A Câmara dos Deputados promoverá nesta sexta-feira (17) mais um encontro do Ciclo de Debates Públicos para discutir a lei que trata do combate à disseminação de notícias falsas, conhecidas como fake news. O evento ocorrerá das 9h às12h e será transmitido pelo canal da Câmara no YouTube. O debate abordará o tema “Moderação de conteúdos e liberdade de expressão”. A coordenação da mesa é do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) e a moderação será feita pela deputada Angela Amin (PP-SC). O ciclo de debates públicos é viabilizado por meio das secretarias de Participação, Interação e Mídias Digitais (Semid) e de Comunicação Social (Secom), com apoio da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital, e da Frente Parlamentar Mista em […]

A partir desta quinta-feira (16) o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a notificar os segurados que fizeram algum requerimento e que consta alguma exigência. A notificação é automática e aparece no visor do smartphone para todos que tenham o aplicativo ‘Meu INSS’ instalado no aparelho. O contato com os segurados que precisam cumprir as exigências, também acontecerá através da Central 135. Quem receber a ligação será informado da pendência no requerimento e deverá fazer o envio da documentação pelo ‘Meu INSS’ (site ou aplicativo). Nessa fase, 325 mil segurados deverão ser contatados por um atendente do Instituto. Além da notificação pelo ‘Meu INSS’ e a ligação do 135, cerca de 300 mil segurados também poderão receber uma mensagem […]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) ações emergenciais destinadas ao setor esportivo enquanto durarem as medidas de isolamento ou quarentena no país: auxílio para atletas, renegociação de dívidas de entidades, linhas de crédito, entre outras. Será destinado um total de R$ 1,6 bilhão para a ajuda aos trabalhadores. O texto segue para o Senado. O Plenário aprovou as alterações propostas pelo relator, deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), ao Projeto de Lei 2.824/20, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE). Frota incorporou ao texto sugestões, como o auxílio emergencial previsto no Projeto de Lei 3.106/20, do deputado Marcelo Ramos (PL-AM). Pela redação aprovada hoje, profissionais do setor terão direito a três parcelas de auxílio emergencial de R$ 600,00. A regra vale para […]

O auxílio emergencial de R$ 600,00 deve ser liberado para cerca de 1,5 milhão de pessoas nos próximos dias. Todas elas recorreram e passaram por nova análise da Dataprev, empresa responsável pelo processamento de dados, para receber as cinco parcelas da ajuda, paga pelo governo federal por causa da pandemia do novo coronavírus. “Até momento, a atuação da Dataprev no reconhecimento do direito do cidadão está restrita apenas à primeira parcela do benefício. A reavaliação e autorização para pagamento das demais parcelas são hoje realizadas pelo Ministério da Cidadania”, ressalta o órgão. Após essa etapa de validação do órgão gestor do programa, os dados serão atualizados no portal de consultas da empresa. “O conjunto de informações engloba os pedidos realizados […]

Em função da pandemia do novo coronavírus, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica na eleição municipal deste ano. A decisão de Barroso ainda precisa ser analisada pelos demais ministros do tribunal. Neste ano, 119,7 milhões de eleitores estariam aptos a votar pelo sistema de biometria. A exclusão do procedimento segue recomendação apresentada pelos infectologistas que prestam consultoria sanitária para a realização pleito e considera dois fatores: – a identificação pela digital pode aumentar as possibilidades de infecção, já que o leitor não pode ser higienizado com frequência; – o aumento de aglomerações, uma vez que a votação com biometria é mais demorada do que a votação com assinatura no […]

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (14) requerimento do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) para realização de sessão solene em homenagem ao ex-governador e ex-senador Nilo Coelho, que completaria 100 anos em novembro de 2020. Formado pela Faculdade de Medicina da Bahia, Nilo de Souza Coelho foi deputado estadual e federal por três mandatos, governador de Pernambuco entre 1967 e 1971 e presidente do Congresso Nacional em 1983. Durante a votação, Fernando Bezerra lembrou que a gestão de Nilo Coelho como governador foi marcada por obras e investimentos no Interior de Pernambuco, como a construção da estrada que liga Arcoverde a Petrolina e a ampliação da rede de eletrificação rural, que levou energia para mais de 200 distritos da Zona […]

Morreu nesta quarta-feira (15) aos 89 anos o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti. Ainda não há informações sobre a causa da morte. Cavalcanti era deputado do chamado baixo clero, quando chegou à presidência da Casa em 2005. Renunciou após denúncias de que recebia o que ficou conhecido como ‘mensalinho’. O governador de Pernambuco divulgou nota em que se solidariza com a família e diz que “a morte do ex-deputado Severino Cavalcanti deixa uma lacuna na política de Pernambuco”. “Detentor de sete mandatos na Assembleia Legislativa, três na Câmara Federal, inclusive com passagem pela Presidência, e com duas gestões na prefeitura da sua cidade, João Alfredo, Severino teve uma trajetória de muito trabalho”, completou. No Twitter, o senador Fernando […]

O presidente Jair Bolsonaro prorrogou os prazos de redução de jornada, de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho no âmbito do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, criado pelo governo para diminuir os efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O Decreto nº 10.422/2020 foi publicado hoje (14) no Diário Oficial da União. O prazo máximo para os acordo de redução proporcional da jornada de trabalho e de salário, que era de 90 dias, agora será de 120 dias. Já o prazo para a suspensão temporária do contrato de trabalho, que era de 60 dias, também passa a ser de 120 dias. A possibilidade de prorrogação já estava prevista na lei […]

A bronca de Petrolina e Juazeiro com a CNN Brasil Uma matéria exibida neste domingo (12) pela rede de TV CNN Brasil promoveu um forte debate e ganhou a reprovação dos moradores de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA). Separadas apenas pelo Rio São Francisco e unidas por uma ponte de 800 metros, as cidades se revoltaram pela falta de informação colocada no ar em uma reportagem. A matéria fala que Petrolina decretou lockdown, quando apenas o comércio foi fechado e não há, nem mesmo, a proibição de sair às ruas em certos horários, ao contrário da cidade baiana, que decretou o toque de recolher e, ao que tudo indica, vai reeditar a medida. Uma outra informação errada é que a […]

A Confraria do Vento promoverá uma live daqui a pouco, às 17h, para divulgar o segundo livro infantil da juíza federal e escritora Thalynni Lavor, intitulado “Memórias de um Tempo em que Fui Nuvem”. A publicação trata-se de uma coletânea de crônicas, escritas entre 2014 e 2019, a partir do ‘olhar do seu filho Matheus (hoje com 8 anos de idade). Todas as epígrafes do livro são de falas de Matheus. Ao todo são 45 crônicas, divididas em quatro capítulos, que trazem sua relação com as palavras e resgatam memórias da infância, a relação com a maternidade, as provocações e conversas com o filho e um olhar para vida e para o futuro. Apaixonada pela magia e a palavra, a […]

O Prefeito de Orocó, George Gueber, emitiu uma nota de pesar pelo falecimento do ex-prefeito do município Sebastião Rufino da Silva, ocorrido neste sábado (11) em Petrolina.  “Sebastião Rufino teve um papel de destaque na história política e administrativa de Orocó, como gestor municipal, tendo uma avaliação honrada pela população e atos em prol da nossa cidade. Diversas obras estruturais foram realizadas em seu mandato, onde contribuiu muito pelo desenvolvimento do nosso município. Reitero minhas condolências à toda família, e reafirmo, como gestor atual deste município, o compromisso de trabalhar em prol de nossa cidade como também era o sonho do agora saudoso Sebastião Rufino”, declarou o prefeito. 

Aprovado nesta quinta (9), no Plenário da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº1110/20 que busca a valorização e o fomento da Cultura Pernambucana, também prejudicada em consequência da Covid-19 e as medidas de isolamento social decorrentes da pandemia e o decreto de Calamidade Pública. Este Projeto vai garantir que 80% das contratações para eventos culturais realizados por municípios que receberam recursos do Governo do Estado para eventos como show, teatro,feiras e eventos relacionados, sejam executadas exclusivamente com aqueles artistas que representem a expressão cultural de nosso Estado e ao longo do ano de 2021. Ou seja, eles serão prioridades e os municípios não poderão usar esses recursos para trazer artistas de fora. A finalidade é que a cultura pernambucana […]