Depois da celeuma acerca do pregão que escolheu a empresa responsável por coordenar o São João de Petrolina deste ano, na última sexta-feira (7), o prefeito Júlio Lóssio (PMDB) mandou cancelar, a pedido do Tribunal de Contas do Estado (TCE) um processo licitatório, também na modalidade pregão, que tinha como objeto a aquisição de seis Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs) para a Secretaria de Infraestrutura. É que no exame do edital os técnicos da Inspetoria de Petrolina descobriram que o valor proposto pela prefeitura para a aquisição dos veículos (R$ 46,8 milhões) estava 28,55% acima do preço licitado para os VLTs de João Pessoa e Natal, em processo licitatório ocorrido em 2012 e vencido pela mesma empresa. O “Aviso de Revogação” […]

A partir desta segunda-feira (10), os estabelecimentos comerciais de todo o País são obrigados a discriminar na nota fiscal ou em local visível os impostos embutidos no preço dos produtos e serviços. De acordo com a Lei 12.741, quando fizer uma compra, o consumidor tem de ser informado sobre o valor aproximado do total dos tributos federais, estaduais e municipais, cuja incidência influi na formação dos preços de venda. Embora a lei estabeleça para esta segunda-feira a data em que a exigência entra em vigor, muitas empresas alegam que falta ainda a regulamentação e dizem que, por isso, não sabem como adequar seus sistemas informatizados às novas regras. O presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas, Roque Pellizzaro Júnior, foi […]

A Receita Federal libera nesta segunda-feira (10), às 9h, a consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física do exercício de 2013 (ano-calendário 2012). Em valor, o total do primeiro lote é recorde, informou a Receita. Na consulta também constarão lotes residuais de declarações dos últimos cinco anos, liberadas da malha fina. No dia 17 de junho de 2013, as restituições de todos esses lotes serão depositadas no banco. Para o exercício de 2013, serão creditadas restituições a um total de 1,9 milhão de contribuintes, no valor de R$ 2,7 bilhões, já corrigidas em 1,6%. Do exercício de 2012, serão pagas a um total de 17.829 contribuintes, totalizando R$ 58,6 milhões, já acrescidos de 8,85%. Do […]

O Ministério da Integração Nacional assinou, nesta semana, a primeira ordem de serviço das obras complementares do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, no valor de R$ 114,5 milhões. Ao todo, mais de 1,5 mil trabalhadores devem ser contratados para reforçar as frentes de trabalho nos quase 200 km de canais que passam pelos municípios sertanejos de Floresta e Petrolândia (Sertão de Itaparica) e Betânia e Custódia (Moxotó). “Com esse contrato, vamos retomar todas as obras ao longo do Eixo Leste. Isso vai nos permitir viabilizar 100 km de água até o final de 2014”, explicou o ministro Fernando Bezerra Coelho. Já na próxima semana mais 90 trabalhadores estarão em campo neste trecho correspondente às metas […]

A inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 0,37% em maio, ante 0,55% em abril, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado veio dentro do intervalo das estimativas dos analistas ouvidos pelo AE Projeções, que esperavam uma taxa entre 0,33% e 0,44%, com mediana de 0,38%. No ano, o IPCA acumula alta de 2,88% e, em 12 meses, a variação é de 6,50%. O índice ficou no limite superior de tolerância da meta de inflação, que é de 6,50%. Os remédios lideraram os principais impactos na inflação entre os itens pesquisados para o IPCA de maio, de 0,37%, a menor taxa registrada desde junho de 2012 (0,08%). A variação […]

A piscicultura, uma das principais atividades econômicas de Itacuruba (PE), no Sertão de Itaparica, ganha força para qualificar mão-de-obra especializada. Uma parceria entre a prefeitura da cidade e Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão –PE)/ Campus Floresta possibilitou a implantação do curso de Formação Iniciada e Continuada (FIC) na área de Produção de Peixes – Sistemas de Cultivo e Informática Aplicada à Piscicultura. O curso, com duração de cinco meses, é dividido em módulos e tem carga de 200 horas O público-alvo é formado de pequenos produtores da região. Todas as 30 vagas foram preenchidas de acordo com pré-requisitos estabelecidos pelo Instituto. Um deles é já ter atuado no mercado, ser membro da Associação de Pescadores e ser filho […]

O Diário Oficial do Estado de Pernambuco publicou, em sua edição de quarta-feira (5), o julgamento da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que considerou irregulares as contas do então diretor-presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (Igeprev), Emanuel Ferro de Albuquerque, imputando-lhe débito no valor de R$ 36 mil, que deverá ser atualizado monetariamente. Ferro também foi multado em R$ 7 mil, que deverá ser pago no prazo de 15 dias da decisão do TCE. O passivo é de R$ 21.347.298,97. Leiam a decisão: ÓRGÃO JULGADOR: PRIMEIRA CÂMARA ACÓRDÃO T.C. Nº 709/13 VISTOS, relatados e discutidos os autos do Processo T.C. nº 1050128-9, ACORDAM, à unanimidade, os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de […]

A presidente Dilma Rousseff sancionou, na quarta-feira (5), o projeto de lei conhecido como MP dos Portos, que estabelece um novo marco regulatório para o setor. O texto foi sancionado com 13 vetos, entre eles, o que estabelecia prorrogação automática dos novos contratos de concessão e arrendamento de terminais em portos públicos. O governo considera que foram feitos dez vetos, pois avalia por assunto (veja na tabela abaixo). No entanto, 13 itens foram retirados. A intenção do governo, que encaminhou o texto ao Congresso Nacional em dezembro do ano passado, é ampliar os investimentos privados e modernizar os terminais, a fim de baixar os custos de logística e melhorar as condições de competitividade da economia brasileira. A MP dos Portos […]

As dívidas contratadas por agricultores familiares na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) serão perdoadas. A autorização foi aprovada nesta terça-feira (4) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, com o voto favorável do senador Armando Monteiro (PTB-PE) ao PLS 688/2011, de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e cuja relatoria coube ao senador tucano Aloysio Nunes Ferreira, de São Paulo. O perdão das dívidas poderá reduzir o drama vivido pelas famílias que sofrem com a estiagem prolongada. A seca vem afetando diretamente o setor produtivo, especialmente o setor primário da economia regional, com a perda dos rebanhos e das safras. O total estimado da dívida é de R$ 35 mil (valor original) por […]

As cédulas de R$ 2 e R$ 5 da nova família do Real serão lançadas no segundo semestre de 2013. A novidade foi anunciada pelo chefe-adjunto do Departamento do Meio Circulante do Banco Central, Luiz Ernani, na segunda-feira (3). Desde 2010, já foram lançadas as novas cédulas de R$ 100, R$ 50, R$ 20 e R$ 10, que conta com novos elementos de segurança e tamanhos diferenciados para cada valor. (De Agência)

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) anunciou, na última sexta-feira (31/05), que a conta de água em Juazeiro ficará mais cara 9,8% a partir deste mês. Segundo nota divulgada pela assessoria de comunicação da prefeitura, o reajuste estaria abaixo do índice da inflação, que é superior aos 13%. Ainda de acordo com a nota, a tarifa não é reajustada há 20 meses. A justificativa é de que nesse período houve também o aumento do salário mínimo e dos insumos para tratamento da água, custos que incidiriam diretamente nas contas da autarquia municipal. O índice de 9,8% de reajuste é igual ao que foi concedido pela Embasa para os consumidores das outras cidades baianas.

A partir deste sábado (1º), as distribuidoras de energia elétrica deverão informar, por meio das faturas emitidas aos consumidores, as bandeiras tarifárias (verde, amarela e vermelha) que indicarão o custo da energia usada em função das condições de geração de eletricidade. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), para o mês de junho foram acionadas bandeiras vermelhas nos quatro subsistemas de geração de energia: Sudeste/Centro-Oeste, Norte, Nordeste e Sul. As bandeiras tarifárias funcionarão como um semáforo de trânsito: a verde significa custos baixos de geração, portanto, a energia elétrica estará mais barata naquele mês. A bandeira amarela indicará um sinal de atenção, pois os custos estão aumentando. Já a bandeira vermelha mostra que a energia necessária para […]