]

Pernambuco alcançou o primeiro lugar nacional em ações de combate ao trabalho infantil em 2023. A conquista é resultado de um esforço conjunto entre os municípios e a Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS) do Estado. De acordo com o Painel e Relatório Anual do Sistema de Monitoramento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (SIMPETI), divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Pernambuco registrou um total de 4.792 ações no ano passado, superando os estados do Rio Grande do Norte (2.971 ações) e Rio de Janeiro (1.282 ações). A gestão estadual também se destacou com 507 ações registradas em 2023. “É inaceitável a existência de realidades […]

O projeto desenvolvido no Campus Petrolina Zona Rural do IFSertãoPE, o ‘Nas Ramas da Esperança’, coordenado pelo professor Erbs Cintra, foi o vencedor na categoria Desenvolvimento Social da 6ª edição do Prêmio Espírito Público. A solenidade de premiação aconteceu no último dia 24/07, no Rio de Janeiro. O Prêmio Espírito Público, projeto da Parceria ‘Vamos’ – formada pela Fundação Lemann, Instituto humanize e República.org –, nasceu em 2018 com a missão de reconhecer e prestigiar a atuação de profissionais que trabalham com o propósito de transformar positivamente o serviço público brasileiro. A premiação reconhece o trabalho de profissionais públicos em sete diferentes categorias. Para o professor Erbs Cintra, a premiação dá a visibilidade necessária para a continuidade das ações com […]

Quase  17 toneladas de alimentos da agricultura familiar foram entregues à rede socioassistencial – equipamentos públicos e sociais de segurança alimentar e nutricional, e demais entidades de atendimento acompanhadas pelos conselhos municipais e estaduais de políticas temáticas de Pernambuco. Os alimentos, doados pelos produtores, foram adquiridos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade ‘Compra com Doação Simultânea (CDS)’, que conta com recursos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Em Santa Maria da Boa Vista (Sertão do São Francisco), a Associação de Mulheres Agricultoras do Assentamento Boqueirão (Amafab) fornece cerca de 10,4 toneladas de produtos para a Associação dos Sem Teto no município. Os […]

O Ministério da Educação (MEC) emitiu um alerta nesta quarta-feira (24) sobre golpes relacionados às inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni). O MEC reiterou que as inscrições para o segundo semestre de 2024 são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. A medida veio após a retirada de um site falso que cobrava uma taxa ilegal de R$ 100. O site fraudulento imitava a identidade visual da página oficial e ameaçava desclassificar os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) caso não efetuassem o pagamento. O MEC ressaltou que a inscrição no ProUni é gratuita, e qualquer cobrança é indevida e ilegal. As inscrições oficiais estão abertas desde terça-feira (23) […]

A Neoenergia Pernambuco está convocando 389 clientes irrigantes e aquicultores dos Grupos A e B, em 64 municípios do estado, para atualização cadastral. Os clientes têm até 30 de dezembro de 2024 para regularizar sua situação e garantir descontos de até 90% na conta de energia, conforme determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os clientes que precisam realizar a atualização estão sendo informados através da fatura de energia, no campo “Informações Importantes”. A mensagem alerta para a revisão cadastral do benefício tarifário e orienta a procurar atendimento ligando para o número 116. Clientes do Grupo A devem acionar a Central de Atendimento no número 0800 281 2236. Os consumidores que não realizarem o recadastramento até o prazo estipulado […]

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco (SEAP/PE) firmou Acordo de Cooperação Técnica com a empresa têxtil Seu Fornecedor, tendo o respaldo da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), para abrir uma fábrica de costura no Presídio de Santa Cruz do Capibaribe (PSCC). O objetivo é ajudar os detentos a se reintegrarem ao mercado de trabalho. O acordo, que foi publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 9 de julho e tem duração de cinco anos, abrange atividades como serviços gerais, corte, costura, estamparia e apoio administrativo. Inicialmente, 20 detentos do regime fechado foram selecionados para trabalhar na fábrica, mas a meta é aumentar esse número para 100. Paulo Paes, secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, destacou […]

A Universidade de Pernambuco (UPE) está oferecendo 10.400 vagas gratuitas para seu curso pré-vestibular, o Prevupe. As vagas estão distribuídas em 48 polos de ensino localizados em 41 municípios do Estado. O curso é voltado para estudantes que concluíram ou estão no último ano do ensino médio, na Educação de Jovens e Adultos Média, no programa Travessia, ou no normal médio em escolas da rede pública de Pernambuco. Os interessados não precisam passar por um processo seletivo com provas. Basta atender aos critérios estabelecidos, realizar a inscrição e comparecer ao polo de ensino escolhido no próximo sábado (20). A UPE está oferecendo vagas no modelo regular, até que todas sejam preenchidas. Para se inscrever e obter mais detalhes, os candidatos […]

A Agrovale firmou um compromisso esta semana para realizar doações mensais ao Instituto Dona Raimunda, como parte de seu projeto de responsabilidade social que também apoia pequenos produtores rurais e instituições filantrópicas em Petrolina (PE) e Juazeiro (BA). Localizado no bairro Palmares II, em Juazeiro, o Instituto Dona Raimunda atende 64 crianças entre 3 e 13 anos oferecendo alimentação, apoio pedagógico, reforço escolar e atividades lúdicas, esportivas e culturais. A gerente da entidade, Elzirene Oliveira, ressalta a dificuldade em manter o funcionamento do espaço devido à falta de apoio público e a necessidade de contar com doações de colaboradores e empresas: “Para manter tudo funcionando, dispomos de uma equipe mínima composta de educadora, cozinheira, serviços gerais e auxiliar de classe. […]