O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adotou na última semana uma solução temporária para suavizar a alta dos preços dos combustíveis, com redução do valor cobrado pela Petrobras de distribuidoras, retorno temporário de impostos sobre gasolina e etanol e um novo tributo sobre exportação de petróleo. Mas o governo federal continua em busca de medidas de longo prazo para amenizar a variação de preços, que hoje sofrem forte impacto da oscilação internacional da cotação do petróleo. A expectativa é que, a partir de abril, quando assumirá o novo conselho de administração da Petrobras, com nomes indicados pela gestão Lula, a empresa reveja a atual política de preços, para deixar de seguir integralmente o mercado global. A mudança […]

A presidente da Câmara de Juazeiro do Norte, Yanny Brena (PL), e o namorado dela, Rickson Pinto, foram achados mortos na manhã desta sexta-feira (3) na residência onde moravam, no Interior do Ceará. A Polícia não informou o que provocou a morte dos dois. Não há sinais de invasão da casa nem de ferimentos de arma de fogo em Yanni e Rickson. A causa da morte deverá ser informada oficialmente só após perícia. Yanny Brena era médica e foi eleita presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte em novembro de 2022, aos 26 anos; ela se manteria no cargo até o fim de 2024. Ela é irmã do deputado federal Yury do Paredão, também do Partido Liberal. Na última […]

Avançando mais uma etapa no processo de construção do Plano de Educação Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PEA-BHSF), que compreende entre 2023 e 2033, já está disponível o formulário com perguntas que visa a conhecer os povos da bacia, entendendo a complexidade sociocultural e identificando as ações de educação ambiental que ocorrem no território. O plano deve fortalecer, fomentar e planejar a implementação de ações e práticas educativas na bacia. Tendo como público-alvo os membros do Plenário do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF), das Câmaras Consultivas Regionais, representantes de comitês afluentes, órgãos gestores e outros grupos de interesse que atuem em frentes ambientais e representem a área de educação, o prazo para a primeira […]

O reajuste de R$ 0,34 no preço do litro da gasolina deve ter impacto de cerca de 6,5% no preço do combustível na bomba que, por sua vez, refletirá em alta de 0,32 ponto porcentual na inflação de março, estima André Braz, coordenador do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV/Ibre). Segundo o economista, o IPCA de março deve ficar na casa de 0,70%, ainda assim abaixo do 1,6% registrado em igual mês do ano passado. “Vai ser o principal impacto na inflação, mas, ainda assim, permitirá que, no acumulado de 12 meses, o índice continue em desaceleração”, diz. Embora afete, principalmente, famílias de maior renda, que têm automóveis, essa alta […]

A média anual de empregados sem carteira de trabalho assinada atingiu 12,9 milhões em 2022. O número é recorde para o indicador desde o início da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNAD), em 2012. O número de pessoas nessa situação aumentou 14,9% em relação a 2021, quando havia 11,2 milhões de trabalhadores sem carteira assinada. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os trabalhadores por conta própria – formais ou informais – somaram 25,5 milhões no ano, altas de 2,6% em relação ao ano anterior e de 27,3% na comparação com 2012 – o menor patamar da série histórica. A informalidade também atingiu um recorde em números […]

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou ontem (27) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um modelo que institui a volta da tributação sobre combustíveis, a partir desta terça-feira (28), no qual a gasolina é mais onerada do que o etanol. Esse modelo foi concebido pela pasta para evitar nova derrota para a ala política do governo. A volta da tributação foi confirmada pela Fazenda via assessoria de comunicação, mas há pontos em aberto no novo modelo, como o de fazer uma reestruturação ao longo da cadeia produtiva para penalizar menos o consumidor final. A alteração na tributação de combustíveis, porém, é complexa e de difícil execução. Lula deve bater o martelo sobre o formato dessa nova tributação, a […]

Começam nesta terça-feira (28) as inscrições para a primeira seleção do Programa Universidade Para Todos (Prouni). Interessados em cursar o ensino superior com bolsa devem ficar atentos ao prazo para se inscrever, que se encerra na sexta-feira (3/03). Nesta edição serão disponibilizadas, ao todo, 288.112 bolsas, sendo 209.758 integrais e 78.354 parciais (50% do valor da mensalidade do curso). A previsão do Ministério da Educação é que o resultado da primeira chamada seja divulgado no dia 7 de março. Para participar, é preciso ter realizado pelo menos uma das duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média e nota acima de zero na redação, além de não ter participado como […]

Após 11 dias sem atividades por causa do carnaval, tanto na Câmara dos Deputados como no Senado os gabinetes devem voltar a ficar movimentados nesta semana com as últimas articulações em torno do comando das principais comissões permanentes. A escolha das presidências desses colegiados – pelos quais passam as propostas legislativas antes da votação final em plenário – quase sempre respeita critérios de proporcionalidade com o tamanho das bancadas dos partidos e blocos. Na Câmara, as atenções do PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estão voltadas para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Casa, além de outras como Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, além da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle […]

Os articuladores políticos do Palácio do Planalto querem a volta das comissões mistas para a análise de medidas provisórias no Congresso, mas só para as que ainda serão editadas. O governo teme que, se os colegiados forem restituídos e valerem para as medidas já publicadas, a análise fique tumultuada e várias percam a validade. O tema, porém, é tratado com cuidado. O Executivo tenta evitar transmitir aos congressistas a percepção de interferência de um poder sobre o outro. Os principais interlocutores do Planalto nesse tema são os senadores Jaques Wagner (PT-BA) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líderes do Governo no Senado e no Congresso, respectivamente. Medidas provisórias são editadas pelo governo federal. Têm força de lei do momento de sua publicação […]

O consumidor não pagará taxa extra sobre a conta de luz em março. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. Segundo a Aneel, na ocasião a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios. Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado em junho de 2022 pela Aneel. Segundo […]

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, afirmou nesta sexta-feira (24) que 1,55 milhão de beneficiários do Bolsa Família serão excluídos do programa em março. Em entrevista à GloboNews, Dias disse que o governo identificou que essas pessoas estavam recebendo o benefício de forma irregular. “Vamos tirar mais de 1,5 milhão desse cerca de 5 milhões que estamos focados [em investigar]. Esse 1,5 milhão, temos segurança de que não preenche os requisitos. A partir de março. Recebem de forma irregular“, afirmou o ministro. Nos meses seguintes, o número pode ainda aumentar, segundo Dias. “Nossa expectativa é que, ao final da triagem, cerca de 2,5 milhões de benefícios serão cancelados. Hoje, temos 21,9 milhões de famílias recebendo. Nosso objetivo […]

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a comercialização, a fabricação, a importação, a propaganda e o uso de lotes do preservativo masculino Blotex Zero e Blotex Sensitive Super Aloe Vera. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, foi tomada depois que os lotes falharam em ensaios de estouro após três anos, o que, segundo a agência, impossibilita a manutenção da validade por até cinco anos. De acordo com a Anvisa, a empresa detentora dos registros já iniciou ações de campo de recolhimento dos lotes. Por meio de nota, a Fábrica de Artefatos de Látex Blowtex Ltda confirmou que os lotes foram inicialmente produzidos com prazo de validade de cinco anos, mas que testes laboratoriais recentes indicaram que […]