A Secretaria de Comunicação Social da Presidência informou na sexta-feira (28) que a presidente Dilma Rousseff (PT) editará na próxima segunda (30) um decreto para contingenciar mais de R$ 10 bilhões do Orçamento da União de 2015. Segundo a Secom, o Executivo fica obrigado a bloquear as verbas discricionárias, ou seja, não obrigatórias, se o Congresso não aprovar a revisão da meta fiscal. A determinação foi do Tribunal de Contas da União (TCU). O governo espera que o Congresso analise a revisão da meta fiscal na próxima semana. A expectativa do governo era de que isso acontecesse nesta quarta (25). Entretanto, a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e do banqueiro André Esteves, acusados de estarem atrapalhando as apurações da Operação […]

Em almoço com dirigentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do PT nesta quinta-feira (26), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou como “uma grande burrada” a tentativa do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) de tentar barrar as investigações da Operação Lava Jato. Lula foi provocado durante o almoço na sede da CUT, em São Paulo, a comentar o assunto, mas tentou se esquivar do tema. Se limitava a dar respostas curtas como “é um absurdo” ou “que loucura”. Diante da insistência, disse que “foi uma grande burrada, ou alguma palavra parecida”, segundo um dos participantes do almoço. O ex-presidente disse ter ficado surpreso quando soube dos detalhes da gravação que levou Delcídio à cadeia. Para Lula, o […]

A presidente Dilma Rousseff se comprometeu a visitar, depois que voltar da sua viagem ao exterior, Pernambuco e outros Estados do Nordeste atingidos pelo surto de bebês com microcefalia. A promessa foi feita ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, que foi recebido pela presidente no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (26). Segundo o governador, Dilma se mostrou muito preocupada com o aumento do número de casos e colocou o governo federal à disposição para ajudar a controlar a epidemia. “Eu senti da presidente todo o desejo de nos ajudar“, afirmou Câmara.

Reclamações de terrenos baldios e que se tornam alvo para depósito de lixo são muito constantes em Petrolina, devido à falta de preocupação e relaxamento de muitos cidadãos e também dos órgãos competentes. Além de criar um cenário feio, a criação e proliferação de bichos incomodam quem convive por perto. Dessa vez, a bronca vem de moradores da Vila Eduardo, zona leste da cidade. Um terreno baldio – que também serve de depósito para pessoas jogarem animais mortos, localizado na Avenida da Integração – virou alvo de reclamação dos moradores da área, que informaram não saber se o terreno é particular ou não. O terreno, que fica próximo a uma conhecida academia, vem gerando incômodo também porque bichos peçonhentos estariam […]

Diante da possibilidade do Ministério Público Federal (MPF) desencadear ações contra 32 deputados federais e oito senadores que aparecem nos registros oficiais como sócios de emissoras de rádio ou TV pelo país, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) faz, neste artigo, uma análise sobre as concessões de rádio e televisão a parlamentares, ressaltando que a lei não veda a propriedade de comunicação a um político, mas coíbe a participação deste na gestão da empresa. Confiram: O regime de proibições e incompatibilidades dos congressistas está previsto no art. 54 da Constituição Federal, que trata de circunstâncias e condutas que, uma vez verificadas, podem conduzir à gravíssima consequência da perda de mandato. Reza o inciso I do mencionado artigo que o Deputado Federal […]

Nove dos 13 senadores que votaram nesta quarta-feira (25) pela derrubada da prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), líder do governo, são do PT. Os outros quatro são do PSB, PDT, PMDB e PTB. Segundo o G1, apenas o PT orientou a bancada a derrubar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Contudo, dois senadores petistas votaram por manter a posição do Corte – Walter Pinheiro (PT-BA) e Paulo Paim (PT-RS). Ao todo, 59 votos foram favoráveis a manter a prisão e houve uma abstenção. Dos 12 senadores que são alvos de inquérito no Supremo (sem contar com Delcídio do Amaral) por suspeita de envolvimento nos crimes investigados pela Operação Lava Jato, quatro votaram pela continuidade da prisão: Benedito […]

Senadores da bancada do PT e alguns líderes da base governista no Senado se reuniram na Liderança do partido na Casa, para discutir a situação do líder do governo, Delcídio do Amaral (PT-MS) preso na manhã desta quarta-feira (25) pela Polícia Federal (PF). A prisão foi autorizada pelo relator do processo da Operação Lava Jato na Corte, ministro Teori Zavascki. A suspeita é de que o senador estaria obstruindo as investigações do caso. Também foi preso o banqueiro André Esteves, dono do banco BTG Pactual. “Estamos todos perplexos. É um constrangimento generalizado”, disse o senador Paulo Paim (PT-RS) que participou da reunião. Em nota, o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), diz que foi informado, no início da manhã, […]

Preocupada em garantir a realização do esforço fiscal prometido para 2016, de R$ 43,8 bilhões, ou 0,7% do PIB, a equipe econômica do Governo Dilma está discutindo a possibilidade de adiar os reajustes do salário mínimo e dos servidores no ano que vem. Dois interlocutores da equipe confirmaram que a ideia seria passar o reajuste do mínimo de janeiro para maio. Já no caso dos servidores, a proposta em debate seria passar a aumento dos salários de agosto para dezembro. As duas ações seriam uma forma de reduzir os gastos do governo para compensar a frustração de receitas que não devem se confirmar.

O líder do PSB na Câmara dos Deputados, Fernando Filho, foi à tribuna nesta terça-feira (24) para anunciar a decisão do partido em obstruir todas as votações na casa a partir desta data. A medida não tem prazo de duração e foi adotada para pressionar o afastamento do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “Nós tomamos uma decisão que eu queria informar ao plenário. Tendo em vista que todos têm o direito à ampla defesa e que é importante que o rito possa acontecer no seu tempo, mas que possa acontecer como deve ser, como cobra a população, o PSB tomou a decisão de entrar em obstrução a partir de hoje“, afirmou o parlamentar. Fernando Filho argumentou que o período […]