A Fundação Cultural Palmares revogou portaria de 2022, do Governo Jair Bolsonaro, que tornava mais rigorosas as normas para emissão de certidões de autodefinição para comunidades quilombolas. Ao mesmo tempo, o órgão ligado ao Ministério da Cultura restaurou portaria de 2007, do segundo Governo Luiz Inácio Lula da Silva, que institui o Cadastro Geral de Remanescentes das Comunidades dos Quilombos, também autodenominadas Terras de Preto, Comunidades Negras, Mocambos, Quilombos, entre outros. “Consideram-se remanescentes das comunidades dos quilombos os grupos étnicos raciais, segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com formas de resistência à opressão histórica sofrida”, diz a portaria, que volta a vigorar nesta quinta-feira (6). A declaração […]

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou nesta quinta-feira (6) que determinou a instauração de inquérito pela Polícia Federal (PF) para investigar a atuação interestadual de organismos nazistas. A medida foi anunciada em publicação nas redes sociais. “Assinei agora determinação à Polícia Federal para que instaure inquérito policial sobre organismos nazistas e/ou neonazistas no Brasil, já que há indícios de atuação interestadual. Há possível configuração de crimes previstos na Lei 7.716/89”, anunciou o ministro. A lei prevê punição para os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A determinação ocorre após ataque a uma creche em Blumenau (SC), onde um homem invadiu a unidade, matou e feriu crianças. Na semana […]

Uma creche foi alvo de um ataque na manhã desta quarta-feira (5) em Blumenau, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina. Quatro crianças foram mortas e quatro ficaram feridas. O ataque aconteceu no início da manhã na creche Cantinho Bom Pastor, que fica na rua dos Caçadores, no bairro Velha. A unidade de ensino é particular. Na ação, quatro crianças foram mortas, entre elas três meninos e uma menina com idades de 5 a 7 anos. Segundo a polícia, um homem de 25 anos pulou o muro da creche e iniciou o ataque contra as crianças com uma machadinha. As vítimas foram atingidas na região da cabeça. Após a ação, ele se entregou no Batalhão da PM. Ainda está sendo apurado se […]

O governo federal oficializou a suspensão do cronograma de implementação do Novo Ensino Médio. A decisão, que vinha sendo aguardada nos últimos dias, será publicada em portaria do Ministério da Educação (MEC) no Diário Oficial da União (DOU), mas já foi antecipada pelo titular da pasta, Camilo Santana, em entrevista a jornalistas, na tarde desta terça-feira (4), em Brasília. “Nós reconhecemos que não houve um diálogo mais aprofundado da sua implementação, não houve uma coordenação por parte do Ministério da Educação. O ministério foi omisso, principalmente no período difícil que foi a pandemia nesse país, e há a necessidade de a gente poder rever toda essa discussão“, afirmou Santana. Mais cedo, ele se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula […]

O governo federal prorrogou até 3 de maio o prazo de recadastramento de armas no Sistema Nacional de Armas (Sinarm). O decreto foi publicado na quarta-feira (29/03) no Diário Oficial da União. O prazo começou em 1º de fevereiro e iria até 30 de março. Em nota técnica, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, justificou que a prorrogação do prazo tem o propósito de assegurar “melhor adequação da Polícia Federal no cumprimento da atividade de recadastramento atribuída ao órgão policial”, considerando as dimensões continentais do país. O Sinarm, da Polícia Federal (PF), é o sistema de registro de armas de uso permitido de civis que concentra dados de armas mantidas por empresas […]

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) flexibilizou o uso de máscaras em serviços de saúde, como hospitais. Com isso, foi alterada nota técnica, que estava em vigor desde 2020, início da pandemia de covid-19. De acordo com a Anvisa, a mudança ocorre após discussões sobre o assunto, redução de casos e mortes pela doença e oferta de vacina no país. A proteção facial passa a ser recomendada para situações específicas. Veja abaixo em quais situações: Pacientes com sintomas respiratórios ou positivos para Covid-19 e os acompanhantes. Pacientes que tiveram contato próximo com caso confirmado durante os últimos 10 dias, período de transmissão da doença. Profissionais que fazem a triagem de pacientes. Profissionais do serviço de saúde, visitantes e acompanhantes […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que garante o direito à troca de implante mamário para mulheres que passaram por tratamento oncológico, sempre que houver complicações ou algum tipo de efeito adverso. A regra vale tanto para o setor privado quanto para a rede pública. No caso do Sistema Único de Saúde (SUS), a publicação prevê que a troca do implante mamário ocorra em até 30 dias após indicação médica. O texto também assegura, desde o diagnóstico, acompanhamento psicológico e multidisciplinar especializado para mulheres que sofreram mutilação total ou parcial da mama decorrente de tratamento de câncer. A lei entra em vigor em 90 dias. (Fonte: Agência Brasil)

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) enviou nota para responder as diversas relações e questionamentos sobre a falta d’água no Centro de Petrolina e em parte da Orla, entre o Posto All Time e o Edifício Romanée. Confira a nota: A Compesa esclarece que a interrupção no abastecimento do centro de Petrolina e do trecho da Orla), precisou ser estendida para o conserto de um vazamento, ocorrido na tarde do domingo (02), provocado por uma construtora que está realizando uma obra de interligação de uma rede de esgoto para um prédio que está sendo construído nas imediações do River Shopping. A máquina a serviço da construtora atingiu um trecho da tubulação da rede de abastecimento de água, sendo necessário, novamente, […]

Com os vários pontos de vazamento, os problemas com esgotos estourados estão se agravando em Petrolina e as reclamações por parte dos contribuintes locais continuam aumentando. Neste sábado (1), o Blog recebeu reclamações de esgotos jorrando na Rua Edvan Mendes de Sá, antiga Rua Dez, do bairro Vila Marcela, na Zona Norte, e na Rua da Taboca, no bairro Areia Branca, Zona Leste de Petrolina.  Em ambos os casos, os comunitários reclamam do cheiro fétido e da falta de providências para solucionar o problema. Ao Blog, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) informou que as demandas serão adicionadas à programação  e equipes irão às comunidades para realizar os reparos necessários.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, na quarta-feira (29), mapas atualizados com os novos limites de 174 municípios do País, dos quais 50 são de Pernambuco. As mudanças na divisão político-administrativa dessas cidades aconteceram entre 1º de maio de 2021 e 31 de julho de 2022. Pernambuco foi o segundo Estado com maior número de mudanças nos limites municipais, atrás apenas do Rio Grande do Sul (61 municípios), e à frente do Paraná (47). Também houve alterações em Mato Grosso (seis), Maranhão e Rio Grande do Norte (três em cada), além de Tocantins e Goiás (dois em cada). “As atualizações acontecem a partir da publicação de nova legislação, decisão judicial e relatórios/pareceres técnicos confeccionados pelos respectivos órgãos estaduais responsáveis pela divisão político-administrativa de cada estado […]

Em contato com este Blog, a representação de empresa Fugini na região contestou a informação de que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de todos os produtos comercializados no mercado interno. “Reiteramos que toda nossa linha de produtos segue sendo comercializada normalmente nos pontos de varejo, com a qualidade de sempre”, ressaltou a nota enviada pela empresa. A Fugini, porém, reconhecimento que houve uma pequena falha operacional na fabricação da sua linha de maionese. Esse produto, sim, está passando por um recall. Confiram, abaixo, a nota na íntegra:

Estudantes de uma escola municipal foram salvos por um colega, de apenas 17 anos, que assumiu a direção do ônibus escolar ao perceber que o motorista estava sofrendo um mal súbito. O ato heroico aconteceu nessa quarta-feira (29), em Sertãozinho, no Interior de São Paulo. Apesar de nunca ter dirigido, Kaio Eduardo Ferreira conseguiu estacionar o veículo entre o canteiro e a marginal da rodovia em que passavam. À EPTV, o adolescente narrou o momento de apreensão: “Eu estava olhando a pista, aí eu vi ele caindo assim para o lado, soltou o volante e eu percebi que ele estava meio desacordado”. Observando que o transporte estava encostando em uma barreira de contenção da pista, Kaio assumiu a direção, e […]