Devido a mudanças no Sistema de Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e) do município, a Secretaria da Fazenda e Planejamento da Prefeitura de Petrolina vai desabilitar, a partir desta quinta-feira (31), às 23h59, a emissão do documento. A medida está em conformidade com a Resolução nº 169/22, do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN). Por conta disso, a pasta está informando aos Microempreendedores Individuais (MEIs) que notas emitidas a partir do dia 1º de setembro (sexta-feira) deverão ser geradas exclusivamente atendendo ao novo padrão nacional.   De acordo com a secretária executiva de Tributos, Patrícia Almeida, dentre as principais mudanças a partir da obrigatoriedade do uso do sistema nacional está a simplificação das obrigações acessórias. “É preciso destacar que a emissão da NFS-e […]

O Mercado do Produtor de Juazeiro (BA) divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta quinta-feira (31). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h), aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos (a partir das 21h).    Os preços mínimos de hoje de alguns produtos são os seguintes: milho verde, R$ 50,00 (o cento); batatinha, R$ 140,00 (saco com 50 kg); manga Palmer (1ª), R$ 60,00 (caixa com 26 kg); e laranja, R$ 30,00 (o cento). A lista completa pode ser conferida aqui.

A Agência do Trabalho divulgou as vagas de emprego disponíveis nesta quinta-feira (31) em Petrolina. Há oportunidades para consultor de vendas (20) e operador de máquina de desdobramento de mármores (1). Quanto a pessoas com deficiência, os cargos são para trabalhador rural (15), recepcionista atendente (1), auxiliar de encanador (1), auxiliar administrativo (1) e ajudante de obras (1). Nas demais cidades do Sertão, os interessados podem acessar a agência por meio do link disponibilizado pelo Blog.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, estará em Remanso (norte do Estado), nesta quinta-feira (31), para uma série de compromissos. Um deles é a abertura oficial da 16ª Exposição de Animais (ExpoRemanso), que não acontecia há cinco anos. Antes disso, Jerônimo vai inaugurar a reforma do Mercado Municipal, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas, a pavimentação de trecho da BA-161 e deverá assinar algumas ordens de serviço para obras e convênios no município.  O governador também vai conhecer o 1º Festival do Mel, um dos maiores eventos do gênero em todo o Sertão baiano.  A chegada de Jerônimo está prevista para as 8h30 no aeroporto. Devem acompanhá-lo os deputados ligados ao prefeito Marcos Palmeira – Daniel Almeida (federal) […]

Os investimentos e projetos previstos e liberados pelo governo federal em Pernambuco superam R$ 94 bilhões. Os aportes estão distribuídos em diversas áreas estratégicas como infraestrutura, habitação, saúde, educação, cultura, esporte, assistência social e agropecuária. As iniciativas estão ligadas a programas como o Novo PAC, Bolsa Família, Auxílio Gás, Lei Paulo Gustavo, alimentação escolar e Fundo Nacional de Assistência Social. Obra com impacto na cadeia produtiva e desenvolvimento do Estado, a ferrovia Transnordestina está na lista de obras beneficiadas do Novo PAC. Ainda no âmbito da infraestrutura, outras iniciativas como a adequação da BR-423 (São Caetano – Lajedo) e da BR-104 (Caruaru, divisa com Paraíba) também estão previstas, da mesma forma que a segunda fase da Adutora do Pajeú e […]

O Governo Lula decidiu antecipar contratações que ocorreriam ao longo do ano agrícola e, com isso, o BNDES disponibilizará, a partir desta quarta-feira (30), o montante de R$ 5,1 bilhões adicionais no âmbito dos Programas Agropecuários do Governo Federal (PAGFs) do Plano Safra 2023-2024. Desse total, R$ 3,4 bilhões serão destinados à agricultura empresarial, com destaque ao programa Moderfrota, que terá R$ 1 bilhão para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas. Para a agricultura familiar, há R$ 1,7 bilhão adicionais por meio do Pronaf.  Por meio dos PAGFs, o BNDES financia custeio e investimento agrícola em suas diversas finalidades, como projetos de ampliação e modernização da produção, aquisição de máquinas e equipamentos, dentre outras. O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, […]

Em Petrolina, a Secretaria da Fazenda e Planejamento instituiu o Programa de Regularização de Débitos Fiscais com o Município de Petrolina (Refis). O projeto de Lei nº 3.644/23 foi aprovado na Câmara de Vereadores e sancionado na última sexta-feira (25). O ‘Refis Petrolina’ tem como objetivo promover a regularização de créditos do município, decorrentes de débitos de pessoas físicas ou jurídicas, relativos aos tributos municipais. Sendo assim, todos que tiverem débitos de Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), taxas municipais, contribuições e outros débitos tributários podem aderir ao programa. O programa oferece desconto de até 90% no valor da multa para todos os tributos, em caso de pagamento em parcela única ou, se […]

A mobilização das prefeituras contra a queda brusca de receitas, sobretudo as do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), acontece nesta quarta-feira (30) liderada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Mas em Salgueiro (Sertão Central), o protesto foi brecado à força. Isso porque a oposição ao atual prefeito Marcones Sá, de forma surpreendente, conseguiu uma liminar judicial para impedir que o protesto da prefeitura ocorra. O decreto assinado pelo gestor previa que apenas serviços essenciais da administração municipal funcionariam hoje, mas não especificou quais seriam esses serviços. A ação foi apresentada pelo advogado Rafael Ramos, o qual argumentou, entre outros pontos, que a paralisação é ilegal e lesiva ao patrimônio público. “Observa-se claramente que o decreto não informa quais seriam […]

A Agência do Trabalho divulgou as vagas de emprego disponíveis nesta quarta-feira (30) em Petrolina. Há oportunidades para consultor de vendas (20) e operador de máquina de desdobramento de mármores (1). Quanto a pessoas com deficiência, os cargos são para trabalhador rural (15), recepcionista atendente (1), auxiliar de encanador (1), auxiliar administrativo (1) e ajudante de obras (1). Nas demais cidades do Sertão, os interessados podem acessar a agência por meio do link disponibilizado pelo Blog.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), participou nesta terça-feira (29), em Brasília (DF), na Plenária do Senado Federal, da sessão de debates temáticos com outros gestores para discutir a Reforma Tributária que está em tramitação. A chefe do Executivo estadual defendeu posicionamentos mais claros sobre o valor e os critérios de distribuição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), a governança do Conselho Federativo, bem como a manutenção de incentivos sobre a indústria automobilística nas regiões Norte e Nordeste. “Quero parabenizar a iniciativa de fazer um debate sobre a Reforma Tributária no Brasil e aproveito aqui para fazer uma reflexão sobre o papel e os princípios que a Reforma Tributária, a meu ver, deve seguir. Temos aqui no Brasil […]

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) está alertando os prestadores de serviços do setor a se inscreverem no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur). O cadastro é gratuito, obrigatório e realizado de forma digital, no site oficial. Segundo a pasta, a baixa adesão no cadastro fez com que o município chamasse a atenção de empresários e trabalhadores a se submeterem ao procedimento. Além disso esse processo é importante, pois reflete na participação da cidade no Programa de Regionalização do Ministério do Turismo. O sistema que garante vantagens e oportunidades aos trabalhadores é também é uma importante fonte de consulta para o turista. O diretor de Turismo, Josué Pereira, alerta que, conforme a Lei nº 11.771, de 17 […]

O Mercado do Produtor de Juazeiro (BA) divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta terça-feira (29). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h), aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos (a partir das 21h).   Os preços mínimos de hoje de alguns produtos são os seguintes: abobrinha, R$ 40,00 (caixa com 18 kg); pimentão, R$ 20,00 (caixa com 12 kg); banana da Terra, R$ 150,00 (o cento); e morango, R$ 30,00 (o quilo). A lista completa pode ser conferida aqui.