Com o objetivo de incluir o ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha no currículo escolar, a Prefeitura de Juazeiro promulgou a Lei nº 3.232/2024, que visa a conscientizar crianças e adolescentes sobre os direitos das mulheres e a prevenção da violência doméstica e familiar. As atividades pedagógicas incluirão discussões sobre igualdade de gênero, direitos humanos e os tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha, com o apoio de professores capacitados para tratar o tema de forma adequada. Além disso, a prefeitura incentivará campanhas educativas, palestras e parcerias com instituições que atuam no combate à violência de gênero, ampliando o impacto dessa iniciativa na comunidade. “O cuidado e a proteção às mulheres sempre foi uma […]

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, autorizou nesta quinta-feira (19) que a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) antecipe para o dia 30 de dezembro, aos 417 municípios baianos, as respectivas cotas do ICMS e do Fundeb apuradas com base na arrecadação do período entre os próximos dias 23 e 26. Levando-se em conta o calendário das transferências constitucionais, estes recursos seriam repassados apenas em janeiro. A autorização foi assinada durante agenda em Camamu, em evento que marcou o 300º município visitado por Jerônimo, em quase dois anos de gestão. A antecipação foi solicitada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) como forma de melhorar a situação financeira das administrações municipais e ajudar no fechamento das contas na reta final […]

Nesta quinta-feira (19), a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), realizou a cerimônia de posse para os cargos de gestores, vice-gestores e coordenadores escolares referente ao quadriênio 2025-2028. O processo democrático do ensino público municipal aconteceu no auditório da Seduc, reunindo todos os eleitos aptos a assumirem os respectivos cargos. Presente na ocasião, a prefeita Suzana Ramos destacou a importância da iniciativa. “A eleição para escolha democrática das lideranças da educação reforça o compromisso da gestão pública em garantir um ensino feito não apenas para a população, mas com a população, de forma participativa e ativa na escolha dos profissionais que conduzirão as atividades educacionais e o desenvolvimento de nossas crianças”, disse a gestora.

O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) realizará, na próxima segunda-feira (23), a solenidade de lançamento do projeto “Supera São Francisco Bahia: resgatando a viabilidade da caprinovinocultura do Sertão baiano”. O evento acontecerá às 9h, no auditório do Complexo de Multimeios da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O projeto busca compartilhar conhecimentos, tecnologias e serviços que ajudem a superar os desafios da caprinovinocultura no semiárido nordestino. Essa iniciativa é fruto de uma parceria entre o MEC, por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), o IFSertãoPE e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Os municípios baianos atendidos serão: Juazeiro, Casa Nova, Sobradinho, Uauá, Sento Sé, Andorinha, Ourolândia, Abaré, Chorrochó, Glória, Mucururé, Paulo Afonso, Rodelas, […]

Durante a sessão dessa quarta-feira (18), o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que regulamenta o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, por estudantes em escolas de educação básica. A proposta (PL 4.932/2024), de autoria da Câmara dos Deputados, teve como relator o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e segue agora para sanção presidencial. Com o propósito de proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes, o projeto proíbe o uso de celulares durante as aulas, o recreio e os intervalos, com exceções para fins pedagógicos ou em casos de emergência. A utilização desses dispositivos também é permitida para garantir a acessibilidade, inclusão e atender às condições de saúde dos estudantes. Alessandro defendeu a proposta. […]

Os calçados deverão fazer parte, em breve, do fardamento dos estudantes da rede de ensino em Pernambuco. O projeto de lei 2.456/24, com esse intuito, é de autoria do Poder Executivo Estadual e foi aprovado ontem (17) pelos deputados da Assembleia Legislativa (Alepe). O texto aprovado estabelece que os alunos poderão receber um auxílio com esta finalidade, por meio de créditos ou cartão de benefício, a serem utilizados em instituição financeira pública.

O projeto que beneficia alunos da rede estadual foi defendido por unanimidade na Comissão de Justiça e no Plenário. A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) rejeitou o veto da governadora Raquel Lyra ao Projeto de Lei n° 1071/2023, que garante isenção da taxa de inscrição do Sistema Seriado de Avaliação (SSA) da Jniversidade de Pernambuco (UPE) para estudantes da rede pública estadual. De autoria do deputado Jarbas Filho (MDB), o projeto havia sido aprovado pelo Plenário em novembro, recebendo apoio unânime dos parlamentares. Em sua defesa, o autor destacou a importância social da medida. “O impacto financeiro de R$ 17 milhões não pode se sobrepor ao impacto social que a isenção terá para os alunos que […]

O Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna), localizado no Campus de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina, abriu as inscrições para a 10ª edição da ‘Colônia de Férias Ceminha – Verão 2025’. O evento tem como objetivo proporcionar às crianças de 6 a 11 anos uma experiência educativa e divertida, promovendo a conscientização sobre a preservação da Caatinga e sua fauna única. As inscrições, que começaram ontem (16), prosseguem até sexta-feira (20) exclusivamente pelo site oficial. Caso as vagas não sejam preenchidas nesse período, as inscrições serão prorrogadas por mais uma semana. A programação inclui atividades interativas, como observação de aves, manejo de animais silvestres, estudos sobre insetos (formigas, […]

Em Petrolina, a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (SEDUCE) iniciará nesta quarta-feira (18) as inscrições para o processo seletivo simplificado voltado à contratação temporária de profissionais em diversas áreas. Sob a organização da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco e Faculdade de Petrolina (AEVSF)/Facape, o certame oferece oportunidades para candidatos com formação nos níveis fundamental, médio, técnico e superior, com inscrições disponíveis até o dia 3 de janeiro de 2025.  As oportunidades incluem cargos como professores substitutos, assistentes educacionais, técnicos em edificações e informática, além de auxiliares de cozinha e limpeza, entre outras funções. As remunerações variam de R$ 1.412,00, para posições de nível fundamental, a R$ 2.638,51, oferecidos aos técnicos em edificações. Os interessados devem se inscrever […]

A rede estadual de ensino de Pernambuco divulgou o calendário do ano letivo de 2025, com data de início marcada para o dia 5 de fevereiro. O calendário completo foi publicado em instrução normativa da Secretaria de Educação e Esportes, no Diário Oficial do último sábado (14). O término do ano letivo está previsto para 22 de dezembro de 2025, com 202 dias letivos. A primeira etapa da matrícula para alunos novatos segue até 27 de dezembro de 2024. De acordo com o texto, o encerramento do primeiro semestre será em 11 de julho. O recesso de meio de ano será de 12 a 27 de julho, com volta às aulas para o segundo semestre marcada para 28 de julho. […]

Promessa de campanha de Raquel Lyra (PSDB), a construção de 250 novas creches através do Governo de Pernambuco foi homologada neste sábado (14). A homologação da contratação das empresas vencedoras foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). A licitação da primeira etapa com 51 creches foi dividida em nove lotes, que juntos superam de R$ 243 milhões. Pelas redes sociais, o secretário de Educação, Alexandre Schneider, celebrou. “Nunca postei uma publicação de Diário Oficial. Cinquenta e uma escolas para quem entregou 25 CEUs e mais de 400 escolas em São Paulo pode parecer pouco, mas não é. Primeiro, porque reflete o compromisso da gestão Raquel com a primeira infância e com o regime de colaboração com os municípios. Segundo, […]

A Prefeitura de Floresta (PE), Sertão de Itaparica, publicou edital do processo seletivo para a contratação interna de servidores efetivos que desejem atuar como Professor Alfabetizador. De acordo com o edital 001/2024, os profissionais deverão atuar no ciclo de alfabetização nas turmas de Educação Infantil e no Ensino Fundamental (Anos Iniciais da rede municipal de ensino). As inscrições seguem até o dia 22 de dezembro. O processo seletivo para escolha de Professor Alfabetizador do Ciclo de Alfabetização será regido pelas regras estabelecidas no edital e executado por uma comissão avaliadora. O processo seletivo cumpre o objetivo de eleger professores com perfil alfabetizador, por meio da utilização de critérios técnicos de mérito e desempenho, em consonância com o princípio constitucional da […]