O ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho (PE), a líder destituída do PSB na Câmara, Tereza Cristina (MS), e os deputados Fábio Garcia (MT), Danilo Forte (CE) e Adilton Sachetti (MT), se desfiliaram do PSB na tarde desta terça-feira (24). A decisão ocorre na véspera da votação, pela Câmara dos Deputados, da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB). Segundo apurou o UOL, a desfiliação aconteceu após reunião dos pessebistas com o presidente do partido, Carlos Siqueira, em Brasília. A relação do ministro e dos parlamentares com o partido já estava estremecida e a tendência é que eles se distribuam entre o PMDB e o DEM.

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) rejeitou nesta segunda-feira (23) a proposta feita pela empresa de telefonia Oi, de trocar multas a ela aplicadas por investimentos a serem feitos pela própria empresa. As multas foram aplicadas em decorrência do cometimento, pela Oi, de infrações relacionadas a direitos e garantias dos usuários, fiscalização e interrupções. Ao analisarem o caso hoje durante reunião extraordinária, fechada, os conselheiros foram unânimes ao deliberarem pela não celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pela Oi. A empresa se encontra em situação de recuperação judicial desde meados do ano passado. Por meio de nota, a Anatel informou que “o andamento não satisfatório das tratativas voltadas à construção de um […]

Uma grande fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em Pernambuco (Ibama-PE) embargou um total de 425 hectares – mesmo número em campos de futebol – de área desmatada ilegalmente no Sertão pernambucano. Os agentes ambientais identificaram expressivas clareiras (espaços abertos em meio à vegetação) nos municípios de Petrolina, Afrânio, Bodocó e Serra Talhada, região onde prevalece o bioma Caatinga. A ‘Operação Mandacaru’, que visa coibir a exploração e o desmatamento irregular do ecossistema, resultou na aplicação de 14 autos de infração que, juntos, somam uma multa de R$ 430 mil. A equipe ainda identificou desmatamento em Queimada Nova, no Piauí. A operação foi realizada nas última duas semanas. De acordo com o chefe de fiscalização […]

O cumprimento da Lei Municipal 1.852/2005 – a ‘Lei dos 15 minutos’, como é conhecida – que dispõe sobre o tempo para atendimento dos usuários de bancos em Juazeiro (BA), voltou a ser alvo de questionamentos. A demora no atendimento, as longas filas e o número de funcionários insuficientes para o trabalho são alguns dos motivos que continuam aborrecendo os juazeirenses nas agências bancárias da cidade. No ano de 2015, gerentes de bancos de Juazeiro procuraram a Câmara Municipal para pedir a revisão da lei. O motivo foi a dificuldade para cumprir a determinação. No entanto, parece que nesses dois anos nada foi feito e a situação, como em boa parte do país, só tende a piorar. Haja bronca.

A discussão e votação do parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que é contra a admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-Geral, Moreira Franco, vão dominar os debates desta semana na Câmara dos Deputados. A votação do parecer, aprovado na Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) por 39 votos a 26, com uma abstenção, está prevista para quarta-feira (25), e a sessão começa às 9h. Na denúncia apresentada pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot, em setembro, o presidente da República é acusado de ser um dos líderes de uma organização criminosa que atuava na Câmara. Os dois ministros são apontados como integrantes do grupo. Embora […]

O vereador da cidade de Jardim (CE), Francisco Renato Pereira Júnior, foi preso na sexta-feira (20) por suspeita de envolvimento em uma explosão a banco na cidade de Missão Velha, interior do Ceará. A prisão ocorreu em uma residência do vereador, em Barbalha, também no interior cearense. Juntamente com Francisco foi preso um policial civil da Paraíba, também apontado como membro da quadrilha que explodiu a agência bancária, de acordo com a Polícia Militar (PM). Na ação criminosa, o bando cercou o destacamento policial da cidade para evitar a chegada da polícia ao local do crime. Duas pessoas que estavam próximas ao local foram feitas reféns e foram liberadas sem ferimentos. Parte do dinheiro e do armamento utilizado na ação […]

Diante do desgaste sofrido na primeira denúncia e da proximidade da eleição do ano que vem, cresce o número de governistas que vão preferir se ausentar a votar pelo arquivamento da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, informa o repórter Nilson Klava, da GloboNews. A ausência continua contando a favor do Planalto, mas, nas palavras dos parlamentares, seria menos “carimbada” do que o voto pelo arquivamento. “Todo mundo já começou a pensar nas eleições e o desgaste é grande. Na minha bancada, vai crescer o número de ausentes”, admite um líder do “centrão”. O Planalto já foi avisado do movimento e calcula que pode ter até 10% a menos dos votos da primeira denúncia. Nada que comprometa a vitória. […]

Uma polêmica decisão do Senado, no último dia 10 deste mês, levou a Associação de Magistrados de Pernambuco (Amepe) a se manifestar contrária à Casa. O motivo foi a aprovação, pelos parlamentares, de um Projeto de Lei Complementar (PLC) 07/2016, que impõe mudanças à Lei Maria da Penha (11.340/2006). A entidade acredita que medidas protetivas de urgência a mulheres vítimas de violência, diretamente pela autoridade policial, viola “o direito fundamental à justiça”. Confiram a íntegra da nota: Diante do PLC 07/2016 aprovado pelo Senado Federal na última terça feira (10), o qual propõe mudanças na Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) para permitir a Delegado de Polícia  conceder medidas protetivas de urgência a mulheres vítimas de violência doméstica, a […]

O Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagrou nesta sexta-feira (20) uma megaoperação de combate à pedofilia. A Operação Luz na Infância mobilizou 1,1 mil policiais para cumprir mandados de busca e apreensão em Pernambuco, Bahia e outros 22 Estados e no Distrito Federal (DF). O chefe da Polícia Civil (PC), Joselito Kehrle do Amaral, informou que já foram cumpridos dois mandados de prisão e que 125 policiais civis fazem parte da operação em Pernambuco. “Além de explorar sexualmente, compartilhavam com outras pessoas as imagens pornográficas”, contou. “Por enquanto, sabemos de Recife e Região Metropolitana, mas já temos informações de atuação no interior do Estado”, completou. Segundo a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do ministério, esta é uma das […]