Cerca de 5 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física acertarão as contas com o Leão. É que a Receita Federal liberou ontem (23) a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2023. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 5.138.476 contribuintes receberão R$ 7,5 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. A maior parte – 3.490.513 contribuintes – informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Novidade na declaração a partir deste ano, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento. O restante dos contribuintes […]

Nota técnica do Ministério da Saúde recomenda o uso de máscaras de proteção facial para pessoas com sintomas gripais, pessoas que apresentem fatores de risco para covid-19 e casos suspeitos ou confirmados da doença. De acordo com a pasta, os grupos com fatores de risco para complicações da covid-19 incluem imunossuprimidos, idosos, gestantes e pessoas com comorbidades em situações como locais fechados e não ventilados, locais com aglomeração e serviços de saúde.  No documento, a pasta destaca que, embora a Organização Mundial da Saúde (OMS) tenha declarado o fim da emergência em saúde pública de importância internacional, o vírus continua a circular no Brasil e no mundo.  “O vírus ainda tem caráter pandêmico, com transmissão generalizada, e ainda há risco […]

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (23) a parcela de junho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. Essa será a primeira parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos. Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150,00 a famílias com crianças de até 6 anos. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900,00 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais. O valor mínimo corresponde a R$ 600,00, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 705,40 – o maior da história do programa. Segundo […]

A Associação Brasileira de Clínicas de Vacinas (ABCVAC) informou que uma nova vacina contra a dengue deve chegar ao Brasil na próxima semana. Composta por quatro diferentes sorotipos do vírus causador da doença, a Qdenga – da empresa Takeda Pharma Ltda – foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março. De acordo com o órgão regulador, a dose confere ampla proteção contra a dengue. Em nota, a ABCVAC informou que o preço da vacina, disponível inicialmente apenas em laboratórios particulares, deve variar entre R$ 350 e R$ 500 para o consumidor final, dependendo do Estado. Em São Paulo, por exemplo, o Preço Máximo ao Consumidor (PMC) autorizado pela Anvisa para as clínicas é R$ 379,40. “As clínicas […]

A partir de 19 de julho, as pessoas jurídicas clientes da Caixa Econômica Federal começarão a pagar para fazer Pix. Autorizada pelo Banco Central (BC), a cobrança de tarifas para empresários que usam o sistema de transferências instantâneas é praticada pela maioria dos bancos, mas não era feita pela Caixa. Em nota, o banco desmentiu falsas notícias que circularam nessa segunda-feira (19), de que a tarifação atingiria outros tipos de clientes. A Caixa destacou que pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI) e beneficiários de programas sociais continuarão a fazer Pix sem cobrança. “A prática [tarifação do Pix para pessoas jurídicas] já é realizada por outras instituições financeiras e autorizada pelo Arranjo Pix desde novembro de 2020, conforme Resolução BCB nº 30/2020”, […]

O presidente Lula (PT) sancionou com vetos a lei que retorna com a obrigatoriedade do exame toxicológico para motoristas profissionais. O texto foi publicado na edição do “Diário Oficial da União” desta terça-feira (20). Entre os trechos vetados por Lula está a punição com multa para os motoristas que perderem o prazo para fazer o exame após 30 dias do vencimento da data estabelecida. Pelo texto aprovado pelo Congresso, a infração seria considerada gravíssima, com multa. O governo considerou que a penalização para quem não fizer o exame no prazo é desproporcional, “mesmo que esse condutor tenha dirigido no período veículos das categorias que exijam o exame“. Apesar deste veto, o governo manteve a obrigatoriedade do exame e multa para […]

Na sessão plenária virtual realizada entre os dias 9 e 15 de junho, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, por unanimidade, a incorporação do Partido Social Cristão (PSC) pelo Podemos (Pode). A decisão autoriza o cômputo do somatório dos votos válidos obtidos pela legenda incorporadora e pela sigla incorporada, nas últimas eleições para a Câmara dos Deputados, para fins de distribuição dos recursos do Fundo Partidário referentes a 2023 e para o acesso gratuito ao rádio e à televisão. Em março deste ano, os ministros do TSE referendaram uma liminar concedida em janeiro pelo presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, determinando o bloqueio de recursos do Fundo Partidário até que a incorporação do PSC pelo Podemos fosse […]

Uma aluna de 16 anos foi morta no Colégio Estadual Professora Helena Kolody, em Cambé, no norte do Paraná, na manhã desta segunda-feira (19). Na ação, um aluno foi baleado na cabeça e foi socorrido. Segundo a Polícia Militar, o atirador foi preso. O crime aconteceu por volta das 9h. Segundo a PM, um ex-aluno, de 21 anos, foi até a direção do colégio para solicitar documentos, quando fez os disparos. Karoline Verri Alves, 16 anos, foi baleada e morreu no local. Um outro aluno, Luan Augusto, 16 anos, foi baleado na cabeça, socorrido e levado para o Hospital Universitário de Londrina (HU). Após os disparos, a polícia foi acionada e o atirador foi preso. Segundo a PM, foram apreendidos […]

As inscrições para o processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre de 2023 começaram nesta segunda-feira (19). Os interessados podem se inscrever até as 23h59 (horário de Brasília) de quinta-feira (22) no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. O resultado será divulgado no dia 27 deste mês. A classificação dos estudantes será realizada com base na nota obtida na edição de 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As matrículas devem ser feitas de 29 de junho a 4 de julho. O Sisu é o programa do MEC que reúne as vagas oferecidas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil, sendo a maioria delas ofertada por instituições federais – universidades e […]

A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de junho do novo Bolsa Família. Recebem nesta segunda-feira (19) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Essa será a primeira parcela com o novo adicional de R$ 50,00 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos. Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150,00 a famílias com crianças de até 6 anos. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900,00 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais. O valor mínimo corresponde a R$ 600,00, mas com o novo adicional o valor médio do benefício será superior e atingirá o maior da história do […]

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou nessa sexta-feira (16) a lista de planos de saúde que terão a venda temporariamente suspensa devido a reclamações relacionadas à cobertura assistencial. A medida faz parte do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que acompanha regularmente o desempenho do setor e atua na proteção dos consumidores. Nesse ciclo, a ANS determinou a suspensão de 31 planos de nove operadoras devido a reclamações efetuadas no 1º trimestre de 2023. A proibição da venda começa a valer a partir de 23/06. “Ao todo, 407.637 beneficiários ficam protegidos com a medida, já que esses planos só poderão voltar a ser comercializados para novos clientes se as operadoras apresentarem melhora no resultado no monitoramento”, afirmou o diretor […]

As inscrições para o processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre começam na próxima segunda-feira (19). Os interessados podem se inscrever até o dia 22 de junho no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. O resultado será divulgado no dia 27 deste mês. A classificação dos estudantes será realizada com base na nota obtida na edição de 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As matrículas devem ser realizadas de 29 de junho a 4 de julho. O Sisu é o programa do Ministério da Educação que reúne as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil, sendo a maioria delas de instituições federais – universidades e institutos. As vagas […]