O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou ontem (8) o Plano de Segurança Sanitária para as eleições municipais de 2020. Em função da pandemia donovo coronavírus (Covid-19), o tribunal estabeleceu um protocolo com medidas preventivas para eleitores e mesários que vão trabalhar no pleito de novembro próximo.  Os eleitores só poderão entrar nos locais de votação se estiverem usando máscaras faciais e deverão higienizar as mãos com álcool em gel antes e depois de votar. A distância de um metro entre as demais pessoas também deverá ser mantida. O TSE recomenda ainda que o eleitor leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação. Os cerca de dois milhões de mesários deverão trocar as máscaras de proteção a cada quatro […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) se posicionou contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32/2020, a chamada Reforma Administrativa, que dá fim à estabilidade no serviço público. O parlamentar destacou a importância da categoria para a sociedade e defende que se houver mudanças, elas também devem alcançar os membros dos Poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público e as Forças Armadas. “Sou totalmente contrário à Reforma Administrativa. Antes de aprovar um projeto que mexe tanto com a vida de várias pessoas, é preciso dialogar com a sociedade e destacar a importância da prestação do serviço público para comunidade. Nenhum país, Estado ou município funciona sem seu quadro de servidores públicos, responsáveis pelos diversos serviços colocados à disposição do cidadão”, […]

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que inclui bacias hidrográficas de vários Estados na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). Com isso, a estatal passar a atuar nas bacias hidrográficas dos rios Araguari (AP), Araguari (MG), Jequitinhonha, Mucuri e Pardo e as demais bacias hidrográficas e litorâneas dos Estados do Amapá, da Bahia, do Ceará, de Goiás, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí e do Rio Grande do Norte. O projeto teve sua última aprovação no Congresso em meados de agosto e seguiu para a mesa do presidente, para sanção. A nova lei amplia a área de atuação da Codevasf. Segundo o governo, o objetivo é permitir a integração entre […]

No início deste mês, o Ministério da Economia aumentou o limite da Caixa Econômica Federal para contratação pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) em R$ 2,55 bilhões. Dentro desse novo limite, a Caixa foi a única instituição financeira que direcionou R$ 50 milhões para beneficiar cerca de 3 mil microempresas. Até o momento, ela já contratou cerca de R$ 1,8 bilhão na nova fase do Pronampe. No acumulado, já foram contratados R$ 9,1 bilhões por meio da linha. Para o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, por meio de mais essa iniciativa, a instituição reforça sua atenção ao empreendedor brasileiro. “O microcrédito é um dos focos estratégicos da nossa gestão. Mais uma vez, saímos […]

A esperada vacina para o novo coronavírus (Covid-19) pode não ter resultado no Brasil se o país seguir as tendências atuais de imunização, com aumento do abandono entre doses e perda da cobertura vacinal observada nos últimos anos. Para se ter uma ideia, a chamada “taxa de abandono” de vacinas no Brasil cresceu 47,6% nos últimos cinco anos. Passou de 15,8% em 2015 para 23,4% no ano passado. Isso significa que cada vez mais gente inicia um esquema vacinal no país, mas não finaliza o processo com todas as doses necessárias, algo que pode impactar a proteção contra uma determinada doença. Os dados são do Sistema Nacional de Imunização da base Datasus. As taxas de abandono são calculadas no Brasil […]

A Petrobras anunciou, nesta terça-feira (8), uma redução de 5% nos preços da gasolina e do diesel S10 e S500 5% praticados pelas refinarias. O combustível Dmar (diesel marítimo) também terá queda de 5,2%. Os novos valores entram em vigor a partir de quarta-feira (9). O impacto, linear em todas as praças, será de R$ 0,0922 por litro de diesel e de R$ 0,0884 por litro de gasolina. Porém, os postos aguardam pelo repasse das distribuidoras para reduzirem os preços nas bombas. Na semana passada, a Petrobras anunciou redução de 3% na gasolina e de 6% no diesel, no entanto, não houve queda nos preços. Isso porque o período coincidiu com a recomposição da base de cálculo do Imposto sobre […]

Sobre a demanda dos moradores da Bairro Gercino Coelho, na zona leste de Petrolina, quanto a situação da Rua Maurício de Nassau, que está servindo de ponto para o descarte irregular, seja de lixo ou entulhos, e tirando o sossego da comunidade, a Prefeitura Municipal encaminhou uma nota a este Blog, nesta terça-feira (8), informando que a “fiscalização será encaminhada ao endereço, a fim de identificar e notificar o respectivo dono. O prazo é de 15 dias úteis para limpeza e de 60 para construção de muro nos limites do terreno, sujeito à multa que pode variar de R$ 600 a R$ 2400 em caso de descumprimento”. A gestão municipal também ressalta que “a responsabilidade pela manutenção de terrenos particulares […]

Na manhã desta terça-feira (8) dois mototaxistas foram mortos a tiros na Rua Antônio Filgueira Soares, no bairro Santa Margarida, em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. De acordo com o blog Alvinho Patriota, as vítimas haviam acabado de chegar para mais um dia de trabalho no ponto de Mototáxi do Capoeira, quando foram surpreendidos pelos assassinos. Um dos mototaxista é conhecido como Cícero Capoeira, 39 anos. O outro foi identificado como Juvenal. Cícero foi baleado no ponto, enquanto Juvenal tentou correr, mas também foi atingido pelos disparos de arma de fogo, caindo na calçada de uma residência próxima ao local. A Polícia Militar isolou o local para aguardar a chegada dos peritos do Instituto de Criminalística (IC) para retirada dos […]

O Plenário do Senado deve votar na sessão desta terça-feira (8) Projeto de Lei (PL) que aumenta a pena para quem abusa, fere ou mutila cães e gatos. A inclusão do PL 1.095/2019 na pauta foi decidida em reunião de líderes de terça-feira (1º), segundo o senador Major Olímpio (PSL-SP). Apresentado pelo deputado Fred Costa (Patriota-MG) e já aprovado na Câmara, o projeto eleva a pena atual, de detenção de três meses a um ano e multa, para reclusão de dois a cinco anos e multa. De acordo com Major Olímpio, a inclusão do projeto na pauta atende um pedido do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O projeto conta com parecer favorável do relator, senador Fabiano Contarato (Rede-ES). Se aprovado sem […]

No dia em que o Brasil atingiu 127 mil mortos pelo novo coronavírus (Covid-19), o presidente Jair Bolsonaro fez na noite de ontem (7) um pronunciamento em que ignorou a pandemia, não destacou a agenda de reformas de governo e procurou dar ênfase à “liberdade dos brasileiros”. Bolsonaro afirmou ter compromisso com a democracia, mas, em cadeia nacional de rádio e TV, voltou a celebrar o golpe de 1964 – que deu início ao regime militar. Essa foi a primeira vez que o presidente se manifestou em pronunciamento desde abril. Durante a fala do Dia da Independência, foram registrados panelaços pelo País. Sem mencionar a repressão da ditadura militar a opositores, Bolsonaro destacou que, nos anos 1960, “quando a sombra […]

Pela primeira vez, os eleitores com deficiência visual poderão ouvir o nome do candidato após digitar o número correspondente na urna eletrônica nas Eleições 2020. Trata-se do recurso de sintetização de voz, tecnologia que transforma texto em som e simula como se a máquina fizesse o papel de uma pessoa lendo o conteúdo de algum documento. Até as últimas eleições, a urna emitia mensagens gravadas que indicavam ao eleitor com esse tipo de deficiência o número digitado, o cargo para o qual estava votando e as instruções sobre as teclas “Confirma”, “Corrige” e “Branco”. Eram mensagens pré-gravadas, instaladas no equipamento para melhorar a experiência desses votantes. Mas, pelo fato de as mensagens serem gravadas previamente em estúdio, havia uma limitação: […]

Pesquisa divulgada na sexta-feira (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que sete em cada dez brasileiros dependem exclusivamente do Sistema  Único de Saúde (SUS) quando precisam de assistência médica. São mais de 150 milhões de pessoas que não têm acesso a planos de saúde privados. Os dados são de 2019 e não incluem eventuais efeitos da crise econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) na capacidade dos brasileiros a pagar por saúde privada – apenas entre março e julho, 327 mil brasileiros ficaram sem plano de saúde, de acordo com a Agência Nacional de Saúde (ANS). A Pesquisa Nacional de Saúde do IBGE reforça ainda a existência de grandes desigualdades no acesso a planos privados, […]