O governador da Bahia, Rui Costa (PT), publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (5) a decisão dos estados, anunciada na última semana pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), de congelar por 90 dias os valores de referência para cálculo do ICMS sobre os combustíveis. De acordo com o decreto, os valores vigentes no último dia 1º de novembro permanecerão os mesmos até 31 de janeiro de 2022. A Bahia está congelando também os valores de referência levados em consideração para cálculo do imposto a ser cobrado. A medida constitui, de acordo com o secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório, um gesto de cooperação por parte dos estados. O Estado ainda não tinha aumentado as alíquotas de ICMS para […]
Bahia oficializa congelamento de valores de referência para ICMS dos combustíveis
por Carlos Britto // 05 de novembro de 2021 às 12:34



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