Por 264 votos a 209, a Câmara dos Deputados aprovou na noite de quinta-feira (19) o terceiro projeto que integra o pacote de corte de gastos do governo. A proposta cria um teto para o crescimento do salário mínimo, obriga a biometria para o recebimento de programas sociais e limita os gastos com o Proagro. Por ser projeto de lei ordinária, a proposta exigia apenas maioria simples (metade mais um dos deputados presentes). A aprovação da última proposta do pacote, que muda a previdência dos militares, ficou para o próximo ano, porque o projeto só foi enviado na terça-feira (17) ao Congresso. O PSOL, que era contra o projeto, tentou derrubar parte do texto aprovado, mas foi derrotado. O texto […]

O Hospital Dom Malan (HDM) de Petrolina, que integra a rede estadual de Saúde, bateu recorde em número de cirurgias no mês de novembro. Foram 711 intervenções cirúrgicas – o maior número do ano. A média dos últimos cinco meses é de 623 cirurgias. O acréscimo em novembro também foi provocado pelo mutirão de cirurgias ginecológicas realizadas aos finais de semana na unidade. “Além das cirurgias já esperadas no hospital, a exemplo das cesarianas, nós ainda programamos 34 cirurgias ginecológicas, como histerectomia, perineoplastia e laqueadura de trompas“, explicou a diretora geral do HDM/Ismep, Daniele Moreno. Em outubro foram realizadas 687 cirurgias no HDM/Ismep e, em setembro, 663. A unidade médica segue programando e realizando cirurgias ginecológicas e obstétricas em mutirões […]

A 38ª edição da Operação ‘Força Total’ da Polícia Militar da Bahia (PMBA) reforçou a segurança em áreas estratégicas do Estado, com o policiamento ampliado em pontos de comércio, rodovias e vias movimentadas, acompanhando o aumento da circulação de pessoas durante as festas de fim de ano. Nessa edição, a PMBA apreendeu 15 armas de fogo, prendeu 43 pessoas em flagrante, localizou 18 foragidos da justiça, apreendeu 6 adolescentes e recuperou 20 veículos com restrição. “O trabalho incansável da nossa tropa fortalece a segurança pública e reafirma nosso compromisso com a tranquilidade da sociedade baiana”, destacou o comandante-geral, Coronel Paulo Coutinho.

Em 2015, quando ainda era prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Agreste Setentrional de Pernambuco, Edson Vieira (UB) passou a figurar nos noticiários por acusações de improbidade administrativa em processos licitatórios durante sua gestão. Atualmente deputado estadual, Veira teve julgamento declarado improcedente por decisão unânime dos desembargadores. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) proferiu decisão favorável e determinou o desbloqueio de seus bens. O relator do caso, desembargador Evanildo Coelho de Araújo Filho, destacou que, conforme as alterações promovidas pela Lei 14.230/2021, é necessária a comprovação de dolo específico para configurar atos de improbidade. A análise do caso revelou que os serviços contratados foram efetivamente prestados e que a dispensa de licitação ocorreu sob o amparo de um decreto […]

A prefeita de Juazeiro (BA), Suzana Ramos, sancionou a Lei 3.240/24, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura (SMC).  A sanção foi divulgada no Diário Oficial do Município (DOEM) desta quarta-feira (18).  A Lei vai regular, em Juazeiro, o SMC, que tem por finalidade promover o desenvolvimento humano, social e econômico, com pleno exercício dos direitos culturais. Parte integrante do Sistema Nacional de Cultura (SNC), o SMC se constitui como o principal articulador das políticas públicas de cultura no âmbito municipal, estabelecendo mecanismos de gestão compartilhada com os demais entes federados e a sociedade civil. “Juazeiro é uma cidade com uma tradição cultural muito forte e eu estou muito feliz por sancionar esta Lei, que será um divisor de […]

Buscando proporcionar mais conforto aos feirantes e consumidores durante o período de compras do final de ano, a Secretaria de Agricultura e Diretoria de Feiras livres da Prefeitura de Petrolina decidiu antecipar a limpeza geral dos pisos nos pátios das duas maiores feiras livres do município. A ação foi realizada nas feiras dos bairros Cohab Massangano (zona oeste) e Areia Branca (zona leste), beneficiando mais de 5 mil pessoas que circulam nos espaços nos finais de semana. Além disso, a limpeza realizada após os dias de feira, quando se tem um maior movimento de pessoas, será mantida normalmente em todos os equipamentos. Os horários de funcionamento no período de final de ano não sofrerão mudanças. As feiras livres que funcionam […]

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, autorizou nesta quinta-feira (19) que a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) antecipe para o dia 30 de dezembro, aos 417 municípios baianos, as respectivas cotas do ICMS e do Fundeb apuradas com base na arrecadação do período entre os próximos dias 23 e 26. Levando-se em conta o calendário das transferências constitucionais, estes recursos seriam repassados apenas em janeiro. A autorização foi assinada durante agenda em Camamu, em evento que marcou o 300º município visitado por Jerônimo, em quase dois anos de gestão. A antecipação foi solicitada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) como forma de melhorar a situação financeira das administrações municipais e ajudar no fechamento das contas na reta final […]

O prefeito eleito de Curaçá (Norte da Bahia), Murilo Bomfim (PT), foi oficialmente diplomado em cerimônia organizada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nesta quinta-feira (19), no auditório do Centro Territorial de Educação Profissional Maria de Almeida Araújo. Junto a ele, a vice-prefeita Paizinha Souza e os 13 vereadores eleitos foram diplomados, marcando o início de um novo ciclo político na cidade. O evento contou com a presença de autoridades, familiares, representantes dos três poderes e da sociedade civil. Com 54,56% dos votos, Murilo conquistou a prefeitura com uma campanha focada no desenvolvimento de Curaçá. Em seu discurso, expressou gratidão aos eleitores e reafirmou seu compromisso com o povo nos próximos quatro anos. “Primeiro, agradeço a Deus e ao […]

Com 76 equipamentos inaugurados apenas este ano, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (SESAN/MDS), alcançou a implantação de 170 Cozinhas Comunitárias em funcionamento em diversas regiões do Estado. No Sertão, os municípios de Moreilândia (região do Araripe) e Itapetim (região do Pajeú) receberam as últimas unidades inauguradas. As cozinhas comunitárias são resultado da parceria entre o governo do Estado e as prefeituras municipais, integrando o módulo ‘Bom Prato’, do programa Pernambuco Sem Fome. O encaminhamento dos beneficiários às unidades é feito pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRASs) e Centros de Referência Especializado em Assistência Social (CREASs). Desde 2023, […]

Em um marco histórico para o Estado, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou na terça-feira (17) o novo Código de Vigilância em Saúde. Essa nova legislação representa um avanço significativo para a saúde da população baiana, modernizando e consolidando as ações de prevenção e controle de doenças. O Código de Saúde da Bahia, vigente desde 1981, estava desatualizado em relação ao atual cenário epidemiológico, político, social e econômico do país. A nova lei busca atender às demandas da população e dos profissionais da saúde, alinhando-se às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e às novas realidades da vigilância em saúde. Os principais avanços do novo código são os seguintes: – Atualização normativa – O novo código incorpora as […]

Com ação iniciada em 2015, o deputado estadual e ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Agreste Setentrional de Pernambuco, Edson Vieira (UB), teve julgamento declarado improcedente por decisão unânime dos desembargadores. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) proferiu decisão favorável Vieira, que era acusado de improbidade administrativa em processos licitatórios durante sua gestão, além de determinar o desbloqueio de seus bens. O relator do caso, desembargador Evanildo Coelho de Araújo Filho, destacou que, conforme as alterações promovidas pela Lei 14.230/2021, é necessária a comprovação de dolo específico para configurar atos de improbidade. A análise do caso revelou que os serviços contratados foram efetivamente prestados e que a dispensa de licitação ocorreu sob o amparo de um decreto municipal que […]

Este Blog recebeu uma denúncia de que pacientes do Hospital Universitário (HU)-Univasf de Petrolina estão passando por momentos de dificuldades devido a problemas na climatização da unidade médica. Segundo informações, os condicionadores de ar não funcionam e não é permitido trazer ventiladores para minimizar a situação. “O calor está insuportável. A Ouvidoria não entra com providências. Os quartos parecem uma sauna e os pacientes estão passando mal de calor”, desabafa uma fonte. Em resposta à demanda, o atual superintendente do HU-Univasf, Julianeli Tolentino, justificou. “De fato, devido à superlotação que enfrentamos diariamente no HU-Univasf, com médias de ocupação acima dos 150%, infelizmente, atrelado ao aumento considerável da temperatura externa na nossa região, o sistema perde muita eficiência, pois fica sobrecarregado, […]