ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Justiça Federal reconhece prescrição e extingue processo do TCU contra Isaac Carvalho

por Carlos Britto // 01 de maio de 2024 às 10:00

Isaac Carvalho. (Foto: Gabriel Siqueira/Blog do Carlos Britto) – Arquivo Blog

A Justiça Federal em Juazeiro (BA) reconheceu a prescrição de uma condenação do Tribunal de Contas da União (TCU) contra o ex-prefeito Isaac Carvalho. Em decisão proferida nesta terça-feira (30/04), foi determinada a extinção da cobrança realizada contra o ex-prefeito e a suspensão do acórdão do TCU. A decisão da Justiça segue entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que considera que o TCU não respeitou o prazo prescricional de cinco anos, resultando em uma condenação injusta contra Isaac Carvalho. Com o reconhecimento da prescrição, todas as sanções aplicadas são afastadas, incluindo qualquer inelegibilidade que pudesse ser alegada no processo eleitoral. O acórdão do TCU não pode mais ser usado como impedimento à candidatura de Isaac.

Adolescentes desafiam perigo ‘pongando’ na Ponte Presidente Dutra

por Carlos Britto // 01 de maio de 2024 às 09:00

Foto: Reprodução vídeo – WhatsApp Blog

Dois adolescentes foram flagrados, na terça-feira (30/04), se arriscando ao ‘pongar’ no fundo de uma carreta na Ponte Presidente Dutra, que liga Petrolina (PE) a Juazeiro (BA). A prática, além de proibida, é extremamente perigosa e pode resultar em fatalidades. Em 2018, um adolescente de 14 anos morreu em Petrolina ao praticar essa atividade, perdendo o equilíbrio da bicicleta e sendo atropelado por um caminhão. O flagrante dos adolescentes ‘pegando carona’ é um alerta para os envolvidos nesse tipo de comportamento.

Coluna da Folha: A trama dos contratos

por Carlos Britto // 01 de maio de 2024 às 07:00

Foto: reprodução

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu três inquéritos civis para investigar denúncias de irregularidades cometidas na cidade durante a gestão do então ex-prefeito Sebastião Dias Filho, na cidade de Tabira, no Sertão do Pajeú. Instaurados pelo promotor de justiça Romero Tadeu Borja de Melo Filho, os inquéritos complementam investigações já em andamento pelo Ministério Público Federal (MPF), através da Procuradoria da República em Serra Talhada. Um dos inquéritos investiga possíveis irregularidades na execução do Convênio n° 850908 /2017, que previa a aquisição e distribuição de 1.281,25 toneladas de calcário dolomítico para correção de solos degradados de propriedades rurais de Tabira, ao custo de R$ 205 mil. Os outros dois abertos visam a apurar irregularidades na celebração de contratos para […]

Em Sertânia, pressão do MPPE funciona e obras da PE-265 são iniciadas

por Carlos Britto // 30 de abril de 2024 às 20:30

Foto: MPPE/divulgação

Um procedimento do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deu início às obras de requalificação da PE-265, no Sertão do Estado. A instituição tem acompanhado o andamento das obras, que estão perto da conclusão. Os trabalhos tiveram início em setembro de 2020 e foram realizados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), sob a supervisão da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. Segundo a promotora de Justiça Raíssa Lima, que atua em Sertânia (Sertão do Moxotó), um dos municípios que a estrada atravessa, foi instaurado um procedimento, em 2019, pelo Promotor de Justiça que ela sucedeu, justamente sobre a situação precária da PE-265. “Ele saiu logo depois. Assim, eu dei andamento ao procedimento para recapear a pista, porque estava horrível, muito […]

Petrolina oferece atendimento médico exclusivo para mães atípicas

por Carlos Britto // 30 de abril de 2024 às 20:00

Foto: Ascom PMP

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), implementou um programa de atendimento médico específico e exclusivo para mães atípicas, responsáveis por crianças com necessidades especiais na cidade. Com consultas semanais às terças e quintas-feiras, o projeto tem como objetivo proporcionar cuidado para mães de filhos com deficiência, autismo e síndromes raras que, muitas vezes, negligenciam a própria saúde para cuidar dos filhos. As consultas, realizadas na Secretaria Executiva de Acessibilidade, podem ser agendadas na Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Mulher e Acessibilidade (SEDHMA), que fica na Avenida Gilberto Freire, s/nº, Vila Mocó, ao lado do Senac, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h. Para o agendamento, é necessário apresentar documentos pessoais, […]

Abstenções derrubam Moção de Repúdio de Lucinha contra colégio e advogado

por Antonio Carlos Miranda // 30 de abril de 2024 às 18:43

Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP

Poucas vezes se viu na Câmara Municipal de Petrolina um número de abstenções tão alto quanto o da sessão plenária desta terça-feira (30). Na pauta de votação, o Requerimento 0202/24, de autoria da vereadora Lucinha Mota, pelo qual ela pedia uma Moção de Repúdio ao Colégio Maria Auxiliadora e ao advogado da instituição, Clailson Ribeiro. A revolta de Lucinha se deve à reportagem de estreia da segunda temporada do Programa ‘Linha Direta’, da Rede Globo, que retratou todos os detalhes do assassinato da pequena Beatriz Angélica Mota, então com 7 anos, filha da vereadora. A menina foi morta brutalmente dentro do colégio, durante uma festa de formatura de sua irmã mais velha. No programa, Clailson Ribeiro afirmou que o colégio […]

PRF lança, no Agreste, Movimento ‘Maio Amarelo’ 2024 em PE

por Carlos Britto // 30 de abril de 2024 às 18:00

Foto: PRF/divulgação

Caruaru, no Agreste Central, sediou nesta terça-feira (30) o lançamento do Movimento ‘Maio Amarelo’ 2024 em Pernambuco, um esforço conjunto pela preservação da vida e pela mobilidade segura. A ação reuniu órgãos federais, estaduais e municipais, além de entidades da sociedade civil, com o objetivo de reduzir a violência nas vias, fortalecer a educação para o trânsito e promover parcerias entre as instituições envolvidas. A abertura do evento aconteceu no Km 57 da BR 104, em frente à Delegacia da Polícia Rodoviária Federal (PRF). No local, foram realizadas ações de conscientização acerca da vulnerabilidade e responsabilidade de todos os agentes inseridos no trânsito, a partir de abordagens educativas, distribuição de material educativo e palestras em um ônibus adaptado do projeto […]

Missa de 7º Dia em memória de Rafael Coelho será nesta sexta na Catedral

por Carlos Britto // 30 de abril de 2024 às 17:31

Foto: WhatsApp/Blog do Carlos Britto

A família de Rafael Coelho está convidando amigos e toda a sociedade petrolinense para a Missa de 7º Dia em memória do empresário, que morreu no último sábado (27) em São Paulo, aos 56 anos. Ele lutava contra um câncer. O ritual católico acontecerá nesta sexta-feira, 3 de maio, às 18h, na Igreja Catedral, Centro de Petrolina.

Prefeitura de Petrolina convoca mais 100 aprovados em processos seletivos da Educação

por Carlos Britto // 30 de abril de 2024 às 17:00

Foto: Deivid Menezes/PMP – Ilustrativa – Arquivo Blog

A Prefeitura de Petrolina anunciou a convocação de mais de 100 profissionais da educação. Os convocados foram aprovados nos processos seletivos nº 003/2022, 005/2022, 032/2023 e 088/2023. A lista dos selecionados, os cargos e as datas para comparecimento ao setor de Recursos Humanos da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes estão disponíveis no Diário Oficial do Município (DOM). Os profissionais convocados têm até o dia 2 de maio, das 8h às 13h, para apresentar a documentação original e cópias relacionadas no Anexo II do edital. A não apresentação nas datas e horários estipulados resultará na desclassificação do candidato. Os cargos para os quais os candidatos foram convocados incluem assistente administrativo, auxiliar de limpeza, auxiliar de cozinha, assistente educacional, agente de […]

Raquel Lyra exonera cargos do PL no governo para tentar aliança com Lula

por Carlos Britto // 30 de abril de 2024 às 16:46

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Em meio a um impasse com o PL na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a governadora Raquel Lyra (PSDB) exonerou nesta terça-feira, 30, cargos indicados por integrantes do partido de Jair Bolsonaro e Valdemar Costa Neto. Segundo a Folha de S.Paulo, a decisão abre espaço para uma possível aliança entre a tucana e o PT, do presidente Lula, visando às eleições de 2026. A expectativa é de que as conversas entre tucanos e petistas de Pernambuco aconteçam após a conclusão das eleições municipais. A insatisfação de Raquel com o PL é a ausência de votos pró-governo na Alepe. Pelo menos três dos cinco deputados estaduais do partido fazem oposição à governadora tucana, concentrando suas críticas sobretudo em temas da segurança […]

Manutenção da ETA 2 deixa comunidade da Cohab Massangano sem água

por Carlos Britto // 30 de abril de 2024 às 15:53

(Foto: Arquivo Blog do Carlos Britto)

Mais uma vez a comunidade da Cohab Massangano, Zona Oeste de Petrolina, passa sufoco sem água nas torneiras. De acordo com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), a Estação de Tratamento (ETA) 2 passa por uma manutenção emergencial. A conclusão da operação estava prevista para às 12h desta terça-feira (30). Assim que retornar, o abastecimento do bairro Cohab Massangano voltará gradualmente.

Seminário promovido pelo TCM-BA discute gastos com festejos juninos

por Carlos Britto // 30 de abril de 2024 às 14:27

Foto: Ascom TCM-BA

O conselheiro Nelson Pellegrino, diretor da Escola de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), afirmou nesta segunda-feira (29) que a nota técnica sobre gastos com festas, elaborada pelo Ministério Público do Estado, pelo TCM e pelo TCE-BA, tem por objetivo orientar, especialmente os prefeitos, sobre os cuidados que devem ser observados na contratação de atrações municipais, e não dificultar ou impedir a realização dos festejos juninos, que são manifestações culturais importantes e que movimentam a economia de inúmeras cidades do Interior baiano. A afirmação foi feita na abertura do Seminário sobre Contratações Públicas na área da Cultura, dirigido aos gestores municipais, entre os quais, os controladores internos das prefeituras dos 417 municípios do Estado. O evento […]


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