O prazo para se inscrever no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja PPL) 2023 termina nesta sexta-feira (4/08). As provas serão aplicadas nos dias 17 e 18 de outubro. O Encceja PPL é destinado aos jovens e adultos privados de liberdade, que cumpram medidas em instituições da administração prisional ou socioeducativa, e que não tenham concluído os ensinos fundamental e médio no tempo certo, mas buscam a certificação. Para participar, é necessário ter, no mínimo, 15 anos completos, no dia de realização das provas e não ter concluído o ensino fundamental, ou, para a certificação do ensino médio, é necessário ter no mínimo 18 anos completos, no dia da realização […]

Nesta segunda-feira (31), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona a Lei de Incentivo às Escolas de Tempo Integral. O texto regulamenta o repasse de recursos e de assistência técnica da União para Estados e municípios no intuito de ampliar o número de vagas nessa modalidade de ensino, que prevê uma jornada igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais. A previsão é de que sejam investidos R$ 4 bilhões no programa, que tem como meta criar, até 2026, um total de 3,6 milhões de novas vagas, sendo 1 milhão de novas matrículas logo na primeira etapa. A convite do Ministério da Educação, o professor Yuri Norberto, do Centro de Excelência Atheneu Sergipense, está em Brasília […]

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou nessa quinta-feira (27) a retomada do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e outras Tecnologias Sociais (Programa Cisternas). Com acordos firmados e editais lançados, o investimento em 2023 será de mais de R$ 562 milhões, beneficiando 60 mil famílias. Foram lançados dois editais para a contratação de cisternas de consumo e produção de alimentos no Semiárido e para a contratação de sistemas individuais e comunitários de acesso à água na Amazônia. Somadas, as chamadas públicas disponibilizarão R$ 500 milhões para a construção das tecnologias. Também foi assinado um aditivo ao acordo de cooperação técnica (ACT) entre o MDS, a Fundação Banco do […]

O Dia de Luta Contra as Hepatites Virais será lembrado em todo o planeta nesta sexta-feira (28), com números que pedem atenção no Brasil. Foram 750 mil casos notificados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação do Ministério da Saúde de 2000 a 2022. É o que mostra o Boletim Epidemiológico, do Ministério da Saúde, divulgado neste mês. O tipo prevalente no país é o C (39,8%), seguido pelo B (36,9%). Ambas têm formas de transmissão em comum: por meio do contato com sangue contaminado, prática de sexo sem uso de preservativos, na transmissão de mãe para filho durante a gestão ou no parto. Os dois tipos também se tornam frequentemente crônicos, assim como a hepatite D (0,6% dos […]

A Prefeitura de Petrolina vai abrir amanhã (28), as inscrições para 95 vagas gratuitas para o curso de Empreendedorismo oferecido pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH). As inscrições vão até o dia 31 de agosto e as aulas estão previstas para iniciar dia 11 de setembro. O curso de Empreendedorismo está sendo oferecido através de uma parceria com o Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), por meio do projeto do Governo Federal ‘Qualifica Mais Progredir’. O curso terá carga horária de 160h e os participantes receberão bolsa no valor de R$ 10 por cada dia de frequência.  As inscrições podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, na […]

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou nesta quinta-feira (27) as regras para que empresas devedoras do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) possam quitar as dívidas de forma parcelada. Segundo o último relatório de gestão do Conselho Curador do FGTS, 245 mil devedores estavam inscritos na dívida ativa por dívidas que somadas alcançaram um valor de R$ 47,3 bilhões, em 2022. Uma das principais mudanças das regras é a ampliação do número de parcelas, que passou de 85 meses para pagamento em todos os casos para 100 parcelas, nos casos de pessoas jurídicas de direito público. Para o microempreendedor individual (MEI), microempresa (ME), empresa de pequeno porte (EPP) será possível parcelar em até 120 meses. Os […]

Benefícios sociais e trabalhistas poderão ser pagos no futuro por meio do real digital, disse nesta quarta-feira (26) a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano. O real digital é a criptomoeda oficial desenvolvida por empresas autorizadas pelo Banco Central (BC). O banco lançou um consórcio para elaborar produtos e soluções que poderão ser usadas no sistema digital. “Dá para pensar em pagar benefícios sociais e trabalhistas com moeda tokenizada [moeda convertida em ativos digitais] no futuro”, afirmou Serrano. Segundo ela, o banco pretende aproveitar o real digital para mesclar digitalização financeira e inclusão social. “A Caixa está em 99% dos municípios brasileiros e tem 155 milhões de clientes. É um grande celeiro para testar soluções”, acrescentou a presidenta. […]

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) participou, na terça-feira (25), de reunião da Associação Nordeste Forte, que reúne representantes das federações das indústrias da área de atuação da autarquia. Realizado na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília (DF), o encontro faz parte da estratégia de aproximação promovida pela Sudene junto aos setores da economia regional para ouvir demandas e divulgar os instrumentos de promoção do desenvolvimento sustentável. A Sudene foi representada pelo superintendente Danilo Cabral, além dos diretores Heitor Freire (Gestão de Fundos, Incentivos e Atração de Investimentos) e José Lindoso (Administração). “Essa iniciativa é símbolo da relação que queremos construir junto à indústria do Nordeste. Temos a necessidade de ampliar o diálogo com todos que […]

Com a morte do fundador do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), Levy Fidelix, em 23 de abril de 2021, vítima da Covid 19, teve início uma disputa pelo controle interno da legenda – ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A agremiação, que indicou inclusive Hamilton Mourão (hoje senador da República) para compor a chapa com Bolsonaro em 2018, passa nesse momento por uma crise sem precedentes. Considerado um partido de direita, que durante os últimos 4 anos defendeu a bandeira do Bolsonarismo (Deus, Pátria e família), o PRTB parece que defendia isso somente no discurso. Logo após o falecimento de Levy, em 2021, sua esposa Aldineia Rodrigues Fidelix da Cruz assumiu o controle do partido.  Acusada de diversas irregularidades na gestão […]

O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou hoje (24) a segunda chamada para comprovação de documentação dos classificados no Programa Universidade Para Todos (Prouni), que oferta bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação nas instituições privadas de educação superior. Os candidatos selecionados terão até o dia 3 de agosto para comprovação das informações fornecidas durante a inscrição. Este ano, para o segundo semestre, foram disponibilizadas 276.566 bolsas, sendo 215.530 integrais e 61.036 parciais, com 50% do valor da mensalidade para cursos de graduação, ou de formação específica. Os pré-selecionados que concorrem às bolsas integrais devem comprovar renda familiar de até 1,5 salário mínimo, atualmente em R$1.980, por pessoa. Nos casos dos candidatos às bolsas parciais, a renda mensal […]

A partir desta segunda-feira (24), o terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2023 estará disponível para consulta. Ele contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. O crédito bancário para 5.632.036 contribuintes será realizado no dia 31 de julho, no valor total de RS 7,5 bilhões, sendo que R$ 5.585.384.236,58 se referem ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade. São 16.536 contribuintes idosos acima de 80 anos; 95.047 entre 60 e 79 anos; 9.740 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 30.700 cuja maior fonte de renda seja o magistério; e, por fim, 3.879.049 contribuintes sem prioridade legal, mas, por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix, receberam […]

Em busca do seu primeiro título mundial, a seleção brasileira feminina deu um passeio na estreia da Copa do Mundo 2023 disputada na Nova Zelândia e Austrália. A equipe da técnica Pia Sundhage goleou o Panamá por 4×0, em jogo encerrado agora há pouco no Estádio Hindmarsh, em Adelaide (Austrália). O nome da partida foi a volante Ary Borges, que marcou três dos quatro gols da Canarinha. Além dela, a atacante Bia Zaneratto também deixou o seu contra as panamenhas. Na reta final do segundo tempo, a técnica Pia tirou Ary Borges para a entrada da Rainha Marta, que está em seu último mundial. Já Bia saiu e, no seu lugar, entrou Gabi Nunes. Com o tropeço da França, que […]