A Justiça Federal em Juazeiro (BA) reconheceu a prescrição de uma condenação do Tribunal de Contas da União (TCU) contra o ex-prefeito Isaac Carvalho. Em decisão proferida nesta terça-feira (30/04), foi determinada a extinção da cobrança realizada contra o ex-prefeito e a suspensão do acórdão do TCU.
A decisão da Justiça segue entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que considera que o TCU não respeitou o prazo prescricional de cinco anos, resultando em uma condenação injusta contra Isaac Carvalho.
Com o reconhecimento da prescrição, todas as sanções aplicadas são afastadas, incluindo qualquer inelegibilidade que pudesse ser alegada no processo eleitoral. O acórdão do TCU não pode mais ser usado como impedimento à candidatura de Isaac.
Ladrão protegendo Ladrão essa é adesgraca desse país
Srs leitores. No meu humilde entender, pois, não sou operador do direito, conforme matéria postada, TCU, reconhece prescrição e, extingue processo do órgão supracitado contra esse Sr, que ficou 12 anos initerruptos no poder municipal, direto e indiretamente. Como dizem que ele é possuidor de vários processos, não sei, e, como perguntar não sempre faz bem, gostaria de saber, se o fato em questão, se deu que dia? Pois, esse Sr, por motivos talvez de ter ido de encontro as normas do direito administrativo, no que se refere a LIMPE, em 2018, registrou candidatura a Dep Fed, através de liminar, teimou, muitos eleitores baianos, ofertaram seu voto nele e, liminar não prosperou, os votos obtidos, todos para lata do lixo. Em 2022, não sei por qual motivo, não saiu candidato, apesar de antes do pleito eleitoral, anunciar ser, porém, apoiou a própria esposa para Dep Est, agora, anuncia ser pré candidato a Prefeito, como últimos anos,vive só de anúncio,e, mesmo, que consiga ser o candidato do governador, a população Juazeirense, e até, alguns políticos parditarios ex alinhados a ele, não digeri e, assim, o candidato do povo Juazeirense, tende a ganhar eleição ou reeleição.
Os velhos lobos da politica, trabalhando para enganar o povo. Isaac foi um péssimo gestor, e agora quer voltar para continuar sua péssima gestão 2.0. Juazeiro merece gestores sérios, compromissados com o futuro da cidade. Isso inclui, educação, segurança, saúde, infraestrutura…tudo que faça Juazeiro crescer. Juazeiro é uma cidade que parou no tempo, justamente por causa de péssimas gestões. Não vejo nenhum político, atualmente, que mude a realidade de nossa cidade, infelizmente.