Apesar de já ter sido lançada pelo ex-presidente Lula e por setores do PT à reeleição, a presidente Dilma Rousseff nega que esteja em campanha. Em entrevista a rádios do Rio Grande do Sul, onde cumpre agenda nesta sexta-feira (9), a presidente disse que vai defender o seu governo. “Não estou pronta para o discurso da campanha, estou pronta para defender o meu governo“, afirmou. A presidente foi questionada sobre eleições em outro momento da entrevista. Dilma disse que “o resto tem de fazer campanha, porque quer o meu lugar”. “Eu estou exercendo o governo e a troco de que eu vou fazer campanha?”, indagou. “Eu quero governar“, completou a presidente, ratificando que pensa apenas no presente e no seu […]

A consulta ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda foi liberada na manhã desta quinta-feira (8) pela Receita Federal. Para saber se a restituição foi liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet: www.receita.fazenda.gov.br , ligar para o número 146 ou acessar os aplicativos disponíveis para tablets e smartphones. O dinheiro será depositado no próximo dia 15 e ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate esse prazo, deverá requerê-lo na página da Receita na internet, através de formulário eletrônico. A Receita Federal lembra o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os números 4004-0001, nas capitais, e 0800-729-0001, nas demais localidades, para agendar […]

O plenário do Senado aprovou, na noite de terça-feira (6), por unanimidade, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 53/2011, de autoria do senador Humberto Costa (PT), que acaba com a possibilidade de aposentadoria compulsória para magistrados envolvidos em crimes graves como corrupção. A matéria põe fim no que ficou conhecido como ‘punição premiada’ e evita que aqueles que cometerem irregularidades recebam salários iguais aos dos servidores que cumpriram com o seu dever constitucional. A proposta também se estende a membros do Ministério Público (MP). “Acho que nesta noite de hoje, nós estamos tomando uma decisão importante, uma decisão histórica, que vai ao encontro do que a população brasileira deseja hoje: transparência, fim da impunidade, fim da corrupção e o aperfeiçoamento […]

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União uma portaria que define os procedimentos de adesão de instituições públicas estaduais e municipais de educação superior e de saúde ao Programa ‘Mais Médicos’. As instituições interessadas em participar deverão apresentar ao MEC um termo de pré-adesão a partir de segunda-feira (5) até o dia 12 de agosto. De acordo com a portaria, podem aderir ao programa universidades públicas que ofereçam curso de medicina gratuitos; programas de residência em Medicina de Família e Comunidade e de Medicina Preventiva e Social e Clínica Médica que estejam devidamente credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); escolas de governo em saúde pública, que possuam no mínimo um programa de residência médica ou de pós-graduação na […]

A ex-deputada federal e hoje ministra do Tribunal de Contas da União (TCU), Ana Arraes (PSB), foi sorteada para ser a relatora das contas da presidente Dilma Rousseff (PT). A notícia chamou a atenção pelo fato da ministra ser mãe do governador Eduardo Campos (PSB), provável candidato à Presidência da República em 2014. De acordo com a coluna de Ilimar Franco, de ‘O Globo’, há pressões para que ela se declare impedida devido à eleição do ano que vem. Os ministros do Tribunal defendem que ela não abra mão da tarefa.

A presidente Dilma Rousseff comprou mais uma briga com o PMDB, principal aliado do governo no Congresso, ao vetar trechos da lei que pune com rigor empresas privadas envolvidas em corrupção. O texto sancionado anteontem suprime itens negociados com o partido para assegurar sua aprovação. Houve críticas à presidente até no PT. “Tem um problema político, porque foram feitos acordos no Senado e na Câmara”, afirmou o petista Carlos Zarattini (SP), relator do projeto na Câmara. O líder do PMDB na Casa, Eduardo Cunha (RJ), diz que a bancada vai avaliar a derrubada deles. Proposta pelo governo Lula, a nova lei tramitou mais de três anos e foi aprovada em julho, para entrar em vigor em fevereiro de 2014. Entre […]

O governo federal vai destinar cerca de R$ 700 milhões para ajudar as famílias de agricultores e pecuaristas de Pernambuco que tiveram prejuízos na lavoura e criação de animais no interior do estado. O benefício faz parte do Plano Safra Semiárido 2013-2014, lançado nesta sexta-feira (2), às 9h, no Centro de Convenções, em Olinda. Ao todo, o país deve receber R$ 7 bilhões em recursos para incentivar as famílias do interior a investir na atividade que desenvolvem e minimizar as dificuldades nos períodos de seca. Pernambuco é o sétimo estado contemplado com parte dos recursos do programa. A Defesa Civil de Pernambuco confirma que 128 municípios ainda estão em situação de emergência, mesmo sendo agosto um mês ventos fortes e […]

A presidente Dilma Rousseff decidiu sancionar sem vetos projeto de lei sobre atendimento a vítimas de violência sexual, alvo de críticas de entidades religiosas. O projeto determina que o atendimento dos hospitais da rede do Sistema Único de Saúde (SUS) a vítimas de estupro deverá compreender o serviço de “profilaxia da gravidez” e “fornecimento de informações às vítimas sobre os direitos legais e sobre todos os serviços sanitários disponíveis“. Para entidades religiosas, o termo “profilaxia da gravidez” abriria brechas para o aborto. Para o Ministério da Saúde, a profilaxia da gravidez trata do uso da pílula do dia seguinte. A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, recebeu no mês passado lideranças religiosas que pediam vetos ao projeto. O deputado Marco […]

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou nesta quarta-feira (31) que o governo decidiu alterar um dos pontos do programa ‘Mais Médicos’: o que previa a ampliação de seis para oito anos do período de graduação em Medicina – nos dois anos extras eles teriam de prestar serviços no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o ministro, o governo decidiu acatar a proposta da comissão de especialistas coordenada pelo ex-ministro Adib Jatene, que analisa o programa. Pela proposta, os dois anos extras serão aproveitados como residência médica, que tem caráter de especialização e atualmente não é obrigatória. Com isso, os estudantes de Medicina não ficariam impedidos de se formar após os seis anos de curso. Se prevalecesse a […]

 Nesta quinta-feira (1º) a Fundação Municipal de Saúde (Femsaude) encerra definitivamente suas atividades e deixa também de gerir o Hospital de Urgências e Traumas (HUT) de Petrolina. Sua extinção, mesmo sendo recomendada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), causa muita apreensão naqueles que foram contratados pela fundação. Funcionários que foram demitidos no início do ano informam que não tiveram acesso ao seguro-desemprego e nem ao FGTS porque não houve a homologação e nem assinatura da rescisão. O mesmo destino aguarda mais de 400 funcionários ligados à Femsaude. Buscando evitar o drama anunciado, os profissionais que atuam no Hospital de Traumas se reuniram na tarde da segunda (29) para formar uma comissão no intuito de estabelecer o diálogo com a quase extinta […]

O Papa Francisco disse nesta segunda-feira (29) que os homossexuais não devem ser “julgados ou marginalizados” e que devem ser integrados à sociedade. Conversando com jornalistas a bordo do avião que o levou do Rio a Roma após a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), Francisco também afirmou que, segundo o Catecismo da Igreja Católica, a orientação homossexual não é pecado, mas os atos, sim. “Se uma pessoa é gay e procura Deus e a boa vontade divina, quem sou eu para julgá-la?”, disse, em uma das mais generosas referências aos homossexuais já feitas por um pontífice. “O Catecismo da Igreja Católica explica isso muito bem“, disse. “Ele diz que eles não devem ser marginalizados por causa disso, mas que devem […]

A presidente Dilma Rousseff disse que seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, “não vai voltar porque não saiu” da vida pública e que os dois são “indissociáveis“. “Esse tipo de coisa não gruda, não cola. Falar em ‘volta, Lula’ e tal… eu acho que o Lula não vai voltar porque ele não foi“. Em entrevista publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, Dilma afirmou que tentativas de usar o ex-presidente como crítica a seu estilo não a incomodam “nem um pouquinho“. Desde que pesquisas começaram a registrar queda de popularidade do governo após as manifestações de rua de junho, ressurgiram no PT defensores de que Lula volte a disputar a Presidência. Questionada sobre o resultado dos últimos levantamentos de intenção […]