A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão, inutilização e proibição da divulgação, em todo o País, do produto Emagrecedor Sem Dieta Dulopes. A resolução foi publicada hoje (25) no Diário Oficial da União (DOU). A decisão vale também para todos os demais produtos sujeitos à vigilância sanitária fabricados pela Dulopes Comércio de Produtos Naturais Ltda. De acordo com a Anvisa, a empresa não tem autorização de funcionamento. Também foi determinada a apreensão e a inutilização, em todo o país, dos produtos Engordar, 30 ervas Emagrecedor, Uxi Amarelo e Unha de Gato e de todos os demais produtos sujeitos à vigilância sanitária fabricados pela empresa Chá Diet Ltda, que também não tem autorização de funcionamento na Anvisa. “Produtos […]

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) define nesta quinta-feira (25) a soma final da pena do empresário Marcos Valério e também começa a definir as penas do réu Ramon Hollerbach, sócio de Valério. Hollerbach foi condenado no processo do Mensalão por corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, e formação de quadrilha. O ministro Cezar Peluso, que se aposentou em setembro ao completar 70 anos, chegou a votar pela condenação do empresário a oito anos de prisão, além de multa de R$ 148,2 mil. Agora, relator e revisor do processo apresentarão seus cálculos. Em seguida, votarão os demais ministros da Corte. Após definir a pena de Hollerbach, o plenário do STF deverá calcular a pena do outro […]

A presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou nesta quarta-feira (24) que o governo vai prorrogar a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos, que acabaria no dia 31 de outubro, até o final do ano. A declaração foi feita ao final de seu discurso no Salão Internacional do Automóvel, no Anhembi, em São Paulo. É a segunda vez que o governo prorroga a redução do benefício neste ano, que foi anunciada inicialmente em maio. Em agosto, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou a primeira prorrogação da redução do imposto, que, a princípio, venceria no dia 31 daquele mês. O corte do IPI depende da potência do motor e do local em que ele é produzido (se nacional ou […]

O empresário Marcos Valério foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais três anos e um mês de prisão por corrupção ativa na ação penal do Mensalão, em questão que gerou nova discussão entre os ministros relator e revisor. O empresário, apontado como principal operador do esquema de compra de apoio parlamentar ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já havia sido condenado por outros três delitos. As penas somadas vão a 14 anos e nove meses de prisão, mais multas que já chegam a R$ 1 milhão. A pena refere-se ao crime de corrupção ativa em desvios no Banco do Brasil. O novo embate entre os ministros relator, Joaquim Barbosa, e revisor, Ricardo Lewandowski, deu-se por […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quarta-feira (24) a definição das penas para os 25 condenados no processo do Mensalão. A sessão dá continuidade à fase iniciada ontem (23), quando a Corte começou a decidir qual será a punição de Marcos Valério, culpado como operador do esquema. O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, previu que seriam necessárias três sessões da chamada dosimetria. Ontem, ele decidiu iniciar a fase de dosimetria pelo núcleo publicitário do esquema, e afirmou que, dentro desse núcleo, Valério tinha o papel mais importante. Se ele seguir a ordem da denúncia, após Valério, o próximo a ter a pena dosada será Ramon Hollerbach. Ao analisar três das nove acusações pelas quais Valério foi condenado, o plenário […]

Uma carta assinada pelos líderes indígenas da aldeia Guarani-Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, e remetida ao Conselho Indigenista Missionário (CIMI), anuncia o suicídio coletivo de 170 homens, mulheres e crianças se a Justiça Federal mandar retirar o grupo da Fazenda Cambará, onde estão acampados provisoriamente às margens do rio Hovy, no município de Naviraí. Os índios pedem há mais de dez anos a demarcação das suas terras tradicionais, hoje ocupadas por fazendeiros e guardadas por pistoleiros. O líder do PV na Câmara, deputado Sarney Filho (MA), enviou carta ao ministro da Justiça pedindo providências para evitar a tragédia. Leia a íntegra da carta dos índios ao CIMI pelo link http://blogapib.blogspot.com.br/2012/10/carta-da-comunidade-guarani-kaiowa-de.html. (Fonte/foto: Revista Época) 

A atriz baiana Regina Dourado, 59 anos, permanece internada no Hospital Português, na Barra, em Salvador (BA) nesta terça-feira (23). O estado de saúde dela é tido como gravíssimo. Segundo o irmão de Regina, Oscar Dourado, a atriz foi transferida da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para o quadro. “Minha irmã está sedada e com poucos momentos de lucidez”, afirmou ele, que aguarda a partida de Regina. “O quadro dela é irreversível”, contou. Apesar disso, Oscar pede aos fãs do trabalho da baiana que rezem por ela. “É um momento muito difícil, mas estamos ao lado dela para que sinta que é muito amada. Por isso, estamos aqui para dar carinho”, disse ele, que é músico e fotógrafo. Regina deu […]

Após constatar uma fraude nas contas do PP, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) investiga as prestações de outros 16 partidos para apurar se houve desvios de recursos do fundo partidário. Uma auditoria vasculha 60 processos com comprovantes dos gastos repassados à Justiça entre 2001 e 2009. A Folha de S.Paulo teve acesso à relação que é alvo do pente-fino do TSE. Além do PP, a análise atinge PDT (5 processos), PTB (5), PSB (4), PMDB (3), DEM (2), PSDB (1) e outros partidos menores. A abertura da investigação foi determinada pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, no último dia 28. O objetivo é apurar se o dinheiro do fundo partidário foi aplicado irregularmente ao mesmo tempo em que o […]

Depois dos médicos, agora é a vez dos odontólogos anunciarem uma paralisação nacional em protesto contra as operadoras de planos de saúde. A categoria planeja a manifestação para a quinta-feira (25), a partir das 8h. A paralisação é promovida pelos Sindicatos dos Odontólogos no País. Entre as reivindicações, os profissionais reclamam do baixo valor das consultas (menos de R$ 3) e dos procedimentos cirúrgicos (a R$ 10). Na quinta, todos os atendimentos oriundos das operadoras serão suspensos pelos odontólogos.

Amanhã (23) é o prazo final para que os profissionais inadimplentes junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – incluindo a seccional de Juazeiro – possam regularizar a situação e participar da eleição para novo presidente da Ordem, triênio 2013 a 2015. As informações são da assessoria. A disputa será realizada no dia 22 de novembro, no Centro de Convenções da Bahia e na sede das 31 subseções do Estado, mas só poderá votar quem estiver adimplente com a OAB. O candidato de oposição à atual gestão, Luiz Viana, que lidera a chapa Mais OAB com 86 integrantes de diversas áreas do Direito, conclama os advogados a participarem democraticamente nas próximas eleições da OAB. “É um momento único e […]

Na semana decisiva do segundo turno, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai subir em dez palanques em apoio a candidatos petistas pelo País. Está previsto apenas um comício em São Paulo onde o candidato do PT, Fernando Haddad, abriu vantagem de 16 pontos sobre o concorrente do PSDB, José Serra, segundo o Ibope. Até a próxima quinta-feira (25), Lula viaja 5,6 mil quilômetros e, além de São Paulo, percorre três Estados do Nordeste na reta final da campanha. Considerando o tempo médio de seus discursos no primeiro turno, ele deve falar 160 minutos. A maratona começou ontem (19) com dois comícios no ABC paulista, em Santo André, com o petista Carlos Grana, e em Mauá, com o candidato […]

Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (19) o edital para o concurso do Banco do Brasil. Todas as vagas são para formação de cadastro-reserva ao cargo de escriturário, posto que exige formação em nível médio. A remuneração é de R$ 2.732, sendo R$ 1.892 de salário, R$ 472,12 de auxílio-refeição e R$ 367,92 de cesta-alimentação, para uma carga horária de 30 horas semanais. O certame está com as inscrições abertas pelo site da Fundação Carlos Chagas (http://www.concursosfcc.com.br/) – empresa organizadora – até o dia 5 de novembro. A taxa de participação é de R$ 40. Haverá prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, e prova discursiva/redação somente em caráter eliminatório. Ambas serão aplicadas no dia 13 de janeiro de 2013. […]