O governo do presidente em exercício, Michel Temer, abandonou a meta traçada pela presidente afastada Dilma Rousseff de contratar 2 milhões de moradias do ‘Minha Casa Minha Vida’ até o fim de 2018, disse o ministro das Cidades, Bruno Araújo. Ele afirmou que toda a terceira etapa do programa – e não apenas a modalidade Entidades – está suspensa e passará por um processo de “aprimoramento“.

Seis dos 23 ministros nomeados pelo presidente da República em exercício, Michel Temer, são alvos de investigações em curso no Supremo Tribunal Federal (STF). As suspeitas que recaem sobre eles variam de crimes eleitorais e falsidade ideológica a peculato e formação de quadrilha, inclusive no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.

A conta de luz vai cair a partir de julho. De R$ 190 milhões a R$ 200 milhões serão economizados porque será acionado um número mínimo de usinas térmicas, que produzem energia a um preço mais elevado do que as hidrelétricas. Com a recuperação dos reservatórios e a queda do consumo, será possível abrir mão das térmicas e o preço de venda da eletricidade volta a ser o principal critério de definição das usinas que devem ser interligadas à rede nacional de transmissão.

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano terminam nesta sexta-feira (20), às 23h59, no horário de Brasília.  A taxa de inscrição será R$ 68. A inscrição é feita pela internet, no site do Enem. O participante deve ter em mãos, no ato da inscrição, o CPF e o número do documento de identidade. Deve também informar um endereço de e-mail. Só é possível fazer uma inscrição por e-mail. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, vai usar o endereço e o telefone celular informado para se comunicar com o participante. É na hora da inscrição que o participante informa se necessita de algum atendimento específico ou especializado e se […]

Após três audiências públicas em Brasília (DF) e três Ciclos de Debate – em Petrolina (PE), Fortaleza (CE) e Arapiraca (AL) – e apoio de diferentes parlamentares, o Plenário do Senado finalmente aprovou por unanimidade, no início da noite de ontem (17), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 8/2016, que trata da prorrogação de dívidas dos agricultores e dos transportadores de cargas. O PLV 8/16 é resultado da Medida Provisória (MP) nº 707/2015, discutida amplamente por comissão mista (CMMPV 707), presidida pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE). O projeto já seguiu para a sanção do presidente interino Michel Temer e será convertido em lei, beneficiando principalmente mais de 1 milhão de agropecuaristas da Região Nordeste. “A aprovação definitiva […]

Sem Dilma Rousseff (PT), afastada temporariamente da Presidência da República, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) não perdeu tempo junto ao presidente interino, Michel Temer (PMDB), no intuito de colocar em prática o projeto de lei de sua autoria (6.569 de 1988), que propõe a interligação do Rio Tocantins com o São Francisco. O projeto foi reapresentado em 2013 e aprovado na Câmara dos Deputados. O parlamentar socialista enviou ofício a Temer, no qual destaca que o projeto “será capaz de contribuir para a adequada regularização do nível de água da barragem de Sobradinho, o maior lago artificial do mundo, para atender as crescentes demandas à jusante desse rio, principalmente as usinas hidrelétricas nele existentes”, frisou. Gonzaga explicou que apenas […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello liberou para julgamento uma ação que discute a obrigatoriedade de a Câmara dos Deputados ter que dar seguimento ao processo de impeachment do presidente interino Michel Temer (PMDB). Agora, cabe ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, marcar a data da sessão que vai discutir o caso. Em abril, Marco Aurélio concedeu uma liminar (decisão provisória) determinando que fosse instalada uma comissão especial da Câmara para discutir o afastamento de Temer, então vice-presidente. Numa manobra acertada por líderes partidários, a comissão ainda não foi instalada porque nem todas as legendas indicaram representantes. O processo de impeachment de Temer foi apresentado pelo advogado Mariel Márley Marra e chegou ao STF porque foi […]

O novo ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou que apoiará a cobrança de mensalidades em cursos de extensão e pós-graduação nas universidades públicas, caso as instituições assim desejem. Em 2015, ainda como deputado federal, Mendonça posicionou-se a favor de um projeto sobre o tema.

A estimativa de instituições financeiras para o encolhimento da economia, este ano, foi levemente ajustada. A projeção para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, foi alterada de 3,86% para 3,88%. Para 2017, a estimativa de crescimento foi mantida em 0,50%. As projeções fazem parte de pesquisa feita todas as semanas pelo Banco Central (BC) a instituições financeiras. A projeção de instituições financeiras para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), este ano, foi mantida em 7%. Para 2017, a projeção foi reduzida de 5,62% para 5,50%, no sexto ajuste consecutivo. As estimativas estão acima do centro da meta de 4,5%. O limite superior da […]

O Senado e a Câmara dos Deputados terão esta semana suas primeiras sessões deliberativas no governo do presidente interino Michel Temer. A mudança vem acompanhada de nova composição de forças, na qual o PT e o PCdoB prometem se apresentar como siglas de oposição, enquanto o Democratas e o PSDB passam a ser importantes aliados do novo governo. A semana promete começar com a definição dos novos líderes do governo nas duas Casas. Serão eles os responsáveis por fazer com que a agenda de prioridades que será apresentada pelo Executivo ao Congresso seja votada com tranquilidade e sem sobressaltos. No Senado, entre os 10 itens que constam da pauta da sessão deliberativa desta terça-feira (17) está a proposta de emenda […]