O prefeito de Juazeiro (BA), Andrei Gonçalves, determinou a reintegração de servidoras gestantes do município que foram exoneradas pela gestão anterior no dia 31 de dezembro do ano passado. A determinação feita por meio do decreto nº 046-2025, publicado pelo Diário Oficial do Município (DOEM), deve ser cumprida, de forma imediata, por todas as secretarias, autarquias e demais órgãos da administração direta e indireta do município. A medida visa a garantir os direitos trabalhistas das mulheres gestantes, assegurados na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), conforme a lei 9.029/95, que determina direito ao vínculo empregatício desde a confirmação da gravidez até o parto e a licença maternidade de 120 dias, sem prejuízo salarial. Andrei Gonçalves lamentou a decisão anterior. “Descumpre […]
Funcionárias grávidas exoneradas em Juazeiro serão reintegradas pela atual gestão
por Carlos Britto // 10 de janeiro de 2025 às 10:30



O Pedro é aquele que votou no projeto que envergonhou o Brasil, da blindagem dos deputados? Tá bem liderado! Será…