O prazo de validade de cinco anos para as licenças sanitárias concedidas a estabelecimentos agroindustriais rurais de pequeno porte e pequenas agroindústrias de laticínios em Pernambuco foi aprovado ontem (5) pela Comissão de Assuntos Municipais (foto) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A proposta altera as leis nº 15.193/2013 e 15.607/2015, para igualar o período ao que a legislação federal determina para estabelecimentos de grande porte. As normas estaduais em vigor não fixam prazo, deixando que o órgão de controle estabeleça a validade das licenças. De acordo com a justificativa do projeto, essa “lacuna da legislação promove a insegurança jurídica e impede a alocação racional de recursos econômicos”. O texto, de autoria da deputada Débora Almeida (PSDB), também foi aprovado […]

O médico Gabriel Almeida, fundador do Núcleo GA – que possui uma franquia em Petrolina de referência no tratamento contra a obesidade -, arrematou um jogo de pôquer com o jogador de futebol Neymar Júnior por R$ 450 mil, em um leilão beneficente. Além do valor do lance, o médico baiano fez a doação de um cheque de R$ 100 mil para o instituto administrado pelo craque. “Estou muito entusiasmado em participar desse jogo com uma lenda viva do futebol. O Neymar é um profissional que se destaca não apenas no esporte, mas em todas as áreas em que se envolve, como demonstra o trabalho incrível do Instituto Neymar Jr. Para mim, será uma experiência inacreditável”, disse Almeida. A data […]

A Secretaria de Saúde (Sesau) informou nesta quinta-feira (6), através de nota, que as obras do Centro de Parto Normal Intrahospitalar (CPNi), localizado na Maternidade de Juazeiro, estão em fase final. A conclusão deve otimizar os atendimentos às gestantes. A Justiça havia determinado que o município finalizasse as obras e colocasse a unidade em funcionamento dentro de 60 dias. A decisão divulgada hoje no Blog foi proferida na última segunda-feira (3), e atende a um pedido liminar do Ministério Público da Bahia (MPBA) em uma ação civil pública. Inspeções realizadas pelo Núcleo Regional de Saúde Norte ao longo de 2023 e início de 2024 constataram que o CPNi estava desativado. O MPBA pressionou o município para concluir as reformas e […]

O governo federal, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), anunciou a imagem do rótulo para as embalagens do arroz importado. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (4), com o leilão de compra marcado para esta quinta-feira (6). O arroz será vendido em pacotes de 5 kg por R$ 20, ou R$ 4 por quilo.Serão importadas 300 mil toneladas de arroz em três etapas: Primeira etapa – 100 mil toneladas, entre 10 de junho e 8 de setembro. Segunda etapa – 100 mil toneladas, entre 9 de setembro e 9 de outubro. Terceira etapa – 100 mil toneladas, entre 10 de outubro e 8 de novembro. Os pacotes com o rótulo ‘Produto Adquirido pelo Governo Federal’ serão distribuídos para […]

A ampliação dos atendimentos em pediatria foi destaque no relatório apresentado pela secretária estadual de saúde Zilda Cavalcanti. Ela fez a prestação de contas do primeiro quadrimestre do ano em audiência pública da Comissão de Saúde Alepe, nesta quarta (5). Para atender a alta incidência de doenças respiratórias em crianças foram abertos 228 novos leitos hospitalares. A secretária também detalhou reforço na estrutura das UPAs, que ganharam 48 vagas de assistência ventilatória, novos profissionais, como médicos, fisioterapeutas e enfermeiros, além de uma equipe volante para viabilizar o acesso venoso principalmente em crianças menores. “No surto desse ano da pediatria, a gente observa que as crianças com menos de seis meses foram as mais atingidas, o que gera uma demanda ainda […]

As associações do varejo e da indústria nacional classificaram a decisão do Senado de manter a taxação de importações de até US$ 50 como “um passo relevante para o debate sobre a necessária busca de isonomia tributária entre as plataformas estrangeiras de e-commerce e as dezenas de setores econômicos brasileiros, que representam mais de 18 milhões de empregos no País”. “Lutamos por igualdade de condições para competir e não vamos parar. O abismo tributário que se fez nesta matéria e sua urgente resolução é apenas a parte mais visível do problema, que ainda conta com questões regulatórias e de conformidade, já que produtos importados por essas plataformas não passam por fiscalização de órgãos como Inmetro, Anvisa e Anatel”, diz a […]

Pela quarta vez consecutiva na Gestão Suzana Ramos, a Prefeitura de Juazeiro recebeu o prêmio ‘TV Band Cidades Excelentes’. Neste ano, o município ficou em 1º lugar no quesito Educação e em 2º lugar na categoria Saúde e Bem-estar, entre aqueles com mais de 100 mil habitantes. A cerimônia de entrega da premiação foi realizada em Salvador. O município foi representado pelo deputado estadual Jordávio Ramos. Criado pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, em parceria com o instituto Áquila, a premiação visa a incentivar a melhoria da realidade dos municípios brasileiros, através da premiação das boas práticas da gestão pública, apresentando projetos de cidades que são bem avaliadas tecnicamente por dados oficiais e que possam ser replicados em mais localidades do […]

A Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) divulgou nesta quarta-feira (5) que o Estado confirmou 4.541 casos de dengue até agora em 2024, com 88 deles classificados como graves. O boletim epidemiológico semanal também informou quatro mortes confirmadas pela doença, sem novos óbitos desde a última atualização. O número de casos prováveis de dengue, incluindo os em investigação e os confirmados, subiu para 25.994 – um aumento de 512,5% em comparação ao mesmo período de 2023. Além disso, 31 mortes estão sendo investigadas pela equipe de Vigilância Epidemiológica e um comitê técnico de discussão de óbito. A SES-PE relatou que 23% dos imóveis visitados no Estado apresentam baixa incidência de dengue, 57% têm incidência média e 19% estão com alta […]

Uma ação da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), por meio da equipe da 12ª DPRN, conseguiu prender na manhã desta quinta-feira (6), em Petrolina, um homem por tráfico de drogas. As investigações foram realizadas pela 12ª DENARC, que apontavam para o transporte de entorpecentes pelo terminal rodoviário da cidade. Com essas informações, os policiais monitoraram o suspeito e, no momento do embarque, procederam com a abordagem e encontraram em uma caixa, lacrada com fita adesiva, 8 tabletes de cocaína, pesando aproximadamente 1 kg cada um, totalizando 7,885 kg da droga. Um aparelho celular também foi apreendido. Após a formalização do procedimento, o autuado foi encaminhado à carceragem da PCPE, de onde será submetido à audiência de custódia.

A Justiça determinou que o Município de Juazeiro (BA) finalize as obras do Centro de Parto Normal Intrahospitalar (CPNi) no Hospital Materno Infantil e coloque a unidade em funcionamento nos próximos 60 dias. A decisão, proferida na última segunda-feira (3), responde a um pedido liminar do Ministério Público estadual (MPBA) em uma ação civil pública. Inspeções do Núcleo Regional de Saúde Norte ao longo de 2023 e início de 2024 constataram que o CPNi estava desativado. O MPBA buscou informações e pressionou o município para concluir as reformas e ativar a unidade, garantindo serviços de saúde completos e adequados para gestantes e recém-nascidos do Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, as solicitações não foram atendidas, levando à ação judicial. […]

A bronca da oposição com a falta de retorno do Executivo quanto a pedidos de informações acerca do governo não se restringe apenas à Câmara de Vereadores de Petrolina. Fato parecido vem ocorrendo também na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), onde o Coronel Alberto Feitosa (PL) tomou uma medida drástica. Ele vai solicitar da presidência da Casa que apure uma possível configuração de crime de responsabilidade da governadora Raquel Lyra (PSDB) e de seus secretários, em relação ao descumprimento recorrente dos prazos de resposta para pedidos de informação feitos por parlamentares. O deputado destacou que, no ano passado, dos 120 requerimentos enviados pela Alepe ao Poder Executivo, 63 foram respondidos com atraso e dois ficaram sem resposta. Somados, representam 53% […]

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, nessa terça-feira (5), uma motocicleta com registro de furto. A abordagem foi realizada na BR-232, no município de Serra Talhada (PE), Sertão do Pajeú. Durante uma operação de segurança viária, foi dada a ordem de parada ao condutor da moto. Ao iniciar a fiscalização, a equipe identificou sinais de adulteração em elementos identificadores, constatando a clonagem das placas do veículo. A moto em questão, na verdade, estava com um registro de furto no mês de julho do ano de 2023, em Santa Cruz do Capibaribe (PE), no Agreste, enquanto a original estava no pátio e havia sido recolhida pela PRF. O condutor e a moto foram encaminhados à Polícia Civil (PC) local para continuar […]