O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, apresentaram na noite desta quinta-feira (23), no Theatro Municipal do Rio, o novo decreto que regulamenta o fomento cultural no país. O texto, a ser publicado nesta sexta-feira (24), estabelece regras e procedimentos para as leis de fomento cultural direto (Lei Paulo Gustavo, Lei Aldir Blanc, Cultura Viva), fomento indireto (Lei Rouanet), e outras políticas públicas culturais, definindo objetivos e beneficiários. Em seu discurso, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou que o decreto “harmoniza” regramentos sobre cultura vigentes no país. “O decreto harmoniza as regras que antes eram uma colcha de retalhos, juntando o que de melhor tinha no projeto da lei Procultura, […]

Um dia após a Petrobras anunciar a redução do preço do diesel, o presidente da companhia, Jean Paul Prates, disse, nesta quinta-feira (23), no Rio de Janeiro, que a estatal pode diminuir o preço da gasolina. “Sempre que a gente puder vender mais barato para o consumidor brasileiro, a gente vai fazê-lo”, afirmou ao ser perguntado se a empresa deve baixar o preço da gasolina este mês. Após participar do lançamento do ‘Caderno FGV [Fundação Getúlio Vargas] Energia de Gás Natural’, Prates destacou que a empresa adota o Preço de Paridade de Importação (PPI) como uma referência e não como um “dogma”. “Não aceito o dogma do PPI. Aceito a referência internacional. Trabalhamos com a referência internacional com o preço […]

Após reunião do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, com o ministro da Administração Geral da Aduana Chinesa (GACC), Yu Jianhua, nesta quinta-feira (23), em Pequim, o governo chinês decidiu que vai levantar o embargo à carne bovina brasileira. As importações do Brasil estavam suspensas desde fevereiro, após a confirmação de um caso isolado e atípico de Encefalopatia Espongiforme Bovina (‘mal da vaca louca’), identificado em uma pequena propriedade no município de Marabá (PA). Desde a descoberta do caso, o Ministério da Agricultura e Pecuária vem trabalhando com transparência e tomando todas as providência necessárias conforme protocolo de importação internacional. Nesta manhã, em Pequim, o ministro Fávaro anunciou a liberação da importação de carnes bovinas pela China. “Tenho certeza […]

A deputada estadual Dani Portela (PSOL) estará em Petrolina neste final de semana, para cumprir uma série de atividades. A parlamentar realizará reuniões com profissionais da saúde, professores e estudantes da Universidade de Pernambuco (UPE), além de lideranças comunitárias da zona norte. “O Legislativo não pode ficar distante da população. Conhecer as realidades nos territórios e conversar com as pessoas é uma das partes mais importantes do nosso trabalho enquanto parlamentares. Assim somos capazes de lutar pela efetivação de políticas públicas que mudem a realidade de todas e todos”, afirmou a deputada e líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Agenda  A agenda completa de Dani Portela em Petrolina é a seguinte: Sexta-feira (24/03) 9h30 – Reunião com […]

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta quinta-feira (23) que o déficit nas contas do governo para este ano deve ficar em torno de R$ 120 bilhões. O déficit primário considera que as despesas ficarão acima das receitas, mesmo antes do pagamento de juros da dívida pública. A previsão de rombo fiscal da ministra para 2023 está acima do valor divulgado nesta terça-feira pelos ministérios do Planejamento e da Fazenda. As pastas estimaram, por meio de relatório, que o resultado negativo seria menor, em R$ 107,6 bilhões. Esse valor engloba o pacote de medidas anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em janeiro deste ano – focado principalmente em medidas de aumento da arrecadação (como um novo Refis e […]

Criminosos que divulgarem imagens da execução de seus delitos nas redes sociais, quer seja para se vangloriar ou aterrorizar as pessoas, podem ter sua pena agravada. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 1.145/23, de autoria do deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA). A prática ficou em evidência durante os atos de 8 de janeiro deste ano, quando vários criminosos compartilharam os ataques aos prédios públicos nas redes sociais, inclusive com transmissões ao vivo. Rubens Júnior foi, inclusive, o relator na Câmara dos Deputados da intervenção federal na Segurança Pública do Distrito Federal, um dia depois da tentativa frustrada de golpe. Recentemente um outro caso ocorrido no Rio de Janeiro repercutiu nacionalmente: empunhando uma arma de fogo, o […]

O preço médio de venda de diesel A da Petrobras para as distribuidoras será mais baixo a partir desta quinta-feira (23). Com a redução de R$ 0,18 por litro, o valor passará de R$ 4,02 para R$ 3,84 por litro. Em nota, a Petrobras informou que a sua parcela no preço ao consumidor será, em média, R$ 3,45 a cada litro vendido na bomba, após considerar a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos. De acordo com a companhia, os principais motivos do recuo são a manutenção da competitividade dos seus preços “frente às principais alternativas de suprimento dos nossos clientes e a participação de mercado necessária para […]

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (22), uma operação que investiga integrantes de uma facção criminosa suspeitos de planejar matar e sequestrar autoridades, segundo o ministro da Justiça, Flávio Dino. O senador Sergio Moro (União Brasil) afirmou, por meio de sua assessoria, que era um dos alvos do grupo criminoso. Até por volta de 9h40, nove pessoas haviam sido presas. A facção atua dentro e fora dos presídios brasileiros e internacionalmente. Quando era ministro de Segurança Pública, Moro determinou a transferência do chefe da facção, Marcola, e outros integrantes para presídios de segurança máxima. À época, o senador defendia o isolamento de organizações criminosas como forma de enfraquecê-las. De acordo com a PF, são cumpridos 24 mandados […]

Agora intitulado ‘Mais Médicos para o Brasil’, o programa lançado ontem (20) pagará um incentivo de fixação que pode chegar a R$ 120 mil para o médico que permanecer por quatro anos em áreas vulneráveis. Tal incentivo será ampliado, caso ele tenha sido beneficiado pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). As ações do programa têm o objetivo de aumentar o tempo médio de permanência dos profissionais nos locais de atendimento por meio de estratégias de formação para especialistas e pagamento de incentivos. Em cerimônia no Palácio do Planalto, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que os participantes solicitam desligamento por três principais motivos: busca de ofertas de formação, demandas familiares e outras oportunidades profissionais. “Por isso queremos […]

A Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Eletrobras Chesf) e o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) realizaram, na última sexta-feira (17), solenidade de assinatura de captação de recursos de R$ 397 milhões por parte da Companhia. Os valores são divididos em dois contratos, sendo um no valor de R$ 97 milhões, para financiar reforço e melhoria das linhas de transmissão da Companhia. O segmento de transmissão da Empresa energética é composto por mais de 130 subestações e 21,7 mil quilômetros de linhas de alta tensão. O contrato de R$ 300 milhões disponibiliza recursos no Cartão BNB Investimento, que pode ser usado para compra de máquinas, veículos ou equipamentos de apoio. O valor disponível no cartão poderá ser usado com até […]

A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei (PL) 373/23, que proíbe as distribuidoras de energia elétrica de todo o país de instalarem medidores com sistema de medição centralizada (SMC) ou tecnologia remota, ou de transferir os medidores para postes localizados nas vias públicas. Isso significa que o leiturista não precisa ir à casa do consumidor e, em alguns casos, o morador também não terá acesso ao medidor. Segundo a proposta, do deputado federal Fausto Santos Júnior (UB-AM), a instalação de medidores nos postes dependerá da anuência do consumidor. O descumprimento das regras sujeita a empresa a multa de 50 salários mínimos, que será revertida ao fundo estadual de defesa do consumidor. O SMC é uma tecnologia que […]

A Caixa Econômica Federal (CEF) começa a pagar nesta segunda-feira (20) a parcela de março do Bolsa Família. Essa será a primeira parcela com o adicional de R$ 150,00 a famílias com crianças de até 6 anos. Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. O valor mínimo corresponde a R$ 600,00, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 669,93. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,1 milhões de famílias, com gasto de R$ 14 bilhões. Com a revisão do cadastro, que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,48 milhão de beneficiários foram […]