O Congresso Nacional aprovou na noite desta quarta-feira (13) o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018 com valor total de gastos de R$ 3,57 trilhões, incluindo a parcela necessária ao refinanciamento da dívida pública. Aprovado por votação simbólica, após quase duas horas de discussão, o Orçamento para 2018 tem como principal novidade a alocação de R$ 1,716 bilhão para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que vai custear com recursos públicos as eleições de 2018. Este será também o primeiro Orçamento aprovado após a vigência da Emenda Constitucional do Teto de Gastos, que limita as despesas públicas à inflação do ano anterior pelos próximos 20 anos. O Orçamento de 2017 foi aprovado em dezembro de 2016, […]

Um crime bárbaro chocou a população da cidade de Dormentes (PE), no Sertão do São Francisco, na noite de ontem (13). Um homem matou a ex-companheira com vários golpes de faca, no Bairro Francisco Coelho. De acordo com o 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM), a vítima, Fernanda Cavalcante, de 30 anos, foi esfaqueada na frente da filha, de 7 anos de idade. Ela foi golpeada por Marconcele de Souza no rosto, pescoço e tórax. Fernanda ainda foi socorrida ao Hospital de Dormentes, mas não resistiu. A filha do casal relatou a barbaridade à polícia. O criminoso fugiu e ainda está sendo procurado. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Petrolina.

Os proprietários de motocicletas, ciclomotor e motoneta, que possuem o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) atrasado em Pernambuco, terão a oportunidade de regularizar a situação até o dia 28 de dezembro deste ano. Isso porque o governador Paulo Câmara sancionou a lei complementar 376, de 12 de dezembro de 2017, anistiando 100% da multa e juros provenientes do atraso. Desta forma, o Governo de Pernambuco cria facilidades para que o contribuinte regularize a situação do veículo, saindo da inadimplência, além de garantir a regularização da frota dos veículos pernambucanos. A iniciativa é válida para proprietários com débitos até 30 de novembro de 2017 e que ainda não foram notificados. O pagamento deve ser feito integral à vista […]

O presidente Michel Temer fez um apelo nesta quarta-feira (13) aos prefeitos para que ajudem no convencimento da sociedade e dos parlamentares sobre a aprovação da reforma da Previdência. Em cerimônia no Palácio do Planalto, Temer destacou que ainda há muita desinformação sobre a proposta e os parlamentares “precisam saber que têm o apoio da população e dos prefeitos”. “Quem está no Legislativo deve ecoar a vontade da sociedade. (…) Para o tópico da Previdência é preciso mobilizar a consciência nacional para que os deputados possam ecoar essa postulação na votação da Câmara e do Senado Federal. Em primeiro lugar, para que este eco se dê nestas casas legislativas, é preciso esclarecer o que é hoje a reforma da Previdência. […]

O direito básico de acesso à água se torna realidade para os moradores da zona rural de Moreilândia (PE), no Sertão do Araripe, graças à atuação do Ministério Público estadual (MPPE) junto à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). No mês de novembro, as instituições se reuniram para propor soluções às queixas apresentadas pela população e a Compesa firmou Termo de Ajustamento de Conduta se comprometendo a adotar medidas para melhorar o abastecimento. Segundo o promotor de Justiça de Moreilândia, Daniel Cézar Lima, a Compesa cumpriu os dois primeiros pontos acordados que são fazer um levantamento dos usuários adimplentes que estavam sem o devido abastecimento na localidade Sítio de Baixo e retomar o fornecimento de água. “Os próprios moradores, que buscaram […]

Através do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), a 73ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Juazeiro (BA), formou 700 alunos da rede pública de ensino da cidade, sendo 150 deles do Colégio da Polícia Militar (CPM) Alfredo Viana. A solenidade aconteceu ontem (11), na Primeira Igreja Batista de Juazeiro, e reuniu, além dos estudantes, o major Eduardo Almeida Cunha, comandante da 73ª CIPM, pais do alunos, professores e outras autoridades. Durante três meses, os estudantes foram assistidos por instrutores militares capacitados especialmente para o curso, com aulas dinâmicas e lúdicas, objetivando orientá-los sobre os malefícios do uso de drogas, como também, a prática de atos violentos. Os alunos receberam material específico (a cartilha Proerd) com atividades […]

Em resposta à matéria publicada por este Blog na última sexta-feira (8), sobre a falta de iluminação entre as BRs 407 e 235, ao lado de um conhecido supermercado no Bairro Itaberaba, em Juazeiro (BA), a Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) informou que fazer a reposição de lâmpadas no local. Em nota, a Sesp disse que realizou reposição de lâmpadas no bairro Itaberaba e na BR-235 (área urbana) há 10 dias e essa semana a equipe do Setor de Iluminação estará novamente no bairro para concluir o serviço.

Cerca de 20 mil pés de maconha foram localizados, ontem (11), por equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado na Caatinga (Cipe-Caatinga), no município de Jacobina, no norte da Bahia. Ronaldo Dias da Silva, 36 anos, dono do imóvel onde estava a plantação, foi preso em flagrante. Um levantamento do Setor de Inteligência da Cipe-Caatinga descobriu o local utilizado para o cultivo da erva, na região conhecida como Pau de Colher, zona rural da cidade. Dentro de um dos cômodos da casa os militares encontraram um revólver calibre 38 e munições. No quintal foram localizados aproximadamente 20 mil pés de maconha, uma bomba de pulverização e equipamentos utilizados para o cultivo da planta. Ronaldo e todo o material foram apresentados […]

Auditoria Especial realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) na Câmara Municipal de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, no ano de 2015 resultou na imputação de débito no valor de R$ 318.085,41, ao presidente da Casa, Miguel Leite de Siqueira, solidariamente com o tesoureiro, à época, Ricardo Barbosa de Menezes. O relator do processo foi o conselheiro Marcos Loreto. A auditoria foi formalizada pelo TCE-PE em decorrência da Tomada de Contas Especial nº 001/2015, instaurada pelo presidente da Câmara, Miguel Leite de Siqueira, para apurar “possíveis irregularidades na condução dos serviços de tesouraria“. De acordo com relatório de auditoria elaborado pela Inspetoria Regional de Garanhuns, Miguel Leite foi informado por meio dos responsáveis pela contabilidade da Casa […]