A presidente Dilma Rousseff editou a Medida Provisória 589 oferecendo melhores condições para que municípios e estados possam parcelar suas dívidas previdenciárias com a União. O débito soma hoje R$ 33 bilhões. O chefe da divisão de administração de parcelamentos da Receita Federal, Frederico Igor Leite, disse que a dívida vinha crescendo com força desde 2005 e que a situação se agravou nesse ano com a perda de receita das administrações locais devido ao momento ruim da economia. O repasse de impostos recolhidos pela União, como o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), ficaram abaixo do esperado devido às desonerações feitas pelo Ministério da Fazenda. A MP 589, publicada ontem (14) no Diário Oficial da União (DOU), prevê que as administrações […]

A Gerência Regional do Trabalho e Emprego (GRTE) em Petrolina promoverá no próximo dia 21 de novembro uma palestra que tem como tema “Assédio Moral”. O evento será realizado no auditório da Facape, campus universitário do bairro Vila Eduardo, a partir das 19h. O palestrante é Luciano Cortez, auditor fiscal do Trabalho e chefe do setor de Inspeção do Trabalho da GRTE. A palestra é aberta ao público, que na ocasião terá a oportunidade de interagir levantando questionamentos sobre o assunto.

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta segunda-feira (12) o cálculo da pena do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, apontado pela Corte como o “mandante” do esquema do Mensalão. A pena de Dirceu somou 10 anos e 10 meses de prisão, mais multa de R$ 676 mil. Até o final do julgamento, as penas dos réus condenados ainda podem sofrer ajustes para mais ou para menos, de acordo com o papel exercido por cada um no esquema. As punições que o Supremo definiu para José Dirceu são: formação de quadrilha (dois anos e 11 meses de prisão) e corrupção ativa relativa a pagamento de propina a parlamentares (sete anos e 11 meses mais multa de R$ 676 mil, o […]

O concurso público realizado no último mês de junho pela Prefeitura de Dormentes (PE), no Sertão do São Francisco, volta a ser questionado. Desta vez a leitora Luciana Alves Rodrigues critica o que considera um “descaso” da atual administração, que deveria ao menos dar alguma satisfação aos candidatos aprovados no certame, e que ainda não foram convocados. De acordo com Luciana, a única informação dada pelo setor de Recursos Humanos da prefeitura é de que as convocações só poderão ser feitas com autorização do prefeito Geomarco Coelho. “Eles não sabem informar quando, e se o prefeito vai convocar”, lamenta. O Blog deixa espaço a algum representante da administração municipal para falar sobre o assunto.

Morreu na noite de domingo (11), de embolia pulmonar, o ator e diretor Marcos Paulo. Ele estava em casa, no Rio, e tinha 61 anos de idade. Segundo a Central Globo de Comunicação, o velório e a cerimônia de cremação vão acontecer nesta segunda-feira (12) no Memorial do Carmo, no Rio, a partir das 11h. Em uma carreira de mais de quatro décadas, iniciada ainda na adolescência, Marcos Paulo destacou-se primeiro como galã de novelas. No final dos anos 1970, ele passou a se dedicar também à direção, tendo assinado trabalhos marcantes como “Dancin’ days” e “Roque Santeiro”. Recentemente, estreou como cineasta, em “Assalto ao Banco Central”. Em agosto do ano passado, o ator e diretor passou por cirurgia para […]

O ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, condenado no julgamento do processo do Mensalão por corrupção ativa e formação de quadrilha, entregou nesta sexta-feira (9), por meio da defesa, seu passaporte ao Supremo Tribunal Federal (STF). O relator da ação penal, ministro Joaquim Barbosa, ordenou na quarta (7) que os 25 réus condenados no processo entregassem os documentos para evitar fugas para o exterior. A medida havia sido solicitada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Nesta quinta, em seu blog, Dirceu já dissera que iria entregar o passaporte, mas criticou a determinação de Joaquim Barbosa, classificada de “populismo jurídico” e “tentativa de intimidar” os réus. Pela decisão de Barbosa, os condenados terão de entregar os passaportes à Suprema Corte em […]

A disputa pela sucessão na presidência da Câmara dos Deputados foi analisada durante jantar entre a presidente Dilma Rousseff, o presidente do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e o presidente do PT, Rui Falcão, na quarta-feira (7), disseram duas fontes à Reuters nesta quinta. Falcão teria dito que estava preocupado com os movimentos do deputado Júlio Delgado (PSB-MG) para encabeçar uma candidatura à presidência da Câmara contra o líder da bancada do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), segundo relato de uma das fontes ouvidas pela Reuters sob condição de anonimato. PT e PMDB mantêm um acordo desde 2007 para se alternar no comando da Casa, já que são as duas maiores bancadas da Câmara, e agora é a […]

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse à presidente Dilma Rousseff que o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza está “blefando” ao ameaçar envolvê-lo no escândalo do Mensalão e o desafiou a apresentar provas. Para Lula, o relator do processo, Joaquim Barbosa, tem razão quando descreve Marcos Valério como “jogador”. “Eu nunca estive com esse cidadão”, afirmou Lula. Na conversa de quase quatro horas com Dilma, pouco antes do jantar de confraternização promovido na terça-feira (6), por ela com ministros, senadores e deputados do PT e do PMDB, no Palácio da Alvorada, o ex-presidente garantiu não haver motivo para preocupação com as ameaças de Marcos Valério. Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 40 anos de prisão pelos crimes […]

O ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, foi convocado pela Câmara dos Deputados para explicar, no próximo dia 21, as falhas recorrentes no sistema de distribuição de energia elétrica, que vêm provocando apagões em diversas regiões do País. A audiência pública será realizada em conjunto entre as Comissões de Fiscalização e Controle Financeiro e de Minas e Energia. O requerimento é dos deputados Mendonça Filho (Democratas-PE) e Vanderlei Macris (PSDB-SP). A primeira audiência pública será com Zimmermann e a segunda com representantes da Operadora Nacional do Sistema Elétrico (ONS), da Aneel, Grande Furnas, Eletrobrás e Chesf (com data a ser marcada). O debate com o ministro interino de Minas e Energia deve discutir problemas como os investimentos previstos […]

No primeiro ano do governo da presidente Dilma Rousseff, os investimentos em segurança diminuíram 21% em relação ao último ano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, a União investiu R$ 5,7 bilhões em 2011, enquanto no ano anterior o total de recursos na área chegou a R$ 7,3 bilhões. As reduções mais significativas ocorreram na área da defesa civil (-66%) e na de informação e inteligência (-58%). No ano passado, a União investiu somente R$ 37,7 milhões em inteligência. “É preciso ver melhor o orçamento da União. Havia no Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) concentração de atividades de outros órgãos, que foram desmembradas em verbas para […]

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, foi o anfitrião da cerimônia de entrega da Medalha Defesa Civil, realizada na terça-feira (6), em Brasília, que condecorou 50 pessoas, entre elas o ministro Antonio Raupp (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Dona Alda Niemeyer, de 92 anos, considerada referência entre os radioamadores do país. Até hoje Dona Alda usa o rádio para alertar a população sobre a possibilidade de ocorrência de chuvas fortes no Vale do Itajaí, em Blumenau (SC). “Sua dedicação, Dona Alda, é um exemplo e nos anima ainda mais a continuar este trabalho”, afirmou Fernando Bezerra Coelho. Em sua 7ª edição, a Medalha da Defesa Civil já homenageou mais de 350 personalidades que se destacaram em ações de […]