O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou hoje (11) que nenhuma proposta que proíba o aborto em casos de estupro passará pelo plenário da Casa. Ao comentar sobre a polêmica em torno da proposta de emenda à Constituição (PEC) 181/2015, que foi aprovada em comissão especial esta semana, Maia ponderou que é preciso tomar cuidado com a análise do texto e esclarecer qual a interpretação correta que deve ser dada à redação que sairá da comissão para o plenário. A proposta aprovada na quarta (8) estabelece que a vida deve ser protegida desde a sua concepção. O presidente, no entanto, adiantou que se ficar entendido que a proposta dá margem para a proibição do aborto em casos de estupro, […]

Os produtores dos perímetros de irrigação administrados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) têm até o dia 29 de novembro para negociarem suas dívidas de titulação e tarifa d’água (conhecida como K1). Ao todo, 2,5 mil lotes já tiveram suas dívidas liquidadas até o final de setembro. O K1 refere-se ao uso de investimentos do governo federal na implantação, reabilitação e modernização da infraestrutura de irrigação de uso comum dos perímetros. Segundo dados da Unidade de Gestão das Cobranças da Codevasf, em Brasília, pouco mais de R$ 9,5 milhões já foram arrecadados pela Companhia, sendo cerca de R$ 2 milhões provenientes da negociação do K1 e aproximadamente R$ 7 milhões vindos da titulação […]

Líderes de diversos partidos tentam reverter um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a inelegibilidade de 8 anos estabelecida na Lei da Ficha Limpa, implementada em 2010, pode ser aplicada em casos anteriores ao ano em que a regra começou a valer. Por meio de um projeto de lei complementar do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), os deputados de 19 partidos querem “disciplinar” o alcance da lei, que torna inelegível condenados por abuso de poder econômico ou político. A informação foi dada na coluna Poder em Jogo, do GLOBO, na quinta-feira (9). A Lei da Ficha Limpa foi sancionada em junho de 2010 e começou a valer nas eleições seguintes, de 2012, mas por um placar apertado, de 6 a 5, o Supremo […]

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), ligado ao Ministério de Minas e Energia, decidiu, nesta quinta-feira (9), não acionar as usinas termelétricas mais caras, o chamado “despacho fora da ordem de mérito”, a partir de sábado (11). A decisão foi tomada em reunião extraordinária do comitê, durante a qual foram analisadas as condições de suprimento eletroenergético em todo o Brasil. De acordo com informações do colegiado, as bacias com os maiores reservatórios de acumulação do Sistema Interligado Nacional (SIN) – Grande, Paranaíba, Tocantins e São Francisco – seguem enfrentando anomalias que resultam em chuvas abaixo da média. Juntas, essas bacias representam 80% da capacidade de armazenamento do sistema. Foram registradas melhoras nas bacias dos rios Paranapanema, Tietê e […]

O clima de música invadiu o Presídio Advogado Brito Alves, em Arcoverde (PE), no Sertão do Moxotó, ontem (8). Quarenta detentos da unidade prisional gravaram o primeiro DVD gospel, fato inédito em unidades prisionais do estado. A ação, que ocorreu no pátio da unidade, contou com a parceria dos reeducandos Hélio Feitosa (compositor) e de Daniel Pires (ex-produtor). Para o gerente do presídio, Isnero Inácio de Oliveira, “esse é um exemplo de ressocialização através da arte e da música.” O DVD é composto de 15 faixas e será doado a entidades religiosas do segmento evangélico no município. “Tudo isso que está acontecendo é muito grande, eu vejo como um grande milagre por parte de Deus acontecendo na minha vida”, afirma o […]

Neste artigo enviado ao Blog, o médico urologista Iálisson Lino comenta sobre o ‘Novembro Azul’ e a conscientização dos homens para prevenção do câncer de próstata. “Devemos ficar alertas para superarmos as barreiras do preconceito e desinformação“, ressalta. Acompanhe, na íntegra: Sai de cena o outubro rosa – e o clima ameno – e entra em cena o mês de conscientização para prevenção do câncer de próstata. Novembro azul!  Os mais atentos me perguntarão: “doutor, se eu fizer exame anualmente, não terei câncer na próstata ?”. Não é bem assim. Se literalmente interpretada, a campanha iniciada na Austrália, em 2003, tem por escopo a conscientização para o diagnóstico precoce do câncer de próstata. O exame anual de próstata permite diagnosticarmos – […]

Uma equipe do Governo de Pernambuco, por meio do Programa do Artesanato Brasileiro de Pernambuco (PAB-PE), estará em Petrolina na próxima semana (dias 16 1 17) para emitir a Carteira do Artesão dos trabalhadores locais. O atendimento será realizado no Sebrae da cidade, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Antes de comparecerem ao local, os interessados devem fazer o agendamento prévio através dos telefones (87) 2101-8907 ou (87) 2101-8909. Na ocasião, o artesão deverá apresentar cópia do documento de Identidade (RG), CPF, comprovante de residência, uma foto 3×4 colorida e o cartão do banco, caso tenha conta corrente ou poupança na Caixa ou Banco do Brasil. Vale lembrar que a portaria do PAB não permite o cadastramento de […]

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) informou que irá realizar fiscalização para coibir a ação de mototaxistas clandestinos e preços abusivos neste domingo (12), quando será realizada a segunda etapa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os setores de trânsito e transporte e a Guarda Municipal estarão divididos em equipes para atuarem em todos os locais de prova da cidade. De acordo com o diretor-presidente da CSTT, Damião Medrado, os estudantes também podem ajudar na fiscalização. “Caso algum estudante seja vítima ou presencie um mototaxista cobrando um valor acima do normal, anote o número da placa ou do alvará (o número exposto na moto) e denuncie através dos telefones 153 ou 3611-8836”, frisa. (foto/divulgação)

O vereador Gabriel Menezes (PSL) soltou um vídeo nas redes sociais, nesta quinta-feira (9), no qual denuncia o suposto fim do Programa Nova Semente, criado na gestão Julio Lossio, para implantação do Programa Criança Feliz. (Assista ao vídeo acessando aqui) Na sessão ordinária de hoje na Casa Plínio Amorim, os vereadores aprovaram projeto de lei para abertura de crédito especial ao Orçamento Municipal do exercício de 2017 no valor de R$ 180 mil. Baseando-se nesse mote, Gabriel Menezes afirma que o programa Nova Semente “acaba de ter a sua sentença de morte aprovada”. Em nota, a prefeitura rebateu fortemente a denúncia, disse que Gabriel Menezes ainda não aceitou a derrota de seu grupo político e que o mesmo agiu de […]