O Ministério Público da Bahia (MPBA) emitiu recomendação à Prefeitura de Juazeiro (BA) quanto a lei Antibaixaria, no sentido de que o município aplique a Lei Antibaixaria para o Carnaval 2026, que começará no próximo dia 29 e segue até 1º de fevereiro. O órgão fiscalizador chama atenção para a Lei Estadual nº 12.573, de 11 de abril de 2012, que dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que em suas músicas desvalorizem/incentivem a violência ou exponham mulheres a situação de constrangimento ou, ainda, contenham manifestação de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas. A mesma lei estabelece, em seu artigo 1º (parágrafo 2º), que é obrigatória a inclusão de cláusula […]
MPBA alerta Prefeitura de Juazeiro a colocar em prática Lei Antibaixaria no Carnaval 2026
por Carlos Britto // 21 de janeiro de 2026 às 16:48



Putz esse João Campos tem 42,7% , o Pernambucano tem que viver na chibatada mesmo, muito jumentos em um só…