O prazo para que partidos, federações ou coligações solicitem a substituição de candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições Municipais de 2024 se encerra nesta segunda-feira (16). A substituição só será aceita após essa data em caso de falecimento do candidato, sendo necessário o pedido até dez dias após o ocorrido. Além disso, hoje também é o último dia para que a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica informe os partidos sobre os horários e locais das urnas que serão auditadas no 1º turno, e para que os tribunais regionais eleitorais publiquem os locais de auditoria de funcionamento das urnas.

Apesar do avanço no número de suas candidaturas, mulheres, pretos e pardos têm sido menos eleitos que candidatos do gênero masculino e da cor branca. Neste ano, os candidatos de cor preta e parda registrados para as eleições municipais são responsáveis por mais da metade das candidaturas. No Senado, está em análise um projeto de lei que cria uma cota de 30% para mulheres na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas e nas câmaras municipais. (Fonte: Agência Senado)

Após a confusão no debate da TV Cultura, realizado no domingo (16), o candidato José Luiz Datena (PSDB) declarou que não se arrepende de ter agredido Pablo Marçal (PRTB) com uma cadeirada. Ao ser questionado por uma repórter se tinha algum arrependimento, ele respondeu: “Claro que não”. A agressão aconteceu durante o debate, após Marçal acusar Datena de assédio sexual. O tucano justificou o ataque como uma reação emocional e afirmou que a cadeirada foi “uma satisfação” à sua sogra, que, segundo ele, faleceu em decorrência de violência doméstica. O episódio gerou grande repercussão e Datena admitiu que perdeu a cabeça, mas até o momento, não se mostrou arrependido pela atitude. (Fonte: UOL)

O clima seco e as queimadas em boa parte do País devem prejudicar a produção de itens como carne bovina, cana-de-açúcar e algumas frutas e levar a inflação da alimentação no domicílio, medida pelo IPCA, para o terreno positivo já no mês de setembro. Houve quedas em julho e agosto. As projeções são de economistas consultados pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado). O cenário contrasta com os últimos dois anos, quando a inflação de alimentos consumidos em casa fechou setembro com deflação (de 1,02% em 2023 e de 0,86% em 2022). A última alta registrada para a abertura do nono mês do ano foi em 2021 (1,19%), mas em um contexto de disparada dos preços […]

O debate eleitoral à Prefeitura de São Paulo, promovido pela TV Cultura neste domingo (15), foi marcado por uma cena de violência entre os candidatos José Luiz Datena (PSDB) e Pablo Marçal (PRTB). Durante uma troca de acusações, Datena se descontrolou e agrediu Marçal com uma cadeira, interrompendo o evento. O incidente ocorreu enquanto Marçal fazia uma réplica, acusando Datena de ser “arregão” e mencionando um desentendimento anterior. Irritado, Datena saiu de seu púlpito e desferiu um golpe com a cadeira em Marçal, atingindo-o na região das costelas. Seguranças intervieram rapidamente e Datena foi expulso do debate. Após o ataque, Marçal foi levado ao hospital Sírio-Libanês, onde recebeu atendimento médico. De acordo com a equipe do candidato, ele sofreu uma […]

A Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) vai ampliar a atuação nos estados e municípios afetados pelas queimadas. A partir desta segunda-feira (16), serão realizadas visitas de equipes nos estados do Acre, Amazonas e Rondônia. A mobilização é uma demanda do Ministério da Saúde e tem como objetivo avaliar a situação e apoiar gestores estaduais e municipais. De acordo com nota divulgada neste sábado pelo ministério, o apoio da Força Nacional ocorrerá em três níveis. O primeiro deles envolve a orientação e organização da rede assistencial, reforçando os serviços, especialmente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), onde a maior parte dos problemas pode ser resolvida. O segundo nível de apoio inclui a expansão da oferta a partir de […]

O delegado da Polícia Federal (PF), Humberto Freire de Barros, afirmou nesta sexta-feira (13) que parte dos incêndios florestais que assolam o Brasil pode ter sido provocada de forma coordenada. Diretor de Amazônia e Meio Ambiente da PF, Barros destacou que a investigação preliminar revela a ocorrência de queimadas simultâneas em diferentes regiões. “A gente vê que alguns incêndios começaram quase que ao mesmo tempo. Isso traz o indício de que podem ter acontecido ações coordenadas. É um ponto inicial da investigação”, explicou Barros em entrevista à Globo News. A possibilidade de ação humana nas queimadas também foi levantada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que ordenou medidas para enfrentar os incêndios na Amazônia e no Pantanal. […]

A Polícia Federal (PF) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a investigação sobre denúncias de assédio envolvendo o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. As acusações foram recebidas e estão sendo analisadas pela Suprema Corte. Almeida, por sua vez, nega e afirma que provará sua inocência durante o processo. O caso, que tem repercutido em diferentes esferas, foi tratado com prioridade pela PF, dada a relevância pública do ex-ministro. Ainda não há detalhes sobre o teor das acusações, mas Silvio Almeida já se pronunciou, destacando sua confiança na Justiça e assegurando que as acusações não têm fundamento. A tramitação do caso no STF ocorrerá conforme os procedimentos habituais, e novas informações devem surgir à medida que a investigação avança. (Fonte: […]

A falta de insumos essenciais para garantir a cobertura vacinal plena tem sido enfrentada por seis em cada dez municípios brasileiros. Pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que em 64,7% destes há falta de vacinas para imunizar a população, principalmente as crianças. O levantamento foi produzido entre os dias 2 e 11 de setembro e contou com a participação de 2.415 prefeituras. A entidade explica que o Ministério da Saúde é o responsável por fazer a aquisição e a distribuição de todas as vacinas do Calendário Nacional de Vacinação para os municípios, e os Estados de prover seringas e agulhas para que os entes locais possam realizar a vacinação na população. “É importante lembrar que a vacinação foi […]

Com o tema “É tempo de conciliar”, a 19ª edição da Semana Nacional de Conciliação ocorrerá entre os dias 4 e 8 de novembro nos tribunais de Justiça, tribunais regionais federais e nos tribunais regionais do Trabalho de todo o país. Organizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006, a campanha tem como objetivo deixar o cidadão o mais próximo possível de resolver seu conflito. Para tanto, durante uma semana, os órgãos do Judiciário fazem uma força-tarefa para resolver em menos tempo, com menos burocracia e assegurando o direto das partes, a maior quantidade possível de conflitos judiciais. Os tribunais participantes selecionarão processos com potencial para acordo e convocarão as partes envolvidas para negociar. Cidadãos ou instituições interessadas […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) validar prisões imediatas de condenados pelo Tribunal do Júri. Com a decisão, criminosos que forem condenados por homicídio passarão a cumprir a pena imediatamente, sem o direito de recorrer em liberdade. Para a maioria dos ministros, o princípio constitucional da soberania dos vereditos do júri autoriza a execução imediata da pena. A prisão imediata só vale para condenações pelo júri. Nos demais casos, a prisão para cumprimento de pena continua da forma aplicada atualmente, ou seja, somente após o fim de todos os recursos possíveis. O caso começou a ser julgado em agosto do ano passado no plenário virtual, quando foi registrada maioria de votos pela prisão imediata. No entanto, o […]

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) lançou um edital para selecionar municípios e consórcios públicos da região que possuam projetos executivos para sistemas coletivos de esgotamento sanitário. O objetivo é garantir a coleta e tratamento adequados de efluentes, com financiamento a fundo perdido para a execução das obras. As inscrições vão de 7/10 a 06/11 deste ano. A iniciativa integra o Plano de Recursos Hídricos da Bacia, com meta de atender 76% dos domicílios com esgotamento sanitário até 2025. Para participar, os municípios devem ter um Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) aprovado e projetos prontos.