O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (17) o julgamento da validade da Lei 1.079/50 – que regulamenta as normas de processo de impeachment – e alguns artigos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. As normas foram utilizadas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para dar andamento às etapas iniciais do processo, suspenso pelo ministro Edson Fachin, relator da ação que trata do assunto. A sessão começa às 14h, e dez ministros apresentarão seu voto. Nessa quarta (16), ao apresentar o parecer, Fachin votou pela validação da votação secreta na Câmara dos Deputados para a eleição da comissão especial do impeachment, ocorrida no dia 8. Ele entendeu também que a presidente não tem direito à defesa antes […]

Enquanto a Polícia Federal (PF) cumpria mandados de busca e apreensão nos endereços do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), nesta terça-feira (15), o Conselho de Ética se reunia para apreciar o parecer prévio pela admissibilidade do processo por quebra de decoro parlamentar contra o peemedebista. A ação policial favoreceu o ambiente para acabar com o impasse que se estendia por sete sessões e, por 11 votos a nove, os conselheiros decidiram que a ação disciplinar terá continuidade no colegiado. Em resposta, Cunha afirmou que é desafeto declarado do governo e, para ele, o Executivo atuou para acelerar seu processo no Conselho. Ele acredita que o Palácio do Planalto age agora com vingança após a abertura do processo de impeachment […]

As notificações de casos suspeitos de microcefalia subiram de 1.761 para 2.401 no País em uma semana – chegando a quase quatro registros por hora. Desse total, 134 tiveram confirmação para zika, em 102 essa relação foi descartada e outros 2.165 continuam sob investigação. Os registros foram feitos em 549 municípios, em 19 Estados e no Distrito Federal. Seis estados entraram pela primeira vez na lista: São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará e Rio Grande do Sul. Além do aumento de casos, o governo já teme que as festas de fim de ano espalhem o surto de zika pelo País. As equipes do Ministério da Saúde continuam nos Estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba, Sergipe […]

Um dos principais articuladores locais da Frente ‘Brasil Popular’ em defesa da presidente Dilma Rousseff (PT), que acontecerá nesta quarta-feira (16) nas principais cidade do país e reunirá agremiações da esquerda progressista e movimentos sociais em Petrolina, o presidente do PCdoB, Professor Robério Granja, não poupa críticas ao que tacha de “direitona moralista”. Numa entrevista ao Blog, Robério disse com todas as letras que a oposição ao governo federal “é irresponsável” porque sabe que não há motivos jurídicos para pedir o impeachment da presidente. Mesmo assim que arrastar o país para o “fundo do poço”. O presidente do PCdoB reforça seu argumento na justificativa apresentada pela oposição, a qual alega que Dilma cometeu um suposto crime fiscal ao atrasar repasses […]

O Ministério da Integração Nacional (MI) está com inscrições abertas para o Seminário sobre o Plano Nacional de Irrigação. Qualquer interessado pode participar. O evento será realizado nesta quarta-feira (16), em Brasília. O objetivo é debater os desafios da agricultura irrigada no Brasil. O seminário vai discutir os estudos realizados pelo MI e por outros agentes públicos e privados, apresentar propostas para atingir melhores índices de desenvolvimento da irrigação e colher subsídios para a construção de planejamento mais adequado para o setor. Atualmente, 96% da irrigação no Brasil é praticada pela iniciativa privada. Por esse motivo, o Plano Nacional de Irrigação deve ser modernizado, de modo a contemplar a atividade em perímetros públicos e em propriedades particulares. O plano terá […]

A Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai abrir 82.023 mil temporárias de emprego. A decisão foi publicada pelo Ministério do Planejamento, por meio da portaria nº 571 divulgada no “Diário Oficial da União”, desta segunda-feira (14). As vagas são para realizar o Censo Agropecuário 2016. Segundo o documento, as oportunidades serão para analista censitário (223), agente censitário regional (486), agente censitário administrativo (700), agente censitário municipal (5.500), agente censitário supervisor (12.540), agente censitário informativo (174) e recenseador (62.400).

O Ministério da Educação (MEC) editou portaria que dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o primeiro semestre de 2016. O texto da portaria está publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (14). De acordo com o texto, as mantenedoras de instituições de educação superior (IES) interessadas em participar do processo seletivo do Fies referente ao primeiro semestre do próximo ano têm de hoje até as 23 horas e 59 minutos do dia 21 de dezembro de 2015 para assinar o Termo de Participação, no qual constará a proposta de oferta de vagas. A norma diz ainda que ficam habilitadas a assinar o Termo de Participação as mantenedoras que possuam Termo de Adesão ao […]

Ao contrário de protestos anteriores, os petrolinense preferiram ficar em casa ou optar por outros momentos de lazer do que ir às ruas no dia de ontem (13), quando em várias cidades do país aconteceram manifestações pedindo o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ao Blog já chegaram alguns questionamentos do porque os ‘anti-Dilma’ decidiram não organizar a mobilização na cidade. Com a palavra, a quem de direito.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou ontem (10) que as eleições municipais do ano que vem serão feitas com urnas eletrônicas. Segundo o tribunal, após o Congresso aprovar o projeto de lei que mudou a meta fiscal de 2015, o Ministério do Planejamento fez uma nova estimativa de receitas que garantem a votação por meio eletrônico. Com a nova meta, a Justiça Eleitoral terá R$ 267 milhões garantidos. A equipe econômica manteve corte de R$ 161 milhões. No dia 3 de novembro, o tribunal informou que não teria recursos para custear a eleição com urnas eletrônicas, devido ao contingenciamento de R$ 428 milhões do orçamento da Justiça Eleitoral para aguardar a decisão que mudaria a meta fiscal. Dessa forma, os […]