O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, disse que há indícios de que 2,5 milhões de pessoas estão recebendo o Bolsa Família de forma irregular. Segundo o ministro, os cadastros do programa estão em revisão. “Acreditamos que mais ou menos 2,5 milhões dos que recebem têm grandes indícios de irregularidades”, disse, durante visita a uma unidade do Cozinha Solidária, projeto do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) desenvolvido em Sol Nascente, região de Ceilândia, no Distrito Federal. De acordo com o ministro, há pessoas com renda elevada, de aproximadamente nove salários mínimos, que recebem o benefício, destinado a famílias de baixa renda. Além da revisão dos cadastros, Wellington Dias disse que o governo […]

Todas as pomadas para modelar, trançar e fixar cabelos estão com a venda proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A medida de segurança é válida também para distribuição e exposição para a venda de todos os lotes de qualquer tipo destes cosméticos, no comércio em geral. A interdição é temporária e ficará vigente até que sejam realizados testes, análises e outras providências possíveis para concluir a investigação sobre caso de intoxicações, informou a agência. A Resolução nº 475 da Anvisa foi publicada nesta quinta-feira (9), no Diário Oficial da União. A Anvisa informa ainda que as pomadas existentes nas residências ou em salões de beleza, que foram compradas antes da publicação da resolução, ou seja antes do dia 9 de fevereiro, […]

Policiais federais cumpriram na manhã de hoje (9) um total de 11 mandados de busca e apreensão para desarticular um esquema de falsificação de diplomas do curso de medicina. Na ação, realizada nas cidades do Rio de Janeiro, de Belford Roxo e Teresópolis, no estado do Rio, além de Montes Claros, em Minas Gerais, foram apreendidos aparelhos celulares, jalecos, carimbos, documentos de identificação e documentos com indícios de falsificação. Cerca de 60 policiais participaram da Operação ‘Catarse’, iniciada depois de denúncia feita pelo Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj). Segundo informações repassadas pelo representante da classe médica à Polícia Federal (PF), foram constatados requerimentos de registro profissional a partir de documentos falsificados de graduação em medicina. Em abril de 2022, duas pessoas já […]

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgará os resultados finais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 nesta quinta-feira (9). O candidato poderá conferir seu desempenho por meio da Página do Participante. As notas dos ‘treineiros’ – estudantes que ainda estão cursando o ensino médio e não concluíram o ensino médio até o dia 31 de dezembro de 2022 – serão publicadas 60 dias após a divulgação das notas. O resultado será divulgado a partir das 10h (horário oficial de Brasília). O anúncio foi feito durante a coletiva de imprensa sobre o Censo Escolar. O Enem 2022 foi aplicado pelo Inep nos dias 13 e 20 de novembro. A reaplicação do exame ocorreu nos […]

A Caixa inicia, a partir de 15 de fevereiro, o pagamento do Abono Salarial calendário 2023, ano-base 2021. Os trabalhadores que possuem conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito em sua conta no banco, de acordo com o mês de seu nascimento. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela Caixa, também conforme o calendário de pagamento. A movimentação da Poupança Social Digital é realizada pelo Aplicativo Caixa Tem, que permite pagar contas, efetuar transferências, pagar na maquininha e realizar compras com o cartão de débito virtual. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão Social e senha nos terminais de autoatendimento, […]

O preço do diesel vendido pela Petrobras às distribuidoras de combustíveis terá uma queda de R$ 0,40 a partir de amanhã (8), anunciou hoje (7), no Rio de Janeiro, a estatal. Em termos percentuais, a redução é de 8,8%. Com a variação de preço, o valor do litro do diesel comprado pelas distribuidoras, chamado de diesel A, vai cair de R$ 4,50 para R$ 4,10, segundo a Petrobras. O diesel comprado por motoristas nos postos de combustíveis é resultado de uma mistura de 90% desse diesel A, vendido pela Petrobras, com 10% de biodiesel. A empresa estima que a parcela do preço cobrado por ela no valor final pago pelos motoristas passará a ser de R$ 3,69 por litro. O […]

A criação do Ministério dos Povos Originários e a condução da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) por uma mulher marcam o Dia Nacional da Luta dos Povos Indígenas, comemorado nesta terça-feira (7). A data foi criada em 2008 como forma de dar visibilidade aos debates sobre pautas importantes desses povos. Para a ministra dos Povos Originários, Sônia Guajajara, há uma crise humanitária no Brasil. Ela citou como causas as invasões de territórios, o desmatamento, o garimpo ilegal, a falta de assistência adequada em saúde e saneamento, entre outros. “Não é mais possível convivermos com povos indígenas submetidos a toda sorte de males, como desnutrição infantil e de idosos, malária, violação de mulheres e meninas e altos índices de suicídio. […]

A Codevasf recebeu no mês de janeiro o ‘Selo Empresa Limpa’, concedido pelo Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social. O selo é outorgado a empresas comprometidas com práticas de integridade e contra a corrupção e está associado a compromissos de disseminação interna da legislação anticorrupção, assim como à vedação de qualquer forma de suborno, à promoção da legalidade e da transparência e à colaboração com investigações. “O Selo reforça na Codevasf o compromisso com uma governança corporativa de excelência e reafirma sua postura de integridade, responsabilidade e transparência perante instituições parceiras e comunidades assistidas por projetos e ações da Companhia”, avaliou Marcelo Moreira, diretor-presidente da Companhia. A concessão do selo está associada à adesão da Codevasf ao Pacto Empresarial […]

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, lançam nesta segunda-feira (6), em evento no Rio de Janeiro, a Política Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas. Uma das medidas do programa envolve um investimento inicial de R$ 600 milhões para apoiar Estados e municípios no desafogamento das demandas represadas. O pacote foi aprovado no final de janeiro, durante reunião do Ministério da Saúde com membros do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Inicialmente, o programa ofertará R$ 200 milhões, a partir de fevereiro, para incentivar a organização de mutirões de procedimentos. Os demais R$ 400 milhões serão repassados de acordo […]

A reforma tributária é a grande prioridade do governo no Congresso este ano. Para o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), é possível aprovar um texto de reforma até o final deste ano. A negociação está sob comando do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os vice-líderes que dominam a área vão ajudar. “Vamos começar a dialogar a partir de segunda-feira [6] sobre o conteúdo dela e o que podemos fazer antecipadamente para termos uma reforma tributária robusta que dê conta dos problemas”, disse. Haddad – que já declarou que o governo pretende votar a reforma tributária sobre o consumo no primeiro semestre deste ano e a reforma sobre a renda no segundo semestre – também deve […]

Duas Medidas Provisórias (MPs) editadas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro perdem a validade neste domingo (5). Uma delas adiou repasses orçamentários aos setores da cultura e de eventos previstos nas leis Paulo Gustavo, Aldir Blanc 2 e no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O texto chegou a receber 44 emendas. A outra, a MP 1.135/2022, limitou o uso de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Ela recebeu 15 emendas. Como não foram votadas na Câmara, as medidas provisórias não chegaram a ser enviadas ao Senado para votação. Tramitação Uma medida provisória vale por 60 dias, prorrogáveis por mais 60. Depois disso, caso não tenha sido votada nas duas Casas do Parlamento […]

A Polícia Federal (PF) emitiu alerta sobre um novo vírus, chamado Prilex, que foi criado por um grupo brasileiro especializado em fraudes financeiras. A atuação deste grupo é rastreada desde 2014 na América Latina e já foi identificada também na Europa. Durante o Carnaval do Rio em 2016, capturou dados de mais de 28 mil cartões de crédito e roubou o dinheiro de mais de mil caixas eletrônicos de um banco brasileiro. Em 2019, foram identificados na Alemanha ao fraudar cartões de débito Mastercard, emitidos pelo banco alemão OLB, sacando mais de 1,5 milhão de euros de cerca de 2 mil clientes. As novas versões do vírus foram detectadas somente no Brasil, mas poderão ser disseminadas para outros países. Trata-se […]