A Petrobras anunciou, nesta segunda-feira (17), uma redução média de 8,1% no preço do gás natural, em relação ao trimestre encerrado em abril. Os novos valores serão cobrados a partir de 1º de maio, segundo nota divulgada pela estatal. De acordo com a empresa, os contratos com as distribuidoras preveem atualizações trimestrais do preço do gás e vinculam os reajustes às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio. Ainda segundo a empresa, o petróleo recuou 8,7% no período e o real teve uma valorização de 1,1% ante o dólar. Já a parcela referente ao transporte do gás é atualizada anualmente nos meses de maio e, neste ano, sofrerá reajuste de 0,2%, de acordo com a variação do IGP-M. […]

O Congresso Nacional confirmou a data da sessão conjunta entre as duas casas legislativas para esta terça-feira (18). A pauta da sessão, a primeira desde as últimas eleições para os presidentes da Câmara e Senado, inclui o projeto de lei que libera os recursos para o reajuste salarial dos servidores públicos federais. O projeto, porém, ainda está sem parecer da Comissão Mista do Orçamento (CMO), o que pode atrapalhar os planos do governo de começar a pagar os novos valores a partir de maio. O reajuste é demandado em peso pelas carreiras de Estado desde o início de 2022, ano limite para que o ex-presidente Jair Bolsonaro garantisse os recursos necessários na Lei Orçamentária Anual (LOA) ainda em seu mandato. […]

Os líderes partidários e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fecharam acordo nesta quinta-feira (13) sobre as relatorias das MPs (medidas provisórias) enviadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso. A MP sobre a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida (MP 1162 de 2023) será relatada pelo deputado Fernando Marangoni (União Brasil-SP). O líder do PSOL, Guilherme Boulos (SP), abriu mão do cargo. Ele havia sido anunciado como relator escolhido. “Justamente para poder viabilizar o entendimento, o compromisso para que a comissão ande, houve um acordo e eu não serei relator do Minha Casa Minha Vida. A relatoria ficará com o União Brasil”, afirmou Boulos em entrevista a jornalistas. “Esse foi o acordo possível entre […]

Uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública estabeleceu as medidas administrativas a serem adotadas para prevenir a disseminação de conteúdos ilícitos, prejudiciais ou danosos em plataformas de redes sociais. O texto publicado hoje (13) no Diário Oficial da União prevê que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) instaure processo administrativo para apurar e responsabilizar as plataformas diante da propagação de conteúdos que incentivem ataques contra o ambiente escolar ou que façam apologia e incitação a esses crimes e seus perpetradores. Ainda de acordo com a publicação, a Senacon deverá requisitar às plataformas um relatório sobre as medidas tomadas para fins de monitoramento, limitação e restrição de conteúdos, incluindo o desenvolvimento de protocolos para situações de crise. A avaliação […]

A Pfizer Brasil realizou ao longo do mês de março a entrega de 9,2 milhões de doses das Vacinas pediátricas e baby, totalizando 26.9 milhões entregues em 2023. Também foram entregues 368 mil doses da vacina Bivalente, que é recomendada como reforço para o público maior de 12 anos. Com isso, até a data atual, o país já recebeu 47.6 milhões de doses da Vacina Bivalente. Ao fim de março, foram entregues cerca de 1,7 milhão de doses destinadas ao público pediátrico (5 a 11 anos) e pouco mais de 7,5 milhões para o público bebê (6 meses a 4 anos), totalizando 9,6 milhões de doses dos imunizantes bivalentes, pediátricos e baby contra a Covid-19 entregues neste mês. Dessa forma, […]

Fazer uma fezinha nas loterias da Caixa vai ficar mais caro a partir do final de abril. Os preços das apostas sofrerão um aumento de R$ 0,50. Segundo a Caixa Econômica Federal, o reajuste será feito após mais de três anos sem elevação dos preços. Duas modalidades terão aumentos no início do próximo mês (confiram os novos valores abaixo). Para a Mega-Sena, a Lotofácil, a Quina e a Lotomania, os novos preços valerão a partir de 30 de abril. Para o Timemania e o Dia de Sorte, o aumento entrará em vigor em 3 de maio. De acordo com a Caixa, o reajuste foi necessário para repor a inflação acumulada desde novembro de 2019, quando ocorreu o último aumento. O […]

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe começou nesta segunda-feira (10). Segundo o Ministério da Saúde, a meta é vacinar, até 31 de maio, pelo menos 90% do público prioritário para a imunização, que soma 81,8 milhões de pessoas. Entre os alvos da campanha estão pessoas com 60 anos ou mais, crianças de seis meses a cinco anos de idade, trabalhadores da saúde, professores, gestantes e puérperas. Também fazem parte do público prioritário povos indígenas, ribeirinhos, quilombolas, profissionais das forças de segurança e salvamento, militares, pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo, trabalhadores portuários, profissionais do sistema penitenciário, pessoas privadas de liberdade e adolescentes sob medidas socioeducativas. Neste ano, todos os segmentos prioritários serão imunizados […]

A Câmara dos Deputados já trabalha na elaboração de uma nova proposta de Reforma Tributária, que deve ser apresentada em maio. E tudo indica que ela pode incluir a cobrança do IPVA sobre alguns veículos aquáticos e aéreos, incluindo aviões e helicópteros, segundo reportagem da Folha de São Paulo. A ideia de taxar também veículos aquáticos e aéreos com o IPVA ganha força, pois sua aprovação traria mais apoio à proposta por parte de governadores e prefeitos, além de dar a sensação de que a reforma seja mais justa do ponto de vista da tributação dos mais ricos. A Constituição só prevê que o IPVA seja cobrado dos proprietários de veículos automotores, sem especificar quais. O Supremo Tribunal Federal (STF) […]

O terceiro mandato presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva completa 100 dias nesta segunda-feira (10), data que será marcada no governo por balanços e anúncios de novas medidas. Em pouco mais de três meses, o destaque da gestão foi, principalmente, a retomada de programas sociais que fizeram sucesso em gestões passadas do próprio presidente e da ex-presidente Dilma Rousseff, mas que haviam sido abandonados ou tiveram forte redução orçamentária nos últimos anos. Outras promessas e metas de campanha ainda dependem de mais tempo e do Congresso Nacional para deslanchar. “Conseguimos chegar aos 100 dias cumprindo um objetivo que o presidente Lula nos deu, [que é] devolver ao povo brasileiro programas, ações, direitos que o povo teve, mas que, em […]

A mais recente lista de trabalho análogo à escravidão incluiu 132 empregadores e excluiu outros 17, entre pessoas físicas e jurídicas. Na relação atualizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, na última quarta-feira (5), constam 289 nomes, envolvidos em processos encerrados, isto é, em que não cabem mais recursos para as partes. A inclusão de empregadores flagrados em situação ilegal é prevista na Portaria Interministerial nº 4, de 11 de maio de 2016, e feita desde 2003, sendo atualizada todo semestre. Os nomes permanecem na cadastro do governo federal por dois anos. Os casos acrescentados à lista são dos períodos de 2018 a 2022. A maioria deles é do estado de Minas Gerais (35). Em segundo, terceiro e quarto lugares, […]

O governo federal editou nesta semana medida provisória para liberar crédito extraordinário de R$ 640,074 milhões para os ministérios da Justiça e Segurança Pública, do Meio Ambiente, da Defesa, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e dos Povos Indígenas, para custear ações voltadas para os povos indígenas. Segundo o governo, a liberação da verba atende à decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou à União medidas emergenciais de assistência aos povos Yanomami, Karipuna e Kayapo, entre outros. Barroso é relator da ação ajuizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) que denunciou violações dos direitos humanos contra o povo Yanomami e invasão de terras indígenas pelo garimpo ilegal. No […]

Às vésperas de realizar a primeira viagem oficial à China no atual mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que vai discutir com o presidente chinês, Xi Jiping, o investimento em novos ativos chineses no Brasil. “Eu quero que os chineses compreendam que o investimento deles aqui será maravilhosamente bem-vindo. Mas não para comprar nossas empresas. [E sim] para construir coisas novas, que nós precisamos. O que estamos precisando não é vender os ativos que temos, é construir novos ativos. É disso que eu quero convencer os meus amigos da China”. A declaração foi dada nesta quinta-feira (6), durante café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto. De acordo com Lula, uma fabricante chinesa de carros elétricos […]