As taxas cobradas entre as operadoras de celular, quando o cliente de uma empresa liga para o cliente da outra, será reduzida em 62% até 2015. A medida, aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), visa reduzir o chamado efeito clube – para evitar o custo mais alto, os consumidores concentram as ligações dentro da própria operadora, o que reduz a competição no setor. O texto da Anael prevê que a taxa de interconexão, atualmente em R$ 0,42, cairá para R$ 0,33 em 2013. Em 2014, haverá uma nova redução, passando para R$ 0,25. E, em 2015, chega a R$ 0,16 por ligação. Embora ainda não seja possível determinar o impacto desta medida na conta do consumidor, a Anatel diz […]

Para 11% dos candidatos que prestam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste fim de semana, a prova tem uma finalidade diferente. Em vez de tentarem conseguir uma vaga na faculdade, eles usarão a pontuação para obter o certificado de conclusão do ensino médio. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996, autoriza alunos maiores de 18 anos, que não concluíram o ensino médio na idade adequada, a usarem o Enem para comprovar a conclusão dessa etapa de educação. A certificação é realizada pelas secretarias estaduais de Educação e pelos institutos federais de Educação que aderiram a essa modalidade, de acordo com as portarias editadas pelo Ministério da Educação e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas […]

O Ministério da Educação encaminhou à Polícia Federal (PF) os nomes dos candidatos que publicaram uma informação falsa nas redes sociais de que as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcadas para este sábado (4), teriam sido canceladas. Outro problema verificado foi que alguns estudantes entraram com celular nos locais de prova do Enem, fotografaram os cartões das provas e postaram em páginas de redes sociais. A assessoria do ministério informou que o episódio ocorreu em vários locais. O consórcio responsável pela elaboração das provas desclassificou os estudantes responsáveis pela irregularidade. (Fonte: Agência Estado).

Prestes a se aposentar do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Carlos Ayres Brito já tem um nome de peso para substitui-lo. Trata-se de Mary Elbe Queiroz (foto). Ela é filha de Antonio Queiroz (já falecido) e de Dona Elza, proprietários das antigas Casas Queiroz. Segundo informações do colunista João Alberto, do Diário de Pernambuco, o nome de Mary Elbe é cogitado por haver no STF um movimento para que o próximo ministro tenha um perfil especializado em questões tributárias – área em que é expert. Ela viveu em Petrolina até a sua adolescência. Depois foi estudar no Recife. É professora de Direito Tributário na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e doutora no assunto, já tendo lançado vários livros sobre […]

Deputados responsáveis por debater a forma de reajuste do Piso Salarial dos profissionais do magistério da educação básica apresentaram, na manhã desta quarta-feira (31), ao presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT/ RS), a proposta formulada pela União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e Campanha Nacional pelo Direito à Educação. O texto deverá receber pequenas alterações de redação até o início da próxima semana. Na mesma ocasião já está prevista uma audiência com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, quando o tema estará em pauta. “Queremos dar celeridade ao processo e definitivamente implantar a Lei do Piso”, enfatizou o presidente da CNTE, Roberto Franklin Leão. Undime, CNTE, Campanha e deputados entraram em […]

A comissão de especialistas criada pelo Senado para propor novas regras nas relações fiscais entre a União, os estados e os municípios entregou ao presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-AP), um documento com o resultado do trabalho. No texto, são apontadas mudanças que deverão ser feitas por meio de três propostas de emenda à Constituição, quatro projetos de leis complementares, alteração no Código Penal e projetos que já tramitam no Senado. O senador Armando Monteiro, que acompanhou a entrega do documento, disse que é necessário reconstruir as bases do federalismo brasileiro. “Hoje temos um federalismo predatório, precisamos de um federalismo cooperativo”, explicou o senador. Ele lembrou, ainda, que para discutir recursos é preciso rever também competências. Entre as propostas […]

Mário Filho, o ‘Marinho’, não é mais diretor do Sindicato dos Radialistas e Trabalhadores de TV e Publicidade da Bahia (Sinterp-BA) em Juazeiro. Alegando “razões pessoais”, ele decidiu se desligar do cargo depois de três anos. Mas garante que deixa o sindicato com a sensação de dever cumprido. “Saio feliz com as mudanças implantadas, sabendo, porém, que muito ainda há de ser conquistado. Quero, em tempo, agradecer aos amigos da imprensa e a confiança que em mim foi depositada”, afirmou.

O empresário Marcos Valério, operador do Mensalão, encaminhou em setembro para o Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de proteção, pois sua vida estaria correndo perigo, e ofereceu em troca delação premiada. O documento é mantido em sigilo e não foi anexado ao processo, que já está em julgamento. Um processo em separado foi aberto, mas é mantido em segredo por causa do risco relatado por Marcos Valério de ser assassinado. A petição será relatada pelo ministro Joaquim Barbosa, pois o processo do mensalão está sob seus cuidados. Mas ele deixará a relatoria desse caso assim que assumir a presidência da Corte. O fax – revelado pela revista Veja – foi recebido pelo presidente do tribunal, ministro Carlos Ayres Britto. […]

O ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, afirmou que a proteção da linha de transmissão Colinas-Imperatriz, da Transmissora Aliança de Energia Elétrica Taesa, estava desativada. O sistema deveria isolar o equipamento da linha que sofreu um curto-circuito e acabou ocasionando o blecaute em estados do Norte e Nordeste na madrugada da última sexta-feira (26), mas estava inoperante. O relatório final sobre o apagão será divulgado nesta quarta-feira (31). “A proteção primária e alternada não estava operante. Por isso houve o desligamento grande em toda a subestação. Isso (a proteção) evitaria um problema mais sério”, afirmou Zimmermann. De acordo o ministro, a empresa já havia informado que tinha mexido no ajuste da proteção na semana anterior ao apagão. A […]

Faleceu na tarde de hoje (29), no Recife (PE), o engenheiro de pesca e funcionário da 6ª Superintendência Regional (SR) da Codevasf em Juazeiro, Ruy Cardoso Filho (foto). Segundo nota da assessoria do órgão, ele estava internado desde o dia 23 no Hospital Unimed 3, na capital pernambucana. Ruy começou a trabalhar na Codevasf em setembro de 2003, e completaria 51 anos na quinta-feira (01/11). A assessoria não informou a causa da morte. Ele deixa esposa e três filhas. O enterro será no Recife, em data a ser divulgada.

Em Petrolina, o PSOL não logrou êxito com a candidatura a prefeito do professor Rosalvo Antonio. Mas o diretório municipal certamente compartilha a alegria do partido no Macapá (AP). Saiu de lá o único prefeito eleito pelo PSOL em capitais brasileiras. O nome dele é Clécio Vilhena, que obteve a vitória numa disputa apertada contra Roberto Góes (PDT), com 50,59% dos votos válidos. (Foto/reprodução)

Ao menos 13 pessoas foram assassinadas durante a noite de domingo (28), e a madrugada desta segunda-feira (29), em São Paulo. De acordo com a Rádio CBN, apenas na zona leste de SP, foram seis mortos. Na zona norte houve seis homicídios e, na zona sul, foram duas pessoas baleadas – uma delas morreu. Essa foi a quinta noite consecutiva de violência na capital paulista. Desde a quarta-feira (24), pelo menos 40 pessoas foram assassinadas na noite paulistana. Nesta madrugada, na zona leste da capital, quatro pessoas foram assassinadas em bairros distintos. Em São Matheus, três amigos estavam em um bar, na Rua Tita Ruffo, quando um carro passou e os ocupantes dispararam várias vezes. Um dos rapazes morreu. Em […]