Os quase 3 milhões de profissionais da enfermagem no Brasil acompanham há um ano as sucessivas decisões sobre o pagamento do piso salarial para a categoria. Embora o julgamento recente do Supremo Tribunal Federal (STF) tenha sido favorável ao reajuste com valores fixos para todo o país, o impasse permanece entre representantes da rede privada e as secretarias de saúde.  Para o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), no entanto, a decisão é clara: “o pagamento do piso salarial é o primeiro reconhecimento público recebido pela categoria“. De acordo com levantamento do Cofen, nos últimos dois anos o setor privado de saúde teve um incremento de 20% na arrecadação. Impactos nas contas Para os sindicatos patronais, a situação parece ser mais […]

Deputados de oposição apresentaram um projeto para sustar os efeitos do novo decreto sobre armas do governo Lula neste sábado (22). O texto, assinado por 53 parlamentares, tem o objetivo de restabelecer as normas da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de acordo com o autor da proposta, Paulo Bilynskyj (PL-SP). O parlamentar escreveu nas redes sociais que o decreto apresentado na sexta-feira, 21, tem elementos que “exorbitam o poder regulamentar, uma vez que viola o Estatuto do Desarmamento“. O decreto torna o controle de armas no País mais rígido. Entre as mudanças, estão a redução do limite de armas a que podem ter acesso Caçadores, Atiradores esportivos e Colecionadores (CACs), a restrição de uso de alguns calibres, como o […]

Os vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formam o teto constitucional dos servidores públicos. No entanto, nos meses de abril e maio deste ano, metade dos magistrados do país recebeu salários superiores a R$ 41,6 mil brutos. O levantamento é do site UOL Notícias, que analisou os contracheques no Painel de Remuneração do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em maio deste ano, 12,2 mil magistrados de todo o país ganharam mais dinheiro que a cúpula do Judiciário. Em abril, 11,9 mil juízes, desembargadores, ministros e conselheiros — parte deles na ativa, parte já aposentados — tiveram remuneração superior que os ministros do STF. De acordo com o estudo do site, esses números equivalem à metade dos 24 mil […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina nesta sexta-feira (21) um decreto sobre o controle “responsável” de armas no país. A medida foi editada durante cerimônia no Palácio do Planalto e faz parte do Programa de Ação na Segurança (PAS), um pacote do governo que tem o objetivo de diminuir a violência no país. Em discurso, Lula afirmou que não se pode permitir “arsenais nas mãos de pessoas“. Já o ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que o decreto põe fim a um “capítulo trágico e de trevas” no país. Dino declarou ainda que a medida é “ponderada” e “equilibrada“, e pode salvar vidas. Entre outras medidas, segundo o governo, o decreto: – reduz a quantidade de armas […]

A nova edição do Plano Safra 2023-2024, divulgado recentemente pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), que prevê um montante de R$ 364 bilhões para investimentos em projetos no agronegócio, cerca de 27% a mais do que no ano anterior, traz importantes atualizações em suas linhas para a sustentabilidade na produção agropecuária, à medida em que amplia os recursos e opções de financiamento para produtores rurais que buscam investir em energia solar. A avaliação é da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). Segundo a entidade, a fonte fotovoltaica é estratégica ao agronegócio, pois traz inúmeros benefícios e ganhos de competitividade aos produtores rurais. “Com a atualização, há linhas de crédito para geração própria de energia solar disponíveis para produtores […]

Os clientes da Caixa Econômica Federal ganharam um incentivo para renegociarem dívidas por meio do Programa ‘Desenrola Brasil’. O banco abrirá todas as agências uma hora mais cedo nesta sexta-feira (21) para promover um mutirão de renegociação. Segundo a Caixa, 225 mil pessoas com dívidas de até R$ 100 tiveram o nome limpo nos primeiros dias do Desenrola, programa de renegociação de dívidas do governo federal. Além do atendimento especial nas agências, a Caixa enviará um caminhão-agência para a cidade de Santos (SP), para reforçar a mobilização. A presidente da Caixa, Maria Rita Serrano, visitará agências no Distrito Federal e vários diretores farão o mesmo em outros estados. Segundo o banco, o mutirão ajudará a atender a população de forma […]

Com a sanção da Lei nº 14.626 pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, foram ampliados os grupos com direito a atendimento prioritário no Brasil, incluindo pessoas com transtorno do espectro autista, com mobilidade reduzida e doadores de sangue. Com a nova norma, esses grupos poderão ser atendidos primeiro em aeroportos, bancos, cinemas, hospitais e demais serviços prestados ao público. A sanção da lei foi publicada nesta quinta-feira (20) no Diário Oficial da União (DOU). Aprovado em junho deste ano pelo Congresso Nacional, o texto estabelece que “o atendimento prioritário poderá ser realizado mediante discriminação de postos, caixas, guichês, linhas ou atendentes específicos para esse fim”. Caso o serviço não tenha guichês próprios para as pessoas com direito à prioridade, a […]

A produção de grãos no Brasil deverá aumentar 24,1% nos próximos dez anos, chegando perto de 390 milhões de toneladas na safra 2032/2033, com acréscimo de 75,5 milhões de toneladas. Esse acréscimo corresponde a uma taxa de crescimento de 2,4% ao ano. Soja, milho de segunda safra e algodão devem continuar alavancando o crescimento da produção de grãos. A área de grãos deve expandir-se dos atuais 77,5 milhões de hectares (Conab – maio/2023) para 92,3 milhões de hectares em 2032/33. Os números são do estudo Projeções do Agronegócio, Brasil 2022/23 a 2032/33, feito pela Secretaria de Política Agrícola, do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). As projeções do Agronegócio mostram um enorme […]

O Rio São Francisco está sendo invadido por espécies de peixes que não são nativos do Velho Chico. Isto está sendo constatado principalmente no baixo curso do rio. Segundo o professor da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e coordenador da Expedição Científica do Baixo São Francisco, Emerson Soares, os tucunarés, apaiaris e tilápias, que são ciclídeos, se adaptaram muito bem à região. “Além de serem prolíficos, com grande voracidade, e predadores, tem a questão do aumento da salinidade, devido à retenção de água para geração de energia elétrica e irrigação. Também há as espécies costeiras que adentram nas águas interiores que competem com os organismos nativos de água doce por alimento. Estas são desfavorecidas pela mudança de qualidade da água. […]

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) encontra-se em situação crítica devido à escassez de servidores para o desempenho de suas atividades. A implantação da Lei nº 10.871, em maio de 2004, resultou em uma redução drástica de mais de 50% no número de servidores. Desde então, o órgão federal tem enfrentado dificuldades para cumprir suas atribuições, comprometendo a fiscalização e a análise de produtos essenciais à saúde da população. O setor mais afetado é o das unidades da A em portos, aeroportos e fronteiras. De acordo com dados divulgados pelo Sinagências (Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação), em junho de 2005 a Anvisa contava com cerca de 3.000 trabalhadores – entre empregados e servidores redistribuídos. Atualmente, […]

O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (18) a lista de espera dos candidatos ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2023. A pasta utiliza a relação para preencher as vagas eventualmente não ocupadas em instituições privadas de ensino superior. O texto do edital que estabeleceu o cronograma e os procedimentos relativos ao processo seletivo, a eventual pré-seleção dos candidatos participantes da lista de espera ocorrerá até o próximo dia 29 de agosto. Os candidatos cujo nome consta na lista de espera deverão acessar a página do programa no endereço eletrônico, e complementar a inscrição para contratar o financiamento, no período de 3 (três) dias úteis, contados do dia subsequente ao da pré-seleção. Para isso, é preciso […]

No primeiro semestre deste ano, as exportações brasileiras de produtos do agronegócio alcançaram o valor recorde de US$ 82,80 bilhões, crescimento de 4,5% na comparação com o primeiro semestre de 2022 (US$ 79,24 bilhões). O aumento no índice de quantum (+8%) foi responsável pelo maior valor da série histórica, uma vez que o índice de preços caiu 3,2% no período. As exportações do agronegócio alcançaram 15,54 bilhões de dólares (US$) em junho deste ano, recuo de 0,6% em relação ao mesmo mês do ano anterior (US$ 15,62 bilhões), apesar de diversos recordes observados em soja em grãos (valor e quantidade), açúcar de cana em bruto (valor), carnes bovina e de frango in natura (recordes em quantidade) e celulose (recorde em […]